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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS
IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e sessenta e nove
diplomas no período de 24/04/2023 a 21/08/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - registros 0171 a 0332, 0334, 0335, 0338 a 0342. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES.
Joinville, 22 de agosto de 2023.
ME. SILVIO IUNG
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do
Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 (quarenta e dois)
diplomas no período de 10/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registros e
sequências numéricas: Livro 03 - Números: 306 a 308, 520 a 523, 610 a 622, 636 a 641,
651 a 657, 666 a 674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br
Nova Porteirinha - MG, 11 de setembro de 2023.
MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA
Diretora-Geral
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2022
O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central -
Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigos 34 - inciso II e 45 - incisos I e
III, convoca o corpo de associados efetivos da Associação, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: I) Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas, o
balanço e os relatórios do Poder Executivo relativos ao exercício findo em 31/12/2022,
observada a recomendação do Conselho de Administração constante na Resolução
381/2023. Os documentos a serem avaliados encontram-se à disposição dos associados na
Gerência Administrativa e Gerência Financeira, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e
das 14h às 17h, bem como no site da Asbac, www.asbac.com.br, na área do associado. A
Assembleia será realizada no dia 25 de setembro de 2023, no Portal do Lago da Asbac, às
18h30, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos associados efetivos e às 19h,
em segunda convocação, com qualquer número de associados participantes.
Brasília, 13 de setembro de 2023.
APARÍCIO SECUNDUS PEREIRA LIMA
Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 149/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente
no evento "Por Dentro do CREA-SP - Programa Estágio Visita". Concedente: Caixa de Assistência
dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
São Paulo. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 27 de julho de 2023. Vigência: Data de sua
assinatura até o dia 27 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 165/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente
no "Curso Veículos Elétricos - O Carro do Futuro". Concedente: Caixa de Assistência dos
Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação de Engenheiros e Arquitetos da Região de
Mogi Guaçu. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 15 de agosto de 2023. Vigência: Data de
sua assinatura até o dia 29 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o registro de 228 (duzentos e vinte e oito) diplomas no período
de 21/12/2022 a 07/02/2023, no livro de registro 2022, Livro DC-001, sequências
numéricas: 936 a 1164.
Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas
São Paulo, 4 de setembro de 2023.
MARTIN KUHN
Reitor
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO
CENTRAL SUL-CODESSUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023091301-PE
O(a) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul -
CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia
27 de setembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico nº 2023091301-PE. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de passagens aéreas
nacionais, reserva de hotéis (hospedagens), aluguel de veículos no brasil, compreendendo
reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso e a devida entrega dos
bilhetes e quaisquer serviços correlatos para atender as necessidades do Consórcio de
Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
Informações pelo telefone: None ou no endereço: Praça São Sebastião.
Piquet Carneiro - CE, 13 de setembro de 2023
FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Papéis para Higiene Pessoal e Uso Doméstico para uso dos órgãos ou
entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no
ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor
preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 15/09/2023 até às 09:00
horas do dia 28/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas
do dia 28/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia
28/09/2023.
Referência 
de
tempo:
horário
de 
Brasília
(DF).
Local:
www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no
site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 12 de setembro de 2023
ELÓI RÖNNAU
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. PJ p/ integrar o cadastro de prest.
Serv. técnicos especializados de Assessoria em saúde e Educação. Sr. Presidente, Eduardo
R. Fonseca, Ratif., Homol. e formaliza o Termo de Credenc. 039/23 a favor de Silva T. C.
Ltda-ME, CNPJ 40.695.510/0001-45. Assina: Sirlene K. S. Tiago p/ cont. Vr. mensal. Est.
R$6.000,00 e R$5.000,00-Vig.: 12/09/2023 a 11/09/2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/Cismma, através
do Secretario executivo vem realizar credenciamento de pessoas jurídicas especializadas
para realização de procedimentos cirúrgicos, para atendimento dos Municípios consorciados.
Os interessados deverão apresentar sua documentação a partir das 08 h (oito horas) do dia
18 de setembro de 2023 até às 17h (dezessete horas) do dia 18 de setembro de 2024 na
sede do Cismma, situado na Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, nº23 no bairro JK -
Manga -MG. Informações: (38)3613-8230 E-mail: cismma@hotmail.com.
Manga, 13 de setembro de 2023.
TÂNIA DIAS MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Proc. 25/2023.
Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s)
para a
prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas, para atuar no município de
OURINHOS/SP. Habilitada a empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO AVANÇADO DE OURINHOS
LTDA., CNPJ nº 45.621.147/0002-18. Aberta vista ao processo e prazo recursal.
Assis, 13 de setembro de 2023.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com
fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei Federal 8.666/93, adjudicar e homologar o
resultado do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, sob o nº. 01/2023,
tendo como objeto contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e
serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Monteirópolis/AL, em favor
da empresa GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77,
nos Termos da Tomada de Preços em epígrafe e na proposta apresentada.
Santana do Ipanema/AL, 13 de setembro de 2023.
RAMON CAMILO SILVA
Diretor Presidente do CONISA
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, o
CONSÓRCIO
PÚBLICO 
DO
EXTREMO
SUL 
-
COPES, 
inscrito
no
CNPJ 
sob
o
n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de
Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo
Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul -
COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve
Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 04/2023 conforme segue:
Item: 01 - Empresa: ROTOR MANUT. E REPAR. MEC. DE VEIC. LTDA Valor (R$): 35.000,00;
Item: 02 - Empresa: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Valor (R$): 168.000,00;
Item: 03 - Empresa: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Valor (R$): 199.500,00;
Item: 04 - Empresa: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Valor (R$): 134.000,00;
Item: 05 - Empresa: EXOS EMPREEND. COMERCIAIS EIRELI Valor (R$): 296.000,00;
Item: 06 - Empresa: EXOS EMPREEND. COMERCIAIS EIRELI Valor (R$): 358.000,00;
Item: 07 - Empresa: ROTOR MANUT. E REPAR. MEC. DE VEIC. LTDA Valor (R$): 295.000,00;
Item: 08 - Empresa: MULLER IND. DE MAQ. DE CONSTRUCAO LTDA Valor (R$): 381.000,00;
Item: 09 - Empresa: MULLER IND. DE MAQ. DE CONSTRUCAO LTDA Valor (R$): 396.000,00;
Item: 10 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 804.000,00;
Item: 11 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 647.000,00
Item: 12 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 764.000,00
Item: 14 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 570.000,00
Item: 15 - Empresa: ROTOR MANUT. E REPAR. MEC. DE VEIC. LTDA Valor (R$): 590.000,00;
Item: 16 - Empresa: ROTOR MANUT. E REPAR. MEC. DE VEIC. LTDA Valor (R$): 440.000,00;
Item: 18 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 645.000,00;
Item: 19 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 634.000,00;
Item: 20 - Empresa: GLX COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor (R$): 988.000,00;
Item: 22 - Empresa: EXOS EMPREEND. COMERCIAIS EIRELI Valor (R$): 789.400,00;
Cópias
do
edital
e
ata de
homologação
poderão
ser
obtidas
em:
www.consorcioextremosul.org.
Pelotas, 4 de Setembro de 2023.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Prefeito

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