DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISCRIMINAÇÃO DA MUDA CERTIFICADA 
Nome comum 
Nome científico 
Cultivar 
Porta enxerto 
Lote 
Nº 
Quantidade de 
mudas1 
Nome comum 
Cultivar 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 - Informar a unidade de medida (número de mudas, metro quadrado, peso, volume ou outra) 
Observação: Não há limite para o número de linhas neste formulário, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem separados dos demais dados, na última 
página. 
 
Certificamos que o(s) lote(s) de mudas acima discriminado(s) foi(foram) [reembalado(s)/importado(s)] de acordo com as normas nacionais vigentes e encontram-se aptos 
à comercialização. 
 
 
 
 
 
 
Local e data 
 
Assinatura do responsável técnico da entidade de 
certificação 
 
Assinatura do representante legal da entidade de 
certificação 
 
ANEXO XXII 
TERMO DE CONFORMIDADE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO Nº  
 
IDENTIFICAÇÃO DO (   ) PRODUTOR OU (   ) REEMBALADOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 
Nome: 
CPF:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
Nome comum: 
Nome científico: 
 
Cultivar: 
Nº de inscrição: 
 
IDENTIFICAÇÃO:          
 
Planta matriz 1ª geração             
 
Planta matriz 2ª geração             
 
Planta matriz 3ª geração             
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Planta fornecedora de material de propagação sem origem genética comprovada 
 
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO 
Tipo de estrutura do material de propagação 
Nº do lote 
Representatividade 
Outras características do lote 
Unidade  
Quantidade 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação: Não há limite para o número de linhas no campo “Discriminação do material de propagação”, desde que os campos de local, data e assinatura não fiquem 
separados dos demais dados, na última página. 
 
Atesto que o(s) lote(s) de material de propagação acima discriminado(s) foi/foram [produzido(s)/reembalado(s)] de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 
 
 
 
 
Local e data 
 
Assinatura do responsável técnico 
ANEXO XXIII 
TERMO DE CONFORMIDADE DE MATERIAL DE PROPAGAÇÃO IMPORTADO Nº  
 
IDENTIFICAÇÃO DO IMPORTADOR DO MATERIAL DE PROPAGAÇÃO       (   ) COMERCIANTE       (   ) REEMBALADOR 
Nome/Razão Social: 
CPF/CNPJ:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 
Nome: 
CPF:  
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF 
CEP: 
Telefone: 
E-mail: 
 
Nome comum: 
Nome científico: 
Cultivar: