DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
 
 
 
* Informar se planta básica, planta matriz (com a geração correspondente) ou planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada. 
 
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última 
página. 
 
Atesto que as plantas fornecedoras de material de propagação relacionadas acima mantêm as características que permitiram a sua inscrição neste órgão de fiscalização. 
 
 
 
 
Local e data 
 
Assinatura do responsável técnico 
 
 
ANEXO IX 
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PRODUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS 
 
À Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na UF: ____ 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ: 
 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP:  
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 
Nome: 
CPF: 
RENASEM nº: 
Telefone: 
E-mail: 
 
ENDEREÇO DO LOCAL ONDE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO FICARÃO DISPONÍVEIS AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO ROTEIRO DE ACESSO, 
QUANDO OS DOCUMENTOS FOREM MANTIDOS FORA DA PROPRIEDADE SEDE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO 
 
 
 
Declaro que esta solicitação contém todos os elementos (informações e documentos) necessários, conforme exigido pela legislação específica de mudas. Estou ciente 
de que esta inscrição está sujeita à verificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo ser cancelada caso não atenda às exigências 
estabelecidas na legislação específica. 
 
 
___________________________________________________ 
Local e data 
 
________________________________________________________ 
Assinatura do produtor 
 
ANEXO X 
CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS 
 
 
Caracterização adicional 
 
CATEGORIA:          
 
Muda             
 
Muda certificada             
Área do 
viveiro: 
 
 
Ano/safra: 
 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
Nome/Razão social: 
CPF/CNPJ: 
RENASEM nº:  
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
Nº de 
ordem 
Nome comum1 
Nome científico1 
Cultivar1 
Porta-enxerto2 
Data do início 
da produção 
ou da 
emergência 
das plântulas 
No de mudas 
que pretende 
produzir 
Nome comum 
Cultivar 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL DE MUDAS 
 
Observações: 
 
 
1- Preencher estas colunas quando da inscrição de mudas de pé franco, de mudas de porta-enxerto ou de mudas enxertadas. 
2- Preencher apenas quando se tratar de mudas enxertadas com a informação do porta-enxerto que foi utilizado.