DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I 
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PLANTA BÁSICA OU DE PLANTA MATRIZ 
 
À Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____ 
 
 
 
Planta básica 
 
Planta matriz 1ª geração 
 
 
 
 
 
Planta matriz 2ª geração 
 
Planta matriz 3ª geração 
 
 
 
 
 
Requerimento adicional 
 
 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ: 
 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP:  
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 
Nome: 
CPF: 
RENASEM nº: 
Telefone: 
E-mail: 
 
DADOS DA PLANTA BÁSICA OU DA PLANTA MATRIZ 
Nome comum: 
 
Nome científico: 
Cultivar: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Latitude (S xxºyy’zz,z’’): 
Longitude (O xxºyy’zz,z’’): 
Número de plantas: 
Área*: 
* Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas. 
 
Declaro que o material de propagação utilizado para a implantação da planta matriz de primeira geração que se requer inscrição é oriundo de [planta básica 
própria/planta matriz de primeira geração própria], inscrita sob o número [informar o número]. 
 
 
 
 
Declaro que o material de propagação utilizado para a implantação da planta matriz de [segunda geração/terceira geração] que se requer inscrição é oriundo de 
planta matriz própria, inscrita sob o número [informar o número]. 
 
 
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas. Estou ciente 
de que esta inscrição está sujeita à verificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo ser cancelada caso não atenda às exigências 
estabelecidas na legislação específica. 
 
___________________________________________________ 
Local e data 
 
________________________________________________________ 
Assinatura do produtor 
 
ANEXO II 
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO SEM ORIGEM GENÉTICA COMPROVADA 
 
À Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____ 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ: 
 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP:  
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 
Nome: 
CPF: 
RENASEM nº: 
Telefone: 
E-mail: 
 
DADOS DA PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
Nome 
comum 
Nome científico 
Cultivar 
 
Número 
de 
plantas 
Área* 
Município/UF 
Latitude 
(S 
xxºyy’zz,z’’) 
Longitude 
(O 
xxºyy’zz,z’’) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas. 
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última 
página. 
 
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas. Estou ciente 
de que esta inscrição está sujeita à verificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo ser cancelada caso não atenda às exigências 
estabelecidas na legislação específica.