DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 6/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo SEI-GDF nº 00054-00040964/2023-04.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia civil para a execução da
obra de construção da nova sede do 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal no
Setor Central, Área Especial 01, da Cidade satélite da Estrutural - DF, conforme
especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
estimado: R$ 9.286.501,09. Tipo: Maior Desconto. Data limite para recebimento das
propostas: Dia 05/10/2023, às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa:
44.90.51. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e
www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br e no tel.:
(61) 3190-5557.
Brasília/DF, 13 de setembro de 2023
SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.000130.00426/2023-32
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, nacionais
(intermunicipais e interestaduais) e internacionais, visando atender as demandas da
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/09/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 - FUNDHACRE - SRP
SEI Nº 0039.007061.00021/2023-07
Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) sólidos e líquidos,
para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/09/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023.
JANDA FEITOSA ARAUJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023 - PGE - SRP
SEI Nº 0056.007883.00014/2023-70
Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender as
demandas relacionadas a tecnologia na Procuradoria-Geral do Estado Acre - PGE/AC, entre
os itens a serem adquiridos estão computadores com monitores, teclados, impressoras,
telefone VOIP e outros materiais eletrônicos.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/09/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023.
Joelson Queiroz Souza Amorim
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.013430.00025/2023-71
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Licenças de uso dos
Software: Sketchup pro (36 meses), Lumion PRO (36 meses), MS-Office 2021, Adobe
Crative Cloud for Teams (AllApps) (36 meses), Corel Draw, através do Sistema de Registro
de Preço, visando atender demanda a Secretaria de Estado de Obras Pública - SEO P .
Edital
e
Informação:
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos
Proposta: serão recebidas até às 10h30min, (horário de Brasília), do dia
27/09/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. UASG: 928589
Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.004679.00137/2023-20
Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do
Vale do Juruá.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/09/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de setembro de 2023.
FRANCISCO INACIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 242/2023
Processo: 02000.0000030759/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.446/2023; Tipo: Menor preço por
item; Objeto: Aquisição de instrumental
dermatológico; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 04105.0000001158/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 11.038/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de correlatos 06 - PLS 144/2022; Data de realização: 09 de outubro de
2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000030775/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.447/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de produção de
refeições para a Unidade Hospitalar Hospital de Emergência Dr. Daniel Houly - HEDH; Data
de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000017479/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 13.539/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
assistenciais; Data de realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000034322/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.448/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de produção de
refeições para a Unidade Hospitalar Hospital da Criança; Data de realização: 10 de outubro
de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000515/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 11.365/2023; Tipo: Menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de divulgação, promoção e brindes - PLS 059/2023; Data de
realização: 10 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000860/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.449/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material odontológico 03 - PLS 094/2023; Data de realização: 10 de
outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000001000/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 12.423/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material preventivo hospitalar - PLS 149/2020; Data de realização: 10
de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000861/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.450/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material odontológico 04 - PLS 095/2023; Data de realização: 10 de
outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000899/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 13.289/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de fios cirúrgicos (02) - PLS 258/2019; Data de realização: 11 de outubro
de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000683/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 12.540/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual de aquisição de material de copa e cozinha - PLS 084/2022; Data de realização:
11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000566/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 14.287/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (diversos 01) - PLS 071/2022; Data de realização: 11 de
outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000088/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 11.348/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente - PLS 007/2022; Data de realização: 11 de
outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 01800.0000018002/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.451/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços, por meio de
ação conjunta com instituições formadoras, de ensino de idiomas, para estudantes e
capacitar professores da Rede Pública de Ensino do Estado de Alagoas; Data de realização:
11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 01800.0000018526/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.452/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de intercâmbio
internacional e toda sua logística, para estudantes devidamente matriculados no Ensino
Médio da Rede Pública Estadual de Alagoas; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000017701/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.453/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos de alto
custo; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000035984/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 10.454/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos para o
laboratório; Data de realização: 11 de outubro de 2023, às 10:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000513/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 12.116/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS 061/2022; Data de realização: 13 de
outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br;
Consoante
preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio
eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG:
925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações:
Fone: 82 3315-1876/ 3092
Maceió, 13 de setembro de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 93/2023
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 093/23, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Objeto: Execução das obras da 2ª etapa do sistema de esgotamento
sanitário de Senhor do Bonfim, no estado da Bahia. Disputa: 23/11/2023 às 09:00
horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: BNDES / Próprios e Próprios.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1019194).
O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br,
antes
da
abertura
da
sessão
pública.
Informações
através
do
e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 13 de setembro de 2023.
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
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