DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XVIII 
CERTIFICADO DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO Nº:  
 
IDENTIFICAÇÃO DO (   ) PRODUTOR OU (   ) REEMBALADOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO OU DO CERTIFICADOR DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO OU DO CERTIFICADOR DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 
Nome: 
CPF:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
Nome comum: 
Nome científico: 
 
Cultivar: 
Nº de inscrição: 
 
IDENTIFICAÇÃO:          
 
Planta matriz 1ª geração             
 
Planta matriz 2ª geração             
 
Planta matriz 3ª geração             
 
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
Tipo de estrutura do material de propagação 
Nº do lote 
Representatividade 
Outras características do lote* 
Unidade  
Quantidade 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
* Informações a critério do responsável técnico. 
 
Observação: Não há limite para o número de linhas no campo “Discriminação do material de propagação”, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem 
separados dos demais dados, na última página. 
 
Certificamos que o(s) lote(s) de material de propagação acima discriminado(s) foi/foram [produzido(s)/reembalado(s)] de acordo com as normas e padrões de certificação 
estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 
 
 
 
 
 
 
Local e data 
 
Assinatura do responsável técnico do certificador 
de produção própria ou da entidade de 
certificação 
 
Assinatura do certificador de produção própria 
ou do representante legal da entidade de 
certificação  
 
ANEXO XIX 
CERTIFICADO DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO IMPORTADO Nº:  
 
IDENTIFICAÇÃO DO IMPORTADOR DAS MUDAS     (   ) COMERCIANTE     (   ) REEMBALADOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO 
Nome: 
CPF:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
Nome comum: 
Nome científico: 
Cultivar: 
 
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
Tipo de estrutura do material de propagação 
Nº do lote 
Representatividade 
Outras características do lote 
Unidade  
Quantidade