DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.4.7 DEONTOLOGIA
2.4.7.1 Ética: Princípios Básicos De
Ética. Regulamentação do Exercício
Profissional de Enfermagem e Relações Humanas. Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen) - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
2.4.8 ANOTAÇÃO DE ENFERMAGEM
2.4.8.1 Aspectos Éticos legais; Prescrições de Enfermagem; Anotações de
Enfermagem; Prontuário do Paciente.
2.4.9 ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANA
2.4.9.1 Sistema Respiratório. Sistema Cardiovascular. Sistema Digestivo e
Gastrointestinal Sistema Renal e Urinário. Reprodutora. Função Imunológica, Tegumentar,
Sensorial, Neurológica, Músculo Esquelética.
2.4.10 ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER
2.4.10.1 Doença Hipertensiva Específica da Gravidez. Planejamento familiar,
gestação (pré-natal), vacinação da gestante parto e puerpério. Prevenção do câncer de colo
de útero e mamas. Vacinação para HPV (Papiloma Vírus Humano).
2.4.11 ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL
2.4.11.1 Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e Puerpério e nas
Emergências Obstétricas e Assistência de Enfermagem em Pediatria.
2.4.12 ENFERMAGEM EM NEONATOLOGIA
2.4.12.1 Classificação do recém nascido, assistência de enfermagem em sala de
parto. Avaliação da vitalidade do recém nascido. Cuidados no período inicial pós-parto.
Peso, altura e medidas de perímetro do recém nascido. Avaliação e cuidados iniciais do
recém nascido. Teste do Pezinho. Doença Hemolítica do recém nascido. Icterícia fisiológica
do recém nascido.
2.4.13 FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM
2.4.13.1 Atenção à Saúde. Sinais Vitais. O paciente e suas necessidades básicas.
Higiene do paciente. Medidas de conforto e segurança do paciente. Alimentação do
paciente. Oxigênio. Tricotomia. Sondagens. Pressão Venosa Central. Lavagem intestinal.
Colostomia. Diálise Peritonial. Decúbitos. Coleta de exames. Higienização. Curativos.
Imobilizações. Eliminações Urinárias e Gastrointestinais. Coleta de materiais para exames.
Administração de medicamentos. Oxigenioterapia. Verificações de parâmetros clínicos.
Preparo do leito. Transporte de paciente. Cuidados Nutricionais. Aplicação de calor e frio.
2.4.14 ENFERMAGEM EM CENTRO CIRÚRGICO
2.4.14.1 Urgências Clínicas e Cirúrgicas. Tempos cirúrgicos ou operatórios. II
Diretriz de Avaliação Perioperatória da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Métodos de
Esterilização de Material. Portaria Interministerial n° 482, de 16 de abril de 1999. Cirurgia
Segura. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Equipamentos básicos de uma sala de
cirurgia. Posições do paciente na mesa cirúrgica. Anestesia. Paramentação cirúrgica. Sala de
Recuperação pós anestésica (RPA). Assistência de enfermagem. Enfermagem em Central de
Material. Instrumental Cirúrgico - Acondicionamento e cuidados. Instrumentos cirúrgicos.
2.4.15 DIABETES MELLITUS
2.4.16 CHOQUE
2.4.16.1 Definição. Tipos de Choque. Infarto Agudo do Miocárdio. Trombose
Venosa Profunda. Tromboembolismo Pulmonar. Doença Vascular Encefálica.
2.4.17 HEMOCOMPONENTES
2.4.17.1 Guia para uso de Hemocomponentes.
2.4.18 PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE
2.4.18.1 Identificação, Prevenção de Lesão por Pressão, Prevenção de Quedas,
Higiene das Mãos, Cirurgia Segura, Segurança na Prescrição, Uso e Administração de
Medicamentos.
2.4.19 SAÚDE E CUIDADOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.4.19.1 Crescimento e Desenvolvimento.
Cuidados na Hospitalização.
Administração Medicamentosa. Síndromes. Doenças.
2.4.20 BIBLIOGRAFIAS
2.4.20.1 ARAÚJO, Luciane de Almeida; REIS, Adriana Teixeira. Enfermagem na
prática materno-neonatal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.
2.4.20.2 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde.
Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância
Epidemiológica - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo
Coronavírus 2019 - COVID-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
2.4.20.3 __________. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Diabetes Mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
2.4.20.4 _________. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: Guia bolso. 8. ed. rev. Brasília:
Ministério da Saúde, 2010.
2.4.20.5 ________. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico]. 5. ed. Brasília: Ministério da
Saúde, 2021.
2.4.20.6 CARMAGNANI, Maria Isabel Sampaio
et al. Procedimentos de
Enfermagem: guia prático. [Reimpr]. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013.
2.4.20.7
Código de
Ética
e Principais
Legislações
para
o Exercício
da
Enfermagem -
COREN-SP, 2018.
Disponível em:
<https://portal.coren-sp.gov.br/wp-
content/uploads/2018/11/Codigo-de-etica.pdf>
2.4.20.8 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida. Ensinando a cuidar de crianças. 1.
ed. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2003.
2.4.20.9 LEGISLAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (INFECÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE -
IRAS)
-
MÓDULO
1,
2004.
Disponível
em:
<
https://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/iras/modulo+1>
2.4.20.10
PASSOS, Andrea
C.
Bressane
Volpato. Técnicas
Básicas
de
Enfermagem. 4. ed. São Paulo: Editora Martinari, 2015.
2.4.20.11 POTTER, Patricia A.; PERRY, Anne Griffin; STOCKERT, Patricia A.; HALL,
May. Fundamentos de Enfermagem. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
2.4.20.12 RISCO OCUPACIONAL E MEDIDAS DE PRECAUÇÕES E ISOLAMENTO -
Módulo
5,
2004.
Disponível
em:
<https://www.anvisa.gov.br>serviçosaude>manuais>iras>módulo+5>
2.4.20.13 SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Urgência e emergência para a enfermagem:
do atendimento pró-hospitalar (APH) à sala de emergência. 6. ed. São Paulo: Iátria, 2010.
2.4.20.14 SILVA, Marcelo Tardelli da. Cálculo e administração de medicamentos
na Enfermagem. 5. ed. São Paulo: Martinari, 2018.
2.4.20.15 SMELTZER, Suzanne C. et al. BRUNNER & SUDDARTH. Tratado de
enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, 2011.
2.4.20.16 ________. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, v. 2, 2011.
2.4.20.17 TOBASE, Lucia. Urgências e emergências em enfermagem. 1. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
2.5 LABORATÓRIO - SLB
2.5.1 GARANTIA E CONTROLE DE QUALIDADE
2.5.1.1 Fase pré-analítica: orientações e preparo do paciente, identificação de
amostras, coleta de sangue e demais espécimes clínicos, recebimento de materiais
biológicos,
manuseio,
triagem,
transporte,
processamento,
acondicionamento,
armazenamento, conservação das amostras. Anticoagulantes de uso em laboratório clínico
(tipos, função, preparo e utilização). Limpeza de equipamentos e preparo de material de
laboratório. Noções sobre utilização de vidrarias, microscópio óptico (partes componentes
e manuseio) e demais equipamentos laboratoriais. Controle de qualidade: uso de padrões
e calibradores, monitoramento da precisão intra e inter-laboratorial nos setores do
laboratório clínico. Registros dos procedimentos da qualidade, Procedimentos Operacionais
Padrão (POPs). RDC ANVISA nº 302/2005 e suas atualizações, RDC ANVISA nº 306/2004 e
suas atualizações, RDC ANVISA nº 20/2014 e suas atualizações.
2.5.2 MATEMÁTICA DE LABORATÓRIO
2.5.2.1 Matemática básica, matemática em hematologia, hemocitômetros,
preparo de soluções e diluições (amostras e reagentes), cálculos de enzimas, testes renais,
fórmula de FRIEDWALD e coeficiente de variação.
2.5.3 BIOQUÍMICA
2.5.3.1 Métodos analíticos aplicados à bioquímica: fundamentos das técnicas
manuais
e automatizadas.
Potenciometria por
íons seletivos.
Espectrofotometria.
Enzimologia. Dosagens e interferências dos analitos mensurados no sangue: avaliação de
função renal, hepática e do trato biliar, avaliação do perfil cardíaco, avaliação de proteínas,
lipídeos, lipoproteínas, carboidratos, hormônios, eletrólitos e íons inorgânicos. Provas
funcionais. Gasometria. Eletroforese de proteínas.
2.5.4 HEMATOLOGIA
2.5.4.1 Noções sobre os constituintes sanguíneos, seu papel fisiológico e
alterações patológicas. Morfologia microscópica das
células sanguíneas no sangue
periférico. Exames hematológicos: preparo de lâminas e colorações usuais em hematologia,
hemograma manual e por automação. Velocidade de hemossedimentação. Procedimentos
técnicos para contagem de células no sangue e em outros líquidos biológicos. Preparação
e procedimentos técnicos para a realização da contagem de reticulócitos. Valores de
referência em hematologia. Hemostasia: fatores plasmáticos e técnicas de avaliação da
coagulação sanguínea.
2.5.5 IMUNO-HEMATOLOGIA
2.5.5.1 Técnicas imuno-hematológicas para detecção de anticorpos, grupos
sanguíneos e fator Rh. Noções básicas e interpretação de eletroforese de hemoglobina.
2.5.6 PARASITOLOGIA
2.5.6.1 Parasitos patogênicos ao homem: ciclo evolutivo e características
morfológicas. Colheita, preservação, métodos laboratoriais e identificação microscópica de
protozoários, helmintos e parasitos de sangue e tecidos. Metodologia e análise de
parasitos em aspirados, tecidos, urina, secreções e material de biópsia. Imunodiagnóstico
das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos.
2.5.7 BACTERIOLOGIA E MICROBIOLOGIA
2.5.7.1 Cultura, seleção, coleta e transporte de secreções orgânicas e líquidos
biológicos. Noções sobre as principais bactérias, fungos e vírus patogênicos ao homem:
morfologia e métodos de diagnóstico. Principais métodos de coloração para exames de
microbiologia. Características morfotintoriais bacterianas. Meios de cultura: preparo e
utilização. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos. Provas bioquímicas de
identificação bacteriana: técnicas, reagentes e interpretação. Identificação das micoses
humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Identificação laboratorial de leveduras,
fungos filamentosos e dimórficos. Procedimentos e técnicas utilizadas em hemocultura,
urinocultura e coprocultura. Bacterioscopia do líquor. Noções de automação em
microbiologia.
2.5.8 IMUNOLOGIA
2.5.8.1 Noções sobre sistema imunológico: células, órgãos e respostas imunes a
doenças infecciosas.
Proteínas de
fase aguda.
Testes imunológicos:
fundamentos,
patologias associadas e execução de técnicas manuais. Marcadores no diagnóstico
imunológico de infecções bacterianas, fúngicas e virais.
2.5.9 UROANÁLISE
2.5.9.1 Procedimentos para a coleta de urina e sua conservação. Exames físicos
e químicos da urina. Sedimentoscopia: técnica e reconhecimento de estruturas. Cuidados e
procedimentos na utilização de tiras reativas. Teste confirmatório em urinálise (proteína,
glicose, bilirrubina).
2.5.10 LÍQUIDOS BIOLÓGICOS
2.5.10.1 Líquido seminal, líquido cefalorraquidiano, líquido ascítico, pleural,
sinovial, amniótico e pericárdico: métodos analíticos. Noções básicas sobre a formação,
composição, seu papel fisiológico. Alterações patológicas: de celularidade, bioquímica,
imunologia, bacterioscopia e de microscopia.
2.5.11 BIOLOGIA MOLECULAR
2.5.11.1 Técnicas de biologia molecular para diagnóstico de doenças humanas.
2.5.12 ÉTICA PROFISSIONAL
2.5.12.1 Ética profissional no laboratório clínico.
2.5.13 BIOSSEGURANÇA
2.5.13.1 Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em
laboratórios clínicos. Procedimentos de emergência e segurança em laboratórios. Equipamentos de
proteção individual e coletivo, câmaras de segurança biológica. Manuseio, controle e descarte de produtos
biológicos. Esterilização, desinfecção e técnicas de assepsia, desinfetantes, níveis de biossegurança e
descarte de materiais e resíduos químicos e biológicos. Boas práticas em laboratórios e serviços de saúde.
2.5.14 BIBLIOGRAFIAS
2.5.14.1 BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução RDC nº 302 e suas atualizações. Brasil: ANVISA, 2005.
2.5.14.2 CAMPBELL,
June Mundy;
CAMPBELL, Joe
Bill. Matemática
de
Laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1986.
2.5.14.3 CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e
imuno-hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: COOPMED Editora, 1999.
2.5.14.4 HENRY, John Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos
Laboratoriais. 19. ed. São Paulo: Manole, 1999.
2.5.14.5 LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J. B.; GALIZZI, João;
CANÇADO, J. Romeu. ET AL. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Técnica e
Interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
2.5.14.6 MORAES, Ruy Gomes de. Parasitologia & Micologia Humana. 4. ed. Rio
de Janeiro: Cultura Médica, 2000.
2.5.14.7 MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de material para exames de
laboratório. São Paulo: Editora Atheneu, 1998.
2.5.14.8 NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 10. ed. São Paulo: Editora
Atheneu, 2000.
2.5.14.9 STRASINGER, Susan King. Uroanálise e Fluidos Biológicos. 3. ed. São
Paulo: Editorial Premier, 2000.
2.5.14.10 TRABULSI, Luiz Richard; ALTERTHUM, Flávio. Microbiologia, 5. ed. São
Paulo: Atheneu, 2008.
2.6 OBRAS - SOB
2.6.1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
2.6.1.1 Aglomerantes; Cimento Portland; Agregados; Agressividade das Águas,
dos Solos e dos Gases ao Concreto - Escolha dos Cimentos; Uso de Aditivos no Concreto;
Estudo de Dosagem; Preparo, Transporte, Lançamento, Adensamento e Cura; Propriedades
do Concreto Fresco; Propriedades do Concreto Endurecido; Ensaios não Destrutivos do
Concreto; Ensaios Acelerados para Previsão da Resistência do Concreto; Controle
Tecnológico do Concreto; Patologia e Terapia das Construções (Parte I); Estruturas de
Concreto Armado, Patologia e Terapia das Estruturas (Parte II); Patologia em Alvenaria
Estrutural de Blocos Vazados de Concreto; Manifestações Patológicas em Pisos e
Revestimentos. A Madeira como Material de Construção; Materiais Cerâmicos; Asfaltos e
Alcatrões; Metais em Geral; Tintas, Vernizes, Lacas e Esmaltes; O Plástico na Construção; O
Uso do Solo-Cimento na construção; Materiais Betuminosos e suas Aplicações; A
Carbonatação
do
Concreto
e
sua
Durabilidade;
Vidro;
Controle;
Falhas
em
Revestimentos.
2.6.2 CONSTRUÇÃO CIVIL
2.6.2.1 Visita ao terreno: medida e dados a serem obtidos - Consulta à seção
competente da prefeitura local, sobre restrições e exigências para o lote; Elaboração dos
anteprojetos -
Forma de
apresentação; Projeto
definitivo -
Plantas, memorial e
requerimento para a prefeitura. Planta construtiva ou de obra; Início da obra - Água para
consumo - Barracão de Guarda - Tanques para queima de cal e para depósito de leite de
cal - Terreiro para preparação de argamassa - Locação de paredes; Alicerces - Abertura das
valas - Alicerces de alvenaria - Cintas de amarração - Impermeabilização; Levantamento das
paredes do andar térreo - Vergas e cintas de amarração; Lajes: madeiramento para fôrmas
- Ferragem - Enchimento; Levantamento das paredes do andar superior - Cinta de
amarração no respaldo do telhado; Forros em geral: de concreto, de tijolos furados, de
estuque, de chapas e de gesso; Madeiramento e cobertura; Revestimento de paredes;
Revestimentos nobres para alvenarias; Revestimento de áreas molhadas; Preparação dos
pisos em concreto magro; Piso de madeira; Pisos diversos; Esquadrias de madeira;
Esquadrias metálicas (ferro, aço, galvanizado, alumínio e PVC); Vidros; Pinturas;
Impermeabilização; Limpeza geral e verificação final. Alvenaria e divisórias.
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