DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2182/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos Lt-Ep. OBJETO:
Aquisição de reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 2.280.80 (dois mil duzentos e
oitenta reais e oitenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I.
Data da Assinatura: 14 de julho de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2127/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de
material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 2.083,00 (dois
mil e oitenta e três reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da
Assinatura: 06 de julho de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2128/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de
reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Hipótese
prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 06 de julho de 2023.
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF 50.644.053/0001-13
EXTRATO DE CONTRATO
Emenda Parlamentar - Convênio 898730/2020. Objeto: Ultrassom com Doppler Colorido.
Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Paulo Camargo Ultra-Som, Suprimentos e
Equipamentos Medicos Ltda. CNPJ: 09.134.634/0001-01.
Valor Total estimado R$
99.475,00. Data de assinatura do Contrato: 30/08/2023 - Vigência: até 14/10/2023.
Emenda Parlamentar - Convênio 937192/2022. Objeto: Equipamento de Anestesia para uso
em Ressonância Magnética. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Drager Indústria e
Comércio Ltda. CNPJ: 02.535.707/0001-28. Valor Total estimado R$ 336.000,00. Data de
assinatura do Contrato: 28/08/2023 - Vigência: até 22/12/2023.
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2023
O
CENTRO UNIVERSITÁRIO
METROPOLITANO
DA AMAZÔNIA-
UNIFAMAZ
(IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 164
(cento e sessenta e quatro) diplomas no período de 19/07/2023 a 16/08/2023 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 176 - registros 1319 a 1322; e
livro 200 - registros 76 a 101, e 103 a 236.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Belém-PA, 18 de agosto de 2023.
ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB
Reitora
PADRE EUGÊNIO SPE LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PADRE EUGENIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.276.646/0001-79, com sede
na cidade de Taubaté, na Avenida Itália, nº 928, Sala 308, Bairro Jardim das Nações,
devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende Arantes, CONVOCA
através do presente edital todos os adquirentes de unidades do empreendimento
denominado "Aurora Residence", TORRE B, localizado na Rua Padre Eugênio, nº. 1.085,
Bairro: Rio Abaixo, Jacareí/SP, CEP: 12.322-690, para a Assembleia Geral Ordinária que será
realizada na sala 308 do Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928,
Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 22 de setembro
de 2023, com a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das competências e obrigações da
Comissão de Representantes dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de
patrimônio de afetação e; 2. Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para
exercício das funções determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964,
com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia
Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos
adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos
adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão
fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para
tal fim, através de instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes
específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado munido de procuração
particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada
associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os
procuradores dos números das unidades representadas.
Taubaté, 11 de setembro de 2023.
VITOR SOARES REZENDE ARANTES
Representante Legal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s)
524 (quinhentos e vinte e quatro) diploma(s) no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, em
meio eletrônico intervalados entre os números
DD11117 a DD11640. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2023
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
RUMO MALHA CENTRAL S.A.
CNPJ: 33.572.408/0001-97
AVISO DE LICENÇA
Licença de Operação
A Rumo Malha Central S.A., CNPJ 33.572.408/0001-97, torna público que
solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Operação para o Trecho 3 da Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul
(processo nº 02001.005221/2008-55), localizado entre os municípios de Santa Helena de
Goiás/GO e Ouro Verde/GO.
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO
Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária
RUMO MALHA PAULISTA S A
CNPJ: 02.502.844/0001-66
AVISO DE LICENÇA
Licença de Instalação
A Rumo Malha Paulista S.A., CNPJ 02.502.844/0001-66, torna público que
solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Instalação da Redução Singela do Trecho da Ferrovia (Processo nº
02001.032398/2022-82) localizado nos municípios de Araraquara, Ibaté e São Carlos,
totalizando, aproximadamente, 18 km de Redução Singela.
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO
Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023, 3/2023 E 4/2023
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que
realizará três concorrências para selecionar e contratar empresa especializada em:
Prestação de Serviço de Limpeza Externa Bimestral para a unidade do SEST
SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 02/10/2023 às 10:00h.
Prestação de Serviço de Manutenção Predial Mensal para a unidade do SEST
SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 02/10/2023 às 11:00h.
Prestação de Serviço de Elaboração de Projeto de Engenharia Civil para
Ampliação e Reforma da unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão
acontecerá no dia 03/10/2023 às 10:00h. Para retirada dos editais e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado
na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do
e-mail: licitacao.dn145@sestsenat.org.br das 08h00min às 17h30min.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que, na Regional Sul do SEBRAE/TO, na Avenida Maranhão, Quadra 32, Lote 03, Centro,
Gurupi/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema
SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2023- Tipo: MENOR VALOR GLO BA L
POR LOTE - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 22/09/2023, Horário: 11h - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de
estrutura e demais itens para realização de eventos na Regional Sul, nos dias 28 a 30 de
setembro de 2023. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Palmas/TO, 13 de setembro de 2023.
THAINA SILVA DE ALENCAR
Pregoeira Substituta
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0869/2023 - Contrato 0051/2023
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA.
Objeto: Contratação de especializada em live marketing focada em criar brand experiences
para 
desenvolvimento, 
fornecimento 
de 
mobiliário, 
equipamentos, 
mão-de-obra
especializada, montagem e desmontagem de cenários interativos para serem aplicados na
Feira do Empreendedor 2023. Vigência 06 meses. Valor: R$ 219.800,00. Data de assinatura:
13/09/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA ,
MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada:
PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1193/2023 - Contrato de Compra de Espaço nº 016/2023
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Locadora: Neurone Marketing Ltda.
Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira 68ª Agropecuária EXPÔ
ARAÇATUBA 2023, a ser realizada em Araçatuba, no periodo de 06 a 16/09/2023. Vigência:
90 dias. Valor: R$ 195.000,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Assinaturas: pelo locatário:
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e
REINALDO PEDRO CORRÊA e pela locadora: Ana Julia Orneles Gago.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Espécie: Processo 0567/2020
Objeto: O SEBRAE-SP torna público a atualização do Edital de Credenciamento de
Fornecedores para integrarem o Cadastro de Fornecedores de Serviços de Consultoria e/ou
Instrutoria para o Sebrae, na forma estabelecida no Edital. As inscrições poderão ser
realizadas
por
meio do
site
https://contato.sebraesp.com.br/credenciamento/, onde
também está disponível o Edital completo. O prazo de vigência do Edital é indeterminado.
Em, 13 de setembro de 2023
MANOELLI PURCINO RUPOLO
Gestão de Relacionamento Com Fornecedores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
Processo 1259/2023 - OC 811000801002023OC00062
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público
que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no
âmbito intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda,
aos Escritórios Regionais e a Sede do SEBRAE-SP para a Feira do Empreendedor 2023 (de 16 a
19 de outubro de 2023), cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está
marcada para o dia 27/09/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se
disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 13 de setembro de 2023
ROBSON KALLAI
Pregoeiro

                            

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