DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
_____________________________________________ 
Local e data 
 
__________________________________________________ 
Assinatura do produtor 
 
ANEXO III 
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
 
À Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____ 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ: 
 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP:  
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 
Nome: 
CPF: 
RENASEM nº: 
Telefone: 
E-mail: 
 
DADOS DA PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
Planta fornecedora de material de propagação* 
Número de inscrição 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* Informar se planta básica, planta matriz (com a geração correspondente) ou planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada. 
 
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última 
página. 
 
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas. Estou ciente 
de que esta renovação de inscrição está sujeita à verificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo a inscrição ser cancelada caso não 
atenda às exigências estabelecidas na legislação específica. 
 
 
_____________________________________________ 
Local e data 
 
__________________________________________________ 
Assinatura do produtor 
ANEXO IV 
REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
 
À Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____ 
 
 
Planta básica 
 
Planta matriz 1ª geração 
 
 
 
 
 
Planta matriz 2ª geração 
 
Planta matriz 3ª geração 
 
 
 
 
 
Planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada 
                
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR CEDENTE 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ: 
 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP:  
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR CESSIONÁRIO 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ: 
 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP:  
Telefone: 
E-mail: 
 
DADOS DA PLANTA FORNECEDORA DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
Nome comum: 
 
Nome científico: 
Cultivar: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Latitude (S xxºyy’zz,z’’): 
Longitude (O xxºyy’zz,z’’): 
Número de plantas: 
Área*: 
Inscrição nº: 
* Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas. 
 
___________________________________________________ 
Local e data 
 
__________________________________________ 
Assinatura do produtor cedente 
 
________________________________________________________ 
Assinatura do produtor cessionário