DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091400050
50
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.1.1.3 A Abordagem Neoclássica da Administração. Teoria Neoclássica da
Administração. Decorrência da Abordagem Neoclássica. Processo Administrativo. Tipos de
Organização. Departamentalização. Administração por Objetivos (APO).
2.1.1.4 Abordagem Estruturalista da Administração. Modelo Burocrático de
Organização. Teoria Estruturalista da Administração.
2.1.1.5
A
Abordagem
Comportamental
da
Administração.
Teoria
Comportamental da Administração. Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO).
2.1.1.6 A Abordagem Sistêmica da Administração. Informática e Administração.
Teoria Matemática da Administração. Teoria de Sistemas.
2.1.1.7 A Abordagem Contingencial da Administração. Teoria da Contingência.
2.1.1.8 Novas Abordagens da Administração - A Era da Informação. Mudanças
e incertezas. Melhoria contínua. Qualidade total. Reengenharia. Benchmarking. Estratégia
Organizacional.
2.1.2 CONTABILIDADE GERAL
2.1.2.1
Patrimônio: bens,
direitos
e
obrigações. Aspectos
qualitativo
e
quantitativo. Representação gráfica. Situação líquida. Equação básica. Patrimônio líquido.
Formação do Patrimônio e suas variações.
2.1.2.2 Contas: classificação, noções de débito e crédito.
2.1.2.3 Atos e Fatos Administrativos.
2.1.2.4 Escrituração: livros, métodos de escrituração, lançamentos.
2.1.2.5 Razonete e Balancete.
2.1.2.6 Plano de Contas.
2.1.2.7 Depreciação e Amortização.
2.1.2.8 Princípio da Competência: introdução, ajustes em contas de despesas e
de receitas, regimes contábeis.
2.1.2.9 Demonstrações Financeiras.
2.1.3 CONTABILIDADE PÚBLICA
2.1.3.1 Orçamento público: conceito, princípios, tipos de orçamento, da
elaboração à aprovação do orçamento, créditos orçamentários e adicionais.
2.1.3.2 Receita: categorias econômicas, fontes de recurso, vinculação da receita
ao orçamento, estágios, dívida ativa.
2.1.3.3 Despesa: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar,
despesa de exercício anterior, receitas x despesas no orçamento público.
2.1.3.4 Programação da Execução Financeira: Execução Financeira, SIAFI, Conta
única.
2.1.3.5 Licitação: conceituação,
modalidades, dispensa, dispensabilidade,
inexigibilidade, tipos, regimes ou forma de execução, pregão.
2.1.3.6 Tomadas e Prestações de Contas.
2.1.3.7 Controle Interno.
2.1.3.8 Controle Externo.
2.1.4 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
2.1.4.1 Dos Princípios Fundamentais.
2.1.4.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Dos
Partidos Políticos.
2.1.4.3 Da Administração Pública: disposições gerais. Dos Servidores Públicos.
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
2.1.4.4 Da Intervenção.
2.1.4.5 Do Conselho de Defesa Nacional.
2.1.4.6 Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio.
2.1.4.7 Das Forças Armadas.
2.1.4.8 Da Segurança Pública.
2.1.4.9 Do Processo Legislativo.
2.1.5 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2.1.5.1 Regime Jurídico Administrativo: Princípios da Administração Pública,
Poderes da Administração.
2.1.5.2 Atos Administrativos.
2.1.5.3 Contratos Administrativos.
2.1.5.4 Processo Administrativo. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999:
disposições gerais, dos direitos dos administrados, dos deveres dos administrados, do início
do processo, dos interessados, da competência, dos impedimentos e da suspeição, da
motivação, da desistência e outros casos de extinção do processo, da anulação, revogação
e convalidação, das disposições finais.
2.1.5.5 Controle da Administração Pública.
2.1.5.6 Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
2.1.6 BIBLIOGRAFIAS
2.1.6.1 BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, atualizada até a Lei nº
14.230, de 25 de outubro de 2021.
2.1.6.2 BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, atualizada até a Lei nº
12.008, de 29 de julho de 2009.
2.1.6.3 CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e
atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 1. 2001.
2.1.6.4 _________. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio
de Janeiro: Campus, v. 2. 2002.
2.1.6.5 PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2018.
2.1.6.6 PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade
Pública - Uma abordagem da administração financeira pública. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
2.1.6.7 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
2.1.6.8 VICENTE, Paulo; ALEXANDRINO,
Marcelo. Direito constitucional
descomplicado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
2.2 ELETRICIDADE - SEL
2.2.1 ELETRICIDADE BÁSICA
2.2.1.1 A natureza da eletricidade. Padronizações e convenções em eletricidade.
Lei de Ohm e potência. Circuitos série de corrente contínua. Circuitos paralelos de corrente
contínua. Baterias. Leis de Kirchhoff. Cálculo de redes. Magnetismo e eletromagnetismo.
Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente alternada. Indutância,
reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância capacitiva e circuitos
capacitivos. Circuitos Monofásicos. Geradores e
motores de corrente alternada.
Transformadores. Sistemas Trifásicos. Ressonância série e paralelo. Formas de Onda e
Constantes de Tempo.
2.2.2 CIRCUITOS ELÉTRICOS
2.2.2.1 Introdução. Conceitos de Circuitos. Leis de Circuitos. Métodos de
análise. Formas de onda e sinais. Circuitos de primeira ordem. Circuitos de ordem superior
e frequência complexa. Análise de circuitos em regime permanente senoidal. Potência CA.
Circuitos polifásicos. Resposta em frequência, filtros e ressonância. Indutância mútua e
transformadores.
2.2.3 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.2.3.1 Introdução às instalações elétricas de baixa-tensão. Conceitos básicos
necessários aos projetos das instalações elétricas. Projeto das instalações elétricas.
Dispositivos de seccionamento e proteção. Aterramento de instalações de baixa tensão.
Instalações para força motriz e serviços de segurança. Transmissão de dados, circuitos de
comando e sinalização. Instalações de para-raios prediais. Correção do fator de potência e
instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Entrada de energia
elétrica nos prédios em baixa tensão. Projeto de uma subestação abaixadora. Noções de
luminotécnica.
2.2.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS
2.2.4.1 Elementos de projeto. Iluminação industrial. Dimensionamento de
condutores elétricos. Fator de potência. Curto-circuito nas instalações elétricas. Motores
elétricos. Partida de motores elétricos de indução. Materiais elétricos. Proteção e
coordenação. Sistemas de aterramento. Subestação de consumidor. Proteção contra
descargas atmosféricas. Eficiência energética. Usinas de geração industrial.
2.2.5 BIBLIOGRAFIAS
2.2.5.1 Creder, Hélio. Instalações elétricas. 16. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018.
2.2.5.2 GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
2.2.5.3 MAMEDE FILHO, João. Instalações elétricas industriais: de acordo com a
norma brasileira NBR 5419:2015. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018.
2.2.5.4 NAHVI, Mahmood; EDMINISTER, Joseph. Teoria e problemas de circuitos
elétricos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
2.3 ELETRÔNICA - BET
2.3.1 ELETRICIDADE
2.3.1.1 A natureza da eletricidade. Padrões Elétricos e convenções. Lei de Ohm.
Tensão, Corrente, Resistência e Potência. Circuitos Série, Paralelo e Série-paralelo em CC e
CA. Baterias. Leis de Kirchhoff. Teoremas de Norton, Thevenin e Superposição. Ponte de
Wheatstone. Redes em Y e em Delta. Transferência Máxima de Potência. Magnetismo e
Eletromagnetismo. Princípios da corrente alternada. Capacitores, Capacitância, Reatância
Capacitiva e Circuitos Capacitivos. Indutores, Indutância, Reatância Indutiva e Circuitos
Indutivos. Circuitos RC, RL e RLC. Transformadores. Constantes de Tempo RC e RL.
Unidades de Medidas. Algarismos Significativos. Precisão. Potência de dez e conversões.
Valores de pico, médio e eficaz (rms). Medidas Elétricas: equipamentos analógicos e
digitais, procedimentos de medições, Multímetro, Voltímetro, Amperímetro, Ohmímetro,
Osciloscópio, Frequencímetro, Wattímetro, Gerador de forma de ondas.
2.3.2 ELETRÔNICA ANALÓGICA
2.3.2.1 Teoria dos Semicondutores: fluxo de elétrons e lacunas, portadores,
dopagens, semicondutores tipo P e N, Junção PN. Polarização de diodos, diodo não
polarizado, camada de depleção, efeito zener, efeito avalanche.
2.3.2.2 Diodos: símbolos, curvas características, regiões de operação,
interpretação das folhas de dados, retas de carga, retificadores de meia onda e onda
completa, diodo de potência e fotodiodos. Diodos: Zener, Túnel, Schottky, Varicap, Led.
Circuitos com diodos: portas lógicas, retificadores, reguladores, multiplicadores de tensão,
limitadores, ceifadores, grampeadores e detetores de pico. Verificação de defeitos.
2.3.2.3 Transistores Bipolares de Junção (TBJ): Construção, modos de operação,
tipos de configuração, polarização CC, modelos empregados para o TBJ em CC e CA. Análise
para pequenos sinais. Regiões de operação. Cálculo de tensões, correntes, potências e
impedâncias em circuitos com TBJ. Curvas características. Realimentação. Circuitos
amplificadores de tensão, corrente e potência com TBJ. Reta de carga. Resposta de
frequência. Osciladores. Classes de amplificadores. Transcondutância. TBJ como chave e
fonte de corrente. Análise de defeitos. Interpretação de folha de dados. Configurações:
Darlington, cascata e push-pull. Circuitos empregados para polarização do TBJ.
2.3.2.4 Transistor de Efeito de Campo (FET): Construção, modos de operação.
Curvas características. Polarização CC do FET. Análise para pequenos sinais. Análise de
parâmetros elétricos em circuitos com FET.
2.3.2.5 Amplificadores Operacionais (Amp
Op): Conceitos, Características
elétricas. Circuitos básicos, inversor, não inversor e somador. Integradores e
diferenciadores. Comparadores. Geradores de forma de onda. Realimentação negativa.
Circuitos lineares e não-lineares usando Amp Op. Circuitos osciladores. Temporizadores.
Parâmetros elétricos em circuitos com Amp Op.
2.3.2.6 Termistores. Osciladores. Efeitos da frequência.
2.3.2.7 Tiristores: SCR, DIAC e TRIAC: estrutura, teoria das camadas, princípio de
funcionamento e aplicação. Transistor de Unijunção. Parâmetros elétricos em circuitos com
tiristores.
2.3.3 ELETRÔNICA DIGITAL
2.3.3.1 Sistemas de numeração e códigos. Portas lógicas. Álgebra Booleana.
Circuitos lógicos. Circuitos CMOS e TTL. Multivibradores: astável, monoestável e biestável.
Flip-flops: D, RS e JK. Latch. Aritmética Digital. Contadores e Registradores. Famílias Lógicas
e
Circuitos
Integrados.
Codificadores.
Decodificadores.
Multiplexadores.
De
multiplexadores. Conversores Digital-analógico e Analógico-digital. Dispositivos de
memória.
2.3.4 TELECOMUNICAÇÕES
2.3.4.1 Modulação em Amplitude: teoria, aplicações, relação sinal-ruído, ganho,
sensibilidade,
modulação, de
modulação, recepção,
transmissão, banda
passante.
Modulações: AM-DSB, AMDSB/SC e AM-SSB.
2.3.4.2 Modulação de frequência e de fase: teoria, aplicações, modulação, de
modulação, recepção, transmissão, vantagens e desempenho.
2.3.4.3
Modulação
em
sistemas pulsados:
teoria,
conceito,
aplicações,
modulação, de modulação, recepção, transmissão, multiplexação e de multiplexação.
Modulações: PAM, PWM, PPM, PCM, PSK, FSK.
2.3.4.4 Linhas de Transmissão e Guias de Ondas: teoria, princípio de
funcionamento.
Casamento de
impedância.
Parâmetro
S. Acopladores.
Antenas e
propagação de ondas. Filtros. Fibras Ópticas e Comunicação por fibras ópticas.
2.3.4.5 Processamento do sinal:
transmissão, modulação, amostragem,
multiplexação, codificação.
2.3.5 BIBLIOGRAFIAS
2.3.5.1 BOYLESTAD, Robert L. Introdução à análise de circuitos. 12. ed. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2012.
2.3.5.2 BOYLESTAD, Robert L.; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e
teoria de circuitos. 11. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.
2.3.5.3 __________. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8. ed. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.
2.3.5.4 GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações: Transmissão e Recepção AM-
FM: sistemas pulsados. 19. ed. São Paulo: Érica, 2002.
2.3.5.5 GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1996.
2.3.5.6 MALVINO, Albert; BATES, David J. Eletrônica, volume I. 8. ed. Porto
Alegre: AMGH, 2016.
2.3.5.7 __________. Eletrônica, volume II. 8. ed. Porto Alegre: AMGH, 2016.
2.3.5.8 YOUNG, Paul H. Técnicas de comunicação eletrônica. 5. ed. São Paulo:
Pearson Prentice Hall, 2006.
2.4 ENFERMAGEM - SEF
2.4.1 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRAUMA
2.4.1.1 Suporte Básico de Vida. Suporte Avançado de Vida. Diretrizes para RCP.
Triagem. Principais emergências médicas, APH e método START. Conceitos em atendimento
em urgência e emergência. Emergências traumáticas e não traumáticas. Classificações.
2.4.2 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA
2.4.2.1 Influenza.
Rubéola. Sarampo. Síndrome da
Rubéola Congênita.
Coqueluche. Difteria. Parotidite Infecciosa. Poliomielite. Tétano Acidental. Tétano Neonatal.
Varicela. Herpes Zoster. Botulismo. Cólera. Doenças Diarreicas Agudas. Febre Tifóide. Aids.
Hepatites Virais. Sífilis Congênita. Sífilis
em Gestantes. Hanseníase. Tuberculose.
Tratamento Diretamente Observado da Tuberculose. Coleta de Material Biológico na
Tuberculose. Leptospirose. Dengue. Febre Amarela. Corona vírus (Covid-19). Zika vírus.
Chikungunya. Malária. Leishmaniose Tegumentar Americana. Leishmaniose Visceral. Febre
Maculosa. Meningites. Raiva. Acidentes por Animais Peçonhentos e Assistência de
Enfermagem. Rotavírus.
Notificação Compulsória de
Doenças. Portaria
GM/MS nº
204/2016. Febre Purpúrica Brasileira. Oncocercose. Hantavirose.
2.4.3 BIOSSEGURANÇA HOSPITALAR
2.4.3.1 Prevenção de Acidentes com Material Biológico. Exposição à Material
Biológico e Protocolos. Acidentes com materiais biológicos. Profilaxia pós exposição ao HIV.
Controle de Infecção Hospitalar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde. Uso de EPI.
Precauções.
2.4.4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
2.4.4.1
Terapêutica
medicamentosa.
Noções
de
farmacoterapia.
Farmacocinética. Farmacodinâmica. Principais Vias de Administração das Drogas. Drogas
que atuam no sistema nervoso central, Autônomo, Cardiovascular, Digestório, Respiratório,
Endócrino, Urinário. Cálculo e Diluição de Medicamentos. Interações Medicamentosas.
Incompatibilidade
entre
Medicamentos.
Antineoplásicos.
Antimicrobianos.
Drogas
Vasoativas. Opióides.
2.4.5 INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
2.4.5.1 Gonorréia, Uretrites, Condiloma Acuminado, Linfogranuloma venéreo,
Cancro mole (prevenção).
2.4.6 IMUNIZAÇÃO
2.4.6.1 Programa Nacional de Imunização. Vacinas, acondicionamento. Cadeia
de frio (conservação), dosagens, aplicação.
Fechar