DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur na
3ª Edição do Rio Innovation Week 2023. Contratada: Ler Cultural Ltda., CNPJ: 33.773.036/0001-
67. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R
(Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 13/09/2023, por
ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação.
RATIFICAÇÃO em 13/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$
145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Processo nº 272100.002325/2023-01.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº: 061/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de automóveis zero quilômetro
para atender as necessidades do SENAI E SESI MT, nas quantidades e condições
devidamente descritas e especificadas no Termo de Referência e demais anexos, partes
integrantes
do
presente instrumento.
O
certame
será
realizado através
do
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: até às 08h30 do dia
25/09/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 25/09/2023; Início da sessão de
disputa de preços: às 09h00min do dia 25/09/2023.
Cuiabá, 13 de setembro 2023
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratação Direta. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa. Contratada: INTERCELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Estimular
o desenvolvimento de tecnologias de Drones, machine learning e visão computacional para
otimização dos recursos e manejo adequado dos açaizais. No valor referente a 180.000,00
do Projeto 3911 SDR/MI-UFPA/FADESP ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS (CO N T
075/2017). Amparo legal Artigo 23,24,167,200,213,218,219 e 219-A da Lei 10.973/2004 E
Lei 14.133/2021 art.75. Diretor Executivo Professor Dr Roberto Ferraz Barreto.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Manutenção Corretiva de Equipamentos de
Laboratório no valor de R$ 3.410,00. Processo: WEB 16563/2023, para realização do projeto:
1062sub46 FADESP/IG/LABORATORIO PARA-ISO. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023
Objeto: Serviço de manutenção em gerador de nitrogênio - Labour. Contratada: Peak
Comércio
de
Instrumentos
Científicos Ltda.,
CNPJ:
15.220.723/0001-73
no
valor
R$21.201,41 (vinte e um mil e duzentos e um reais e quarenta e um centavos).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
06/09/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0171.03
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO
E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Termo de Ratificação.
O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a
contratação abaixo:
Inexigibilidade nº 15/2023 - Empresa PLMPRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Valor: R$ 5.754,85. Objeto: Licença para SolidEdge University Edition. Recurso
Orçamentário: Projeto: F0386.
TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Inscrição na 10ª Conferência Internacional sobre
Servitização Empresarial. Empresa: Omnia Publisher SL. Valor EUR 370 (trezentos e
setenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de setembro de
2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Referente a SPF 0873/2023. CONTRATADA: S.R.S COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA - EPP. OBJETO: Equipamentos para Modernização da Rede de Dados de Designação do
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). VALOR TOTAL: R$ 205.400,00. VIGÊNCIA: 120 dias
contados da assinatura. ASSINATURAS: 12/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Samir Rachid Syrio. Convênio: SCV/DCTA-CLS nº 905666/2020.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
CNPJ: 28.577.153/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional ROSEMAR PIMENTEL - FERP
No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos
Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado
Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia
20 de setembro de 2023, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em
segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a)
Apresentação do Balanço Geral, do Resultado do Exercício, do Relatório Anual das
Atividades do Órgão Diretor e do Parecer do Órgão Fiscal, referente às atividades do
exercício de 2022; b) Assuntos gerais.
Volta Redonda, 5 de setembro de 2023.
ELIZABETH MARIA DI BIASE
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 12.23.235.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ASSOCIAÇÃO NET4CO2 - NETWORK FOR A
SUSTAINABLE CO2 ECONOMY. Valor: EUR 1.285.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e
cinco mil euros). Objeto: Prototipo a ser Confeccionado Conforme Especificações Definidas
pela UFRN numa Escala Meso Empregando os Catalisadores Selecionados para a Produção
de Metanol por Hidrogenação de CO2, com Reator. As despesas da aquisição correrão da
conta
da
seguinte 
dotação
orçamentária:
FUNPEC/UFRN/PETROGAL/CAT4METMIX
(1252021). Assinaram em 28 de junho de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral
da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Hugo Carlos Rosa Coelho Matias, Diretor Executivo, e
Sr. Hugo Emanuel da Silva Teixeira, Vice-Presidente, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 106662023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BECKMAN COULTER, INC. Objeto: Citômetro de Fluxo. Valor: US$
45.000,00 (quarenta e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto
nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M.
M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva -
Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 04 de setembro de 2023.
FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A FUPEF torna público a quem interessar possa que realizará processo
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n. 03/2023, OBJETO - contratação de
AGÊNCIA DE TURISMO para realização de serviços de reserva e emissão de passagens
aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, locação de veículos e embarcações e
reservas de hospedagens em hotéis para atender a demanda internada da FUPEF e de
contratos, convênios e demais instrumentos vigentes e em via de formalização, firmados
pela FUPEF com entes públicos e privados. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA O LOTE: R$
159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos) - DATA LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 HORARIO: 10:00min - DATA DISPUTA DO
PREGÃO: 26/09/2023 HORÁRIO: 10:30min. O Edital está disponível no site www.licitacoes-
e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3021-2583.
JENNIFER PELEGRINI
Pregoeira
FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela
Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio
Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
30 (trinta) diplomas no período de 28/07/2023 a 18/08/2023, nos seguintes livros de
registro: Livro 1 nº 198, nº 199/ Livro 2 nº 219, nº 333, nº 334/ Livro 3 nº 430, nº 431/
Livro 4 nº 531, nº 532, nº 533/ Livro 7 nº 1340, nº 1341/ Livro 8 nº 2090, nº 2091, nº
2092, nº 2093, nº 2094, nº 2095/ Livro 15 nº 1074, nº 1075, nº 1076, nº 1077, nº 1078,
nº 1079, nº 1080, nº 1081, nº 1082/ Livro 17 nº 1926, nº 1927, nº 1928. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
20 
dias,
no 
endereço
https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .
Espírito Santo do Pinhal, 22 de agosto de 2023.
ELISEU MARTINS
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2137/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Recalmak Assist. Técnica Esp. Ltda. OBJETO: Serviço de
Manutenção Laboratorial. VALOR: R$ 16.086,00 (dezesseis mil e oitenta e seis reais). Hipótese
prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2227/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Roni Alzi Vidros Científicos Ltda. OBJETO: Aquisição de
vidrarias e assessórios para laboratório. VALOR: R$ 3.462,00 (três mil quatrocentos e
sessenta e dois reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da
Assinatura: 24 de julho de 2023.

                            

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