DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Planimétrico. Conceitos de coordenadas. Cálculos de área, distâncias de alinhamentos.
Desenho Altimétrico. Curvas de Nível. Perfis. Seções Transversais. Cálculo de Volumes.
Desenho apoiado em computação. Softwares CAD. AutoCAD 2D e 3D.
2.10.8 SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS
2.10.8.1 Princípio do posicionamento GPS. Descrição do sistema. Os sistemas de
Tempo. Estações de monitoramento. Uso do GPS. Teoria básica. Erros. Minimização dos
erros. Posicionamento por ponto e relativo. Cálculo de posições. GPS relativo. Métodos de
observação. Aplicação do GPS em topografia. Receptores. Geoide e elipsoide. Aplicações de
campo. Levantamentos estático e cinemático. Diluição da precisão. Planejamento.
Diferenças entre observações. Diversos sistemas GNSS.
2.10.9 CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
2.10.9.1 Introdução ao Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal. Rede de
Referência Cadastral. Sistema de Codificação de Imóveis. Cadastro Imobiliário. Tabela ou
Planta de Valores Genéricos. Avaliação de imóveis urbanos. Projeto de Cadastro Técnico
Municipal. Estrutura Fundiária no Brasil. Levantamento Cadastral. Estatuto da Terra.
Estatuto da Cidade. Leis do parcelamento do solo urbano. Registro imobiliário. Noções de
Cadastro Técnico. Retificação administrativa de matrículas de imóveis. Elaboração de
processo de retificação administrativa de matrícula. Geometria Analítica Aplicada ao
Parcelamento do Solo.
Projetos Fundiários. Ações Demarcatórias
e Usucapião.
Georrefenrenciamento de Imóveis Rurais. Georreferenciamento de Imóveis Urbanos.
Legislação e normas.
2.10.10 SENSORIAMENTO REMOTO
2.10.10.1 Introdução ao Sensoriamento Remoto. Conceitos básicos; Princípios
físicos em Sensoriamento Remoto; Sistemas Sensores; Plataformas. Principais sensores
orbitais. Características dos sensores. Espectro eletromagnético; Classificação Temática.
Características espectrais dos alvos. Aquisição, Interpretação e Manipulação de dados.
Correção geométrica e atmosférica. Realce de imagens. Fusão de Imagens. Filtragem.
Classificação supervisionada e não-supervisionada. Aplicações. Processamento digital de
imagens. Temas Transversais.
2.10.11 FOTOGRAMETRIA
2.10.11.1 Conceitos básicos de fotogrametria e de fotointerpretação.
Fotogrametria terrestre. Imagem digital para fotogrametria. Estereoscopia e paralaxe.
Orientação Interior. Orientação Exterior. Geometria da fotografia vertical. Operações
fotogramétricas elementares para o caso normal. Aerotriangulação. Sistemas Sensores.
Aquisição, Retificação
e Normalização
de imagens.
Resoluções. Fotointerpretação.
Elementos
de interpretação.
Método das
chaves.
Mecanismos da
interpretação.
Processamento de Imagens digitais. Modelos Numéricos de Elevação. Imagens orbitais.
Aplicações. Imagens orbitais e aplicações. Orientação de pares de fotografias para a
restituição aerofotogramétrica. Planejamento de voo. Levantamentos de pontos de apoio.
Legislação para Serviços Aéreos Especializados. Dados Laser. Radar.
2.10.12 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
2.10.12.1 Conceitos e Definições. Estruturas de Dados Digitais: modelos vetorial
e matricial. Elementos essenciais de um SIG. Topologia. Modelagem, Armazenamento e
Manipulação de dados. Dados espaciais. Projeção de mapas. Captura de dados para SIG.
Bancos de dados convencionais e geográficos. Índices espaciais. Aquisição, estrutura e
análise de dados espaciais. Funções de SIG. Consulta e Análise Espacial. Mapeamento
Digital. Sistemas aplicativos: QGIS.
2.10.13 CARTOGRAFIA
2.10.13.1 Conceitos. Mapas e Cartas.
Dimensões e formas da Terra.
Movimentos da Terra. Fusos horários. Sistemas de referência. Sistema Geodésico Brasileiro.
Sistemas de coordenadas. Sistemas de projeções. Orientação e escala. Propriedades
Cartográficas. Carta do Mundo ao Milionésimo. Cartografia Sistemática e Temática.
Construção
de Mapas.
Elementos
de
Representação e
Generalização.
Atualização
Cartográfica. 
Produtos
cartográficos. 
Precisão
Cartográfica. 
Cartografia 
temática.
Levantamentos expedidos. Cartometria.
2.10.14 GEODÉSIA
2.10.14.1 Forma e Dimensões da Terra. Coordenadas terrestres. Superfícies de
Referência. Geometria do Elipsóide Terrestre. Redução de Distâncias. O Sistema UTM, RTM
e LTM. Convergência
Meridiana. Transformação de Coordenadas.
Transporte de
Coordenadas Planas. Transporte de Coordenadas Geográficas. Sistemas Geodésicos.
Sistema Geodésico Brasileiro. Redes de Referência. Transformação de Datuns. Geodésia
Celeste. Aplicações dos Levantamentos Geodésicos.
2.10.15 ESTRADAS
2.10.15.1 Interpretação de projeto. Estudos dos traçados. Projeto geométrico
horizontal. Estaqueamento. Sistema de coordenadas. Curvas de concordância. Projeto
geométrico vertical. Estudo do perfil natural. Estudo do greide. Curvas de concordância
vertical. Projeto de seções transversais. Volumetria. Taludes. Serviços de Terraplenagem.
Sinalização. Normas técnicas e legislação. Projetos de estradas.
2.10.16 Legislação e Normas relativas
aos Serviços de Topologia e
Agrimensura
2.10.16.1 NORMAS ABNT.
2.10.16.1.1 
NBR 
13133
- 
Execução 
de 
levantamento
topográfico 
-
Procedimento. NBR 14166 - Rede de Referência Cadastral Municipal - Procedimento. NBR
15777 - Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais. NBR 16752 - Desenho
técnico - Requisitos para apresentação em folhas de desenho.
2.10.16.2 ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO IBGE
2.10.16.2.1 
Especificações 
e 
Normas
para 
Levantamentos 
Geodésicos
Associados ao Sistema Geodésico Brasileiro (IBGE).
2.10.16.3 GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
2.10.16.3.1 Especificações e Normas para Georreferenciamento de Imóveis
Rurais. Manual Técnico de Limites e Confrontações para Georreferenciamento de Imóveis
Rurais. Manual Técnico de Posicionamento para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
2.10.17 BIBLIOGRAFIAS
2.10.17.1 BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR
13133: Execução de levantamento topográfico - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2021.
2.10.17.2 ABNT NBR 14166: Rede de referência cadastral municipal - Requisitos
e procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2022.
2.10.17.3 ABNT NBR 15777: Convenções topográficas para cartas e plantas
cadastrais - Escalas 1: 10.000, 1: 5.000, 1: 2.000 e 1: 1.000 - Procedimento. Rio de Janeiro:
ABNT, 2009.
2.10.17.4 ABNT NBR 16752: Desenho técnico - Requisitos para apresentação em
folhas de desenho. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.
2.10.17.5 BRITO, Jorge Luís Nunes e Silva. FILHO, Luis Carlos Teixeira Coelho.
Fotogrametria. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007.
2.10.17.6 GONÇALVES, José Alberto; MADEIRA,
Sérgio; SOUSA, J. João.
Topografia: Conceitos e Aplicações. 3. ed. Lisboa: LIDEL, 2012.
2.10.17.7 IBGE
- INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA.
Especificações e normas para levantamentos geodésicos associados ao sistema geodésico
brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
2.10.17.8 INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA. Manual técnico de limites e confrontações - Georreferenciamento de imóveis
rurais. Brasília: INCRA, 2013.
2.10.17.9 _________. Manual Técnico de Posicionamento: Georreferenciamento
de imóveis rurais. 1ª ed. Brasília: INCRA, 2013.
2.10.17.10 MCCORMAC, Jack C. Topografia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010.
2.10.17.11 NOVO, Evlyn M. L. de Moraes. Sensoriamento remoto: princípios e
aplicações. São Paulo: Blucher, 2008.
2.10.17.12 SILVA, Reginaldo Macedônio da. Introdução ao geoprocessamento:
conceitos, técnicas e aplicações. Novo Hamburgo: Feevale, 2007.
2.11 MÚSICA - SMU
2.11.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS: música (definição - elementos constitutivos);
notação musical (notas - escala - pauta - claves - valores); divisão proporcional de valores;
ligadura; ponto de aumento; ponto de diminuição; compassos; tons e semitons naturais;
Acento métrico; Alterações; Semitom cromático e diatônico; Fermata, linha de 8ª, legato e
staccato; síncope e contratempo; intervalos; escala - grau; modos de escalas (maiores e
menores); meios de conhecer o tom de um trecho; compassos compostos; sinais de
repetição; sinais
de abreviatura; quiálteras;
andamentos; metrônomo;
sinais de
intensidade; instrumentos musicais.
2.11.2 TEORIA MUSICAL: tons vizinhos; tons afastados; escalas artificiais;
modulação; vozes; uníssono; diapasão normal; escala geral; notas atrativas; acordes em
geral;
formação do
som; série
harmônica
(sua formação,
origem dos
intervalos
consonantes e dissonantes e origem dos acordes); compassos mistos e alternados;
enarmonia (notas, intervalos, escalas e acordes enarmônicos); transposição (generalidades,
transposição escrita e transposição lida); ornamentos; modos litúrgicos; dinâmica;
expressão; escalas exóticas; termos especiais; melodia - movimento das vozes; transposição
para instrumentos transpositores.
2.11.3 HISTÓRIA DA MÚSICA: música clássica (a orquestra, música para piano,
sonatas, a sinfonia, forma sonata, o concerto, ópera); e música no século XX
(impressionismo, o nacionalismo no século XX, influências jazzísticas, politonalidade,
atonalidade, expressionismo, serialismo ou dodecafonismo, neoclassicismo, novos sons,
novos materiais, música concreta, música eletrônica, serialismo total, música aleatória).
2.11.4 BIBLIOGRAFIAS
2.11.4.1 BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
2.11.4.2 CARDOSO, Belmira; MASCARENHAS, Mario. Curso Completo de Teoria
Musical e Solfejo. 8. ed. São Paulo - Rio de Janeiro: Irmãos Vitale Editores, v. 1, 1973.
2.11.4.3 _______. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo. 8. ed. São Paulo
- Rio de Janeiro: Irmãos Vitale Editores, v. 2, 1973.
2.11.4.4 MED, Bohumil. Teoria da música. 4. ed. Brasília: Musimed, 1996.
2.11.4.5 PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios básicos da música para a
juventude. 24. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas LTDA, v. 2, 2002.
2.11.4.6 _______. Princípios básicos da música para a juventude. 44. ed. Rio de
Janeiro: Casa Oliveira de Músicas LTDA, v. 1, 2002.
Anexo F - Requerimento para TACF em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA
R EQ U E R I M E N T O
______________________, ___ de ______________ de 20____.
Do candidato _______________________________
Ao Sr. Presidente da Comissão Fiscalizadora do EA EAGS 2024
Assunto: TACF em grau de recursos.
1.Eu _____________________________________________, candidato ao EA
EAGS 2024, inscrição nº ___________, tendo realizado o Teste de Avaliação de
Condicionamento Físico (TACF) em ___/___/________, na cidade de ______________, e
tendo sido considerado "NÃO APTO", vem solicitar novo teste, em grau de recurso,
conforme disposto nas Instruções Específicas do Exame.
2.É a primeira vez que requer.
3.Nestes termos, pede deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em
_____/_____/_____, às
_____:_____ horas,
o requerimento
referente ao TACF, em grau de recurso, do candidato inscrição nº _____________ .
___________________________________________
Assinatura e carimbo
Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Autorização para Candidato Menor de Idade
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
Eu, ___________________________________________________________________,
CPF
nº 
_____________________________________,
responsável
legal 
pelo
menor
_____________________________________________________________________, nascido em
_____ / ______ / ________, candidato do EA EAGS 2024, autorizo o mesmo a participar de todas as
fases do processo seletivo e sua matrícula no Estágio, caso venha a ser convocado para a
Concentração Final.
_________________________, ______ de __________________ de 20____.
local dia mês ano
______________________________________________________
Assinatura do Responsável Legal
ESTE DOCUMENTO (ORIGINAL) DEVE SER ENTREGUE NA CONCENTRAÇÃO
INTERMEDIÁRIA, CASO O CANDIDATO SEJA CONVOCADO.
Anexo H - Modelo de Declaração (Ensino Médio)
papel carta timbrado da escola)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ALA 9
Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros"
Av Júlio César s/nº, Belém-PA
D EC L A R AÇ ÃO
Declaro para fins de matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de
Sargento 
da 
Aeronáutica 
do 
ano 
de 
2024 
(EAGS 
2024) 
que,
_________________________________________________ 
(nome 
do 
candidato),
nacionalidade brasileira, portador da carteira de identidade nº _________________,
(número 
/ 
órgão
expedidor) 
CPF 
nº 
____________________
concluiu 
com
aproveitamento, neste Estabelecimento de Ensino, em _____/____/________, o Ensino
Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento, resolução
nº___________, CNPJ nº _____________________ publicado no Diário Oficial do(a)
_______________ nº_____ de____________ página _____.
________________, ______de__________________de 20______.
___________________________
Téc Secretariado Escolar
(carimbo e o número do registro) ____________________________
Diretor Geral
(carimbo e o número do registro)
Anexo I - Modelo de Declaração (Ensino Técnico)
papel carta timbrado da escola)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ALA 9
Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros"
Av Júlio César s/nº, Belém-PA
D EC L A R AÇ ÃO
Declaro para fins de matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de
Sargento 
da 
Aeronáutica 
do 
ano 
de 
2024 
(EAGS 
2024) 
que,
_______________________________________,
(nome do candidato)
nacionalidade
brasileira, 
portador
da
carteira 
de
identidade
nº________________________________,
(número / órgão expedidor)

                            

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