DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
ANEXO XVI 
ATESTADO DE ORIGEM GENÉTICA DA PLANTA BÁSICA Nº 
 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
Nome/Razão social: 
CPF/CNPJ: 
RENASEM nº:  
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO MELHORISTA OU RESPONSÁVEL TÉCNICO 
Nome: 
CPF: 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA BÁSICA  
Nome comum: 
Nome científico: 
 
Cultivar: 
Número de plantas: 
Área*: 
* Quando as características da espécie não permitirem a individualização das plantas. 
 
Atesto que as plantas fornecedoras de material de propagação são da espécie e cultivar acima descritas, de acordo com o disposto no inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 10.586, de 
2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 2003. 
 
Observações: 
 
 
___________________________________________________________ 
Local e data 
 
____________________________________________________________ 
Assinatura do melhorista ou responsável técnico 
 
ANEXO XVII 
ATESTADO DE ORIGEM GENÉTICA DE MATERIAL ORIUNDO DE PLANTA BÁSICA Nº 
 
 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR  
Nome/Razão social: 
CPF/CNPJ: 
RENASEM nº:  
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO MELHORISTA OU RESPONSÁVEL TÉCNICO 
Nome: 
CPF: 
RENASEM nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA BÁSICA  
Nome comum: 
Nome científico: 
 
Cultivar: 
Nº de inscrição: 
 
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
Tipo de estrutura do material de propagação 
 
Nº do lote  
Representatividade 
 
Outras características do lote*  
Unidade 
Quantidade 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* Informações a critério do melhorista ou responsável técnico. 
 
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última 
página. 
 
Atesto que os materiais de propagação discriminados são provenientes da planta básica acima identificada e que foram produzidos sob minha responsabilidade, de 
acordo com o disposto no inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 10.586, de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 2003. 
Observações: 
 
 
 
 
___________________________________________________________ 
Local e data 
 
____________________________________________________________ 
Assinatura do melhorista ou responsável técnico