DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230031
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação
- RDC Nº 20230031 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme
Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 23 de outubro de 2023.
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Setembro de 2023.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da Cel 01
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230032
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação
- RDC Nº 20230032 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, conforme Edital e
seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 24 de outubro de 2023.
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Setembro de 2023.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da Cel 01
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022-CPP2
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2021-4B4D2
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público,
por intermédio da 2ª Comissão Permanente de Pregão - CPP2, que, por razões de interesse
público, devidamente comprovado nos autos do processo em epígrafe, está adotando os
procedimentos legais atinentes à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é
a Aquisição de 01 (um) Veículo do Tipo Van, para atender às necessidades da Seção de Projeto
Educacionais, Prevenção e Estudo da Violência, relativo ao "Projeto Homem que é Homem", da
Polícia Civil do Estado do Espírito, em conformidade com a Meta 03/Etapa 01, do Plano de
Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904532/2020.
Desse modo, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da
Lei nº 8.666/93, as empresas interessadas em apresentar Recurso deverão fazer por escrito e
encaminhar à esta CPP2, via e-mail: cpp2.2020@gmail.com, no prazo legal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação.
Contato: (27) 3636-1537.
Vitória, 13 de setembro de 2023.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DGAP
A autoridade competente da Diretoria Geral da Administração Penitenciária,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n°
202316448002999, acata a sugestão da Comissão Permanente de Licitação e resolve:
HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93, com base nos trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria nº 172/2023/DGAP e ADJUDICAR o objeto à empresa
OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 25.110.938/0001-95, conforme descrição abaixo
e com a finalidade da efetivação de seus efeitos legais.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para que proceda
a ampliação de 150 (cento e cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional
Estadual de Anápolis com a construção de novo módulo prisional na unidade, seguindo as
Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal recomendada pelo Ministério da Justiça através
da Resolução nº 9/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP),
assim como com a execução de todas as ações de pré-operação, operação assistida e
comissionamento que forem necessárias para o bom funcionamento do novo módulo a ser
construído. Valor Total: R$ 12.398.044,39 (doze milhões trezentos e noventa e oito mil e
quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Administração Penitenciária
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15.3-012/2020 - SANEAGO
Processo: 557/2018 - Saneago
Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA, INTERCEPTOR, ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS (ITAMARATY, EUSTÁQUIO, BOM SUCESSO, SANTA CECÍLIA E PARQUE DAS
NAÇÕES) E LINHAS DE RECALQUE, DA BACIA CATINGUEIRO, NA CIDADE DE ANÁPOLIS,
NESTE ESTADO.
Recursos: OGU/PAC, Contrato de Repasse nº 0408.691-99/2013.
A Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, torna público a REVOGAÇÃO da
Licitação em epígrafe, que se encontrava adiada sine die, nos termos da Decisão nº
046/2023 da DICOR - Diretoria de Gestão Corporativa e DIPRE - Presidência, constante
dos autos do processo.
Goiânia, 12 de setembro de 2023.
MUNIQUE TERRA REZENDE
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos
interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
Nº
EDITAL/2023
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
PROPOSTAS 2023
DATA SESSÃO
2023
.
03
202300006032125
Fo r m o s a
Vale da Esperança
14/09 até 8h59 de 27/09
27/09 às 9h
Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site:
www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE
GOIÁS, por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO,
CNPJ nº
32.746.632/0001-95.
Objetos dos Termos: Cessão de Uso de Fábricas Móveis de Farinha e Goma,
adquiridas com recursos do Convênio nº 898402/2020/SUDECO. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo
. Nº
MUNICÍPIO / PROCESSO
TERMO
DATA 
DE
A S S I N AT .
.
1
Aloândia / 202317647001673
016/2023
29/08/2023
.
2
Chapadão do Céu / 202317647001677
017/2023
29/08/2023
.
3
Niquelândia / 202317647001680
018/2023
29/08/2023
.
4
Nova Crixás / 202317647001679
019/2023
29/08/2023
.
5
Orizona / 202317647002078
020/2023
29/08/2023
.
6
Pires do Rio / 202317647002262
021/2023
29/08/2023
.
7
Pontalina / 202317647002361
022/2023
29/08/2023
.
8
Porangatu / 202317647001672
023/2023
29/08/2023
.
9
Professor Jamil / 202317647001671
024/2023
29/08/2023
. 10
Silvânia / 202317647001676
025/2023
29/08/2023
. 11
Vicentinópolis / 202317647001675
026/2023
29/08/2023
. 12
Teresina de Goiás / 202317647001678
027/2023
29/08/2023
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0120524/2021; PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º
045/2023-UEMA;
PARTES:
Universidade
Estadual do
Maranhão
(UEMA),
CNPJ
n.º
06.352.421/0001-68 e a empresa INSTRUCIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º
23.426.753/0001-69. OBJETO: a aquisição de equipamentos de laboratório e informática
para o Laboratório de Física/CECEN/UEMA para atender os objetivos do Convênio n.º
903137/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e
a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto nº 10.024/2019,
da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993. DO VALOR: R$ 78.917,66 (setenta e oito mil novecentos e dezessete reais
e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 17/12/2023. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO :
12 ; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 18042; NATUREZA DE
DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 6500903137/4570903137. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof.
Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61, pela CONTRATADA ,
a Sra. NADIA DAL FRE, inscrita no CPF sob o n.º 432.819.660-04. DATA DA ASSINATURA: 06
de setembro de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 122, em 11/09/2023, da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº 92505/2022- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 162/2023 -
SEAP de 04/09/2023; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 99/2022- SEAP; PARTES :
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20
e a empresa OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º
25.462.154/0001-26; OBJETO: O presente contrato tem por objeto à aquisição de
equipamentos de panificação destinados à APAC TIMON (ref. Cv 905263/2020); VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 3.487,00 (Três mil e quatrocentos e oitenta e
sete reais), sendo referente ao Item 05, adjudicado à contratada; ESPECIFIC AÇ ÃO :