DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ORIGEM DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO UTILIZADO PARA FORMAÇÃO DAS MUDAS QUANDO ADQUIRIDO DE TERCEIROS 
Nº de 
ordem 
Cultivar 
Lote 
(nº) 
Quantidade 
 
Atestado de 
origem 
genética* 
Certificado de 
material de 
propagação* 
Termo de 
conformidade de 
material de 
propagação * 
Nota fiscal 
Inscrição no 
RENASEM 
Nº 
Data 
Nº 
Data 
Nº 
Data 
Nº 
Data 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observações: 
 
 
* Preencher apenas uma das três colunas. 
 
MATERIAL DE PROPAGAÇÃO PRODUZIDO PELO PRÓPRIO PRODUTOR 
Nº de 
ordem 
Categoria da planta fornecedora de material de 
propagação 
Tipo de estrutura do material de 
propagação utilizado 
Quantidade 
Data da coleta* 
Número de 
inscrição 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*Quando se tratar de material para enxertia 
 
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data, identificação e assinatura não fiquem separados dos demais 
dados, na última página. 
 
 
 
___________________________________________________________ 
Local e data 
 
____________________________________________________________ 
Assinatura do produtor 
 
 
RESERVADO PARA USO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO 
 
(  ) Homologo a inscrição da produção dos viveiros referentes aos números de ordem: 
(  ) Denego a inscrição da produção dos viveiros referentes aos números de ordem: 
 
 
 
 
 
Local e data 
 
     
 
 
 
Identificação e assinatura do Auditor Fiscal Federal Agropecuário 
 
ANEXO XI 
DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO ESTIMADA DE MUDAS 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
Nome/Razão social: 
CPF/CNPJ: 
RENASEM nº:  
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
Nº de 
ordem 
Nome comum1 
Nome científico1 
Cultivar1 
Porta-enxerto (quando houver)2 
Data do início 
da produção 
ou da 
emergência 
das plântulas 
Quantidade 
de mudas3 
Nome comum 
Cultivar 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL DE MUDAS 
 
Observações: 
 
 
1- Preencher estas colunas quando da inscrição de mudas de pé franco, de mudas de porta-enxerto ou de mudas enxertadas. 
2- Preencher apenas quando se tratar de mudas enxertadas com a informação do porta-enxerto que foi utilizado. 
3 - Informar a unidade de medida (número de mudas, metro quadrado, peso, volume ou outra).