DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 375, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53524.000500/2023-01
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital,
nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado,
por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para
a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade
da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX). A
defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais,
localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
.
GILSON DE CASTRO
Serviço Rádio do Cidadão
***.612.396-**
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais, Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53524.000540/2023-45
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital,
nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado,
por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para
a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade
da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX).
A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de
Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
.
DEOCLECIO AUREO FERREIRA NETO
Serviço Rádio do Cidadão
***.400.716-**
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 463/2023
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.081120/2023-20, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve INTIMAR, por intermédio do
presente Edital, as entidades abaixo relacionadas, para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, defesa em razão de perda de condição
indispensável à manutenção da autorização para explorar os serviços de telecomunicações
respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16
de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A defesa deve ser encaminhada
à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília/DF, CEP: 70.070-940, ou
por meio do Sistema Eletrônico de Informações da Anatel (SEI). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela
Imprensa Oficial.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Substituto
ANEXO
Lista de Prestadoras (CNPJ - Razão Social), cujas outorgas para explorar Serviço
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito são objeto de
instauração de processo de extinção, por cassação, nos termos do art. 139 da Lei nº 9.472,
de 16 de julho de 1997:
03.554.950/0001-56 - MASSA FALIDA ADATEL E COMUNICACOES SÃO JOSE S.A.
/ 04.021.007/0001-40 - ALOTELECOM S.A. / 68.785.641/0001-32 - ETML EMPRESA DE
TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA. / 02.279.256/0001-05 - ON TELECOMUNICACOES LTDA. /
04.001.407/0001-94 - MASTERRADIUS TELECOM LTDA. / 04.760.795/0001-97 - EASYTONE
TELECOMUNICACOES LTDA. / 05.422.302/0001-71 - SERGIPENET INFORMATICA LTDA. /
03.023.184/0001-01 - INDINET COMUNICACAO E SISTEMAS LTDA. / 03.055.090/0001-06 -
SCTURBO TELECOMUNICACOES LTDA. / 06.053.352/0001-91 - DSLI VOX 3 BRASIL
COMUNICACOES 
LTDA. 
/ 
65.460.560/0001-74 
- 
NEOSKY 
E 
TELECOM 
LTDA. 
/
05.958.690/0001-00 - UNICEL DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. / 03.533.923/0001-05
- FIRST MILE INTERNET SERVICE LTDA. / 00.609.263/0001-00 - ENCOM ENGENHARIA LTDA.
/ 06.102.004/0001-67
- ALPAMAYO TELECOMUNICACOES
E PARTICIPACOES
S.A. /
06.878.572/0001-54 - BIZZ SOLUCOES EM INTERNET LTDA. / 06.880.826/0001-79 - RNLINK
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
/ 06.987.845/0001-07 - NEO VOICE
TELECOMUNICACOES LTDA. / 02.017.943/0001-52 - PROFIMAT TELECOMUNICACOES LTDA. /
07.071.093/0001-94
- 
NETSI
INFORMATICA 
E
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
/
07.479.138/0001-64 - SKY TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 00.300.789/0001-04 -
COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUNICACOES LTDA. /
04.853.898/0001-00 - TECNOLOGIA IP LTDA. / 07.765.242/0001-15 - FLASHNET CO M E R C I O
E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 02.239.694/0001-40 - SHYBUYA SYSTEM
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. / 07.812.785/0001-46 - INTERBARRA
TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA. / 03.767.997/0001-06 - CAMARA BRASILEIRA DE
NEGOCIOS S.A. - NEBRACAM / 03.124.212/0001-79 - SUPPORT NET INFORMATICA LTDA. /
08.178.877/0001-89 - MACH4 TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. /
07.422.680/0001-80 - KONNET INFORMATICA LTDA. / 08.251.918/0001-15 - PLENNA
TELECOMUNICACOES LTDA. / 01.551.198/0001-64 - TREE SAT TELECOMUNICACOES LTDA. /
07.567.130/0001-50 - CABRAL & ALMEIDA COMERCIAL LTDA. / 04.796.077/0001-70 - CIAO
TELECOM S.A. / 08.605.813/0001-17 - RAIO NET INFORMATICA SERVICOS E CONSULTORIA
LTDA. / 05.930.588/0001-04 - MAPA BRASIL
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. /
07.673.557/0001-32 - HELLOU GLOBAL PHONE TELECOM LTDA. / 08.624.492/0001-06 -
GULARTE
&
MOREIRA 
LTDA.
/
06.044.071/0001-72
-
RP 
NET
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
/ 
07.144.853/0001-46 
- 
MAIS 
LINK 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES E GERENCIAMENTO DE REDES LTDA. / 35.366.814/0001-29 -
FEDERICO MENTASTI / 09.194.335/0001-62 - GLOBAL NETWORKS TELECOMUNICACOES &
INFORMATICA LTDA. / 09.015.478/0001-60 - BINTELC TELECOMUNICACOES LTDA. /
08.083.455/0001-20
- FORMULAVOIP
- SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
/
09.214.464/0001-75 - VIRTUALCITY COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATCA LTDA. / 08.898.822/0001-43 - CONTACT-NET TELECOMUNICACOES LTDA. /
08.978.129/0001-80 - NEOTURBO INFORMATICA LTDA. / 06.165.134/0001-49 - VIA ONDAS
INTERNET LTDA. / 09.404.748/0001-24 - MARIELE DE OLIVEIRA / 00.437.180/0001-73 -
LIGHT TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.813.563/0001-00 - ARNEIRO
SISTEMA DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA. / 09.202.883/0001-97 - XVALE
TELECOM LTDA. / 09.159.837/0001-52 - AXA NET TELECOMUNICACOES LTDA. /
09.615.199/0001-37 - C M C NOGUEIRA INFORMATICA LTDA. / 08.149.543/0001-87 - ONDA
DIGITAL MULT MIDIA LTDA. / 08.742.420/0001-55 - ANANET TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. / 09.403.813/0001-05 - URB TELECOM LTDA. / 08.812.855/0001-29 -
IBIRITENET TELECOM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. / 09.573.104/0001-60 -
MUNDIVOIP COMUNICACOES LTDA. / 08.930.922/0001-00 - MAXI NET AGUAS FORMOSAS
LTDA.
/ 
09.475.720/0001-88
- 
PWNET
-
INFORMATICA 
TELECOMUNICAO
E
DESENVOLVIMENTO LTDA. / 83.857.292/0001-00 - T DE SOUSA MELLOS & CIA LTDA. /
09.323.462/0001-14 - NETVOX TELECOMUNICACOES LTDA. / 09.195.693/0001-90 - EGSB
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. / 08.956.303/0001-94 - SOLE COMERCIO E
SERVICOS LTDA. / 05.747.064/0001-74 - SERRA DO VULCAO MULTIMIDIA LTDA. /
08.628.060/0001-65 - ALF MULTIMIDIA LTDA. / 09.218.263/0001-46 - INFOWEB SERVICOS E
ENTRETENIMENTO LTDA.
/ 28.951.317/0001-22
- TELEDADOS
SISTEMAS LTDA.
/
04.009.362/0001-02 - IGUASSUNET PROVEDOR E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. /
10.456.949/0001-54
- 
LIGVOIP
BRASIL
LTDA.
/ 
07.395.150/0001-90
-
QUATRA
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. / 09.469.603/0001-01 - EXTREME INTERNET
VIA RADIO LTDA. / 09.606.223/0001-71 - BR - SISTEMAS DE COMUNICAÇCOES LTDA. /
06.981.173/0001-14
- 
PC-ATIVO
SERVICOS 
DE
TELECOM
& 
INFORMATICA
/
07.135.901/0001-30 - SPEED_MAAX BANDA LARGA LTDA. / 07.782.821/0001-76 - ORLANDO
CARLOS DO CARMO & CIA LTDA. / 03.993.720/0001-93 WINFNET TELECOM SERVICOS LTDA .
/ 10.543.357/0001-70 - INFOTHEL NET TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.722.924/0001-60 -
CYBERNET COMERCIO E SERVICOES DE INFORMATICA LTDA. / 10.494.260/0001-14 - WEB
NETWORK SOLUTIONS SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.632.067/0001-50 -
ATENDIMENTO DIGITAL SIMPLES TELECOM LTDA. / 10.456.714/0001-62 - SLMNET INTERNET
E INFORMATICA LTDA. / 07.220.451/0001-83 - ART REAL NET PUBLICIDADE E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. / 09.414.779/0001-66 - MASTER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. /
09.140.900/0001-09 - J. E. RODRIGUES DE OLIVEIRA / 10.250.790/0001-17 - VTEC H
TECHNOLOGY CENTER DO BRASIL LTDA. / 09.317.931/0001-92 - URSULINA APARECIDA LIMA
IASSUNIK / 10.773.490/0001-12 - MDS INTERNET E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. /
07.039.911/0001-71 
-
LIDERNET 
TELECOMUNICACOES
E 
INTERNET
LTDA. 
/
10.442.909/0001-53 - IP2 TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.339.008/0001-30 - ANBLICK
TECNOLOGIA AVANCADA LTDA. / 10.589.130/0001-65 - GEMONIA INFORMATICA LTDA. /
10.505.767/0001-26 - CONNEXX INTERNET LTDA. / 07.932.881/0001-28 - TO NO GIGA
EMPREENDIMENTOS LTDA. / 10.814.896/0001-04 - SN TELECOMUNICACOES LTDA. /
10.173.863/0001-14 - A S HERMIDA TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.532.112/0001-47 - M
SOL TRANSPORTES E INFORMATICA LTDA. / 01.715.280/0001-87 - ED ART SISTEMAS LTDA .
/ 03.433.733/0001-08 - JJBC COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 10.696.925/0001-72 - SANTOS
& GIMENEZ ELETRONICOS LTDA. / 10.916.734/0001-79 - FLORIPA SERVER SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
/ 
10.586.556/0001-65 
- 
JM 
TELECOMUNICACOES 
E
MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA. / 05.057.364/0001-21 - ILIG - TELECOM LTDA. /
10.440.226/0001-67 - LINKS NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 11.085.406/0001-30 - NG
- COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. / 09.364.329/0001-06 - SPEED NET
PROVEDOR
DE 
INTERNET
LTDA.
/
08.246.023/0001-92 
-
KCG
COMUNICACAO,
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ELETRONICOS LTDA. / 08.507.748/0001-97 - VITORIA
PROVEDORA DE INTERNET LTDA. / 11.356.448/0001-69 - AGUAS TELECOMUNICACOES
LTDA. / 09.378.927/0001-34 - DELCIDIA GOMES GUIMARAES / 11.229.491/0001-63 -
INTERLOCNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. / 10.914.439/0001-83 - GERAIS TE L ECO M
LTDA. / 10.861.127/0001-59 - BR NET - PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE COMUNICACAO
LTDA. / 11.111.807/0001-18 - ALTAVISTA NETWORK LTDA. / 08.386.374/0001-07 -
MATSUNAKA & MATSUNAKA LTDA. / 05.000.151/0001-63 - CORREA & VASSAO SERVICOS E
CONSULTORIAS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA. / 11.500.631/0001-96 - RP
BANDA LARGA & INFORMATICA LTDA. /
09.345.003/0001-31 - I9 SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA. / 09.524.476/0001-04 - UNILINK DO BRASIL PROVEDOR DE ACESSO A
INTERNET LTDA. / 11.290.112/0001-40 - CONEXAO LIVRE LTDA. / 10.781.705/0001-47 - WC
SOLUCOES EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. / 62.816.459/0001-15 - FOX
TELECOM LTDA. / 09.432.114/0001-85 - NET ACESSO - INTERNET E EQUIPAMENTOS LTDA .
/ 11.507.294/0001-69 - UP TECNOLOGY TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.508.439/0001-83 -
RENAN PAULO DAS NEVES CARON
/ 00.608.711/0001-43 - COLINA SERVICOS
TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. / 12.084.199/0001-62 - FREE WIRE WIRELESS
TELECOM LTDA. / 12.641.928/0001-34 -
LITORALNET TELECOMUNICACOES LTDA. /
12.161.562/0001-04 - SEASTAR TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.135.517/0001-77 - J. P. DE
SOUZA 
TELECOMUNICACOES
/ 
12.186.610/0001-00
- 
INCONTEL
BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA. / 37.079.498/0001-30 - CANAL 27 COMUNICACOES LTDA. /
11.656.967/0001-42 - MARCOS B DE MOURA E CIA LTDA. / 12.433.431/0001-20 - W.G.L.
INTERNET LTDA. / 12.791.176/0001-98 - SANTO INACIO COMERCIO E SERVICOS EM
INFORMATICA LTDA. / 12.082.131/0001-44 - DOUGLAS MACALY DE MELO LIMA /
12.252.004/0001-46 - ACM TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.494.053/0001-95 - KE E T EC H
SOLUCOES INOVADORAS LTDA. / 12.913.468/0001-56 - OONIX COMUNICACAO MULTIMIDIA
LTDA. / 11.313.937/0001-33 - ADNETWORK PROVEDOR DE ACESSO E TELECOMUNICACO ES
LTDA. / 08.596.754/0001-68 - WALKIRIA PEREIRA DE MACEDO / 12.373.869/0001-60 - N-
TEK W. E. LTDA. / 12.099.469/0001-09 - DANILO RAMOS FABIANO / 09.514.202/0001-26 -
JOSELIO DE SOUZA / 06.142.903/0001-93 - I9 BRASILIA TELECOMUNICACOES E SERV I CO S
LTDA. / 10.884.587/0001-00 - CHAVES & LEAL LTDA. / 02.350.092/0001-65 - A. R. DE SOUZA
& CIA LTDA. / 11.371.449/0001-82 - EVERTON HAISE TAQUES LTDA. / 12.718.712/0001-20
- FABIO PIMENTA LOPES HIRT / 09.442.006/0001-93 - CONECTY COMUNICACOES E
MULTIMIDIA LTDA. / 13.116.707/0001-00 - ZOL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO LTDA. / 07.879.014/0001-76 - RITA DE KASSIA PARENTE ALVES SOUSA /
13.774.582/0001-05 - VIA SAT BRASIL S.A. / 13.510.050/0001-60 - GUIMARAES & ZANINI
LTDA. / 11.037.111/0001-99 - REDE NACIONAL DE INTERNET E INFORMATICA LTDA. /
10.933.116/0001-37 - APROBR COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA. / 03.554.975/0002-30
- ADATEL TV E COMUNICACOES OSASCO S.A - EM LIQUIDACAO / 11.501.508/0001-90 - TELE
RURAL COMERCIAL LTDA. / 13.247.950/0001-67 - R.R.DA SILVA TELECOMUNICACAO /
13.819.538/0001-74 - BOCAIUVA INTERNET LTDA. / 04.581.115/0001-78 - TELEFOT O
COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 11.739.842/0001-86 - D N SERVICOS DE CONSULTORIA
CONTABIL LTDA. / 07.671.114/0001-02 - LGTEC INFORMATICA LTDA. / 07.435.517/0001-52
-
EDSON DE
BRITO
BASTOS
JUNIOR /
10.380.041/0001-04
-
ITA LINE
LTDA.
/
97.553.002/0001-40 - BAYT SOLUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA. / 13.070.973/0001-49
- PEROLA PROVEDORES DE INTERNET LTDA. / 08.936.348/0001-05 - D.L. SILVA TECN O LO G I A
E INTERNET / 13.675.614/0001-15 - NACSUL TECNOLOGIA LTDA. / 11.627.012/0001-67 - F.
V. BENTEO INFORMATICA / 11.891.112/0001-04 - SINAI TECNOLOGIA E COMUNICACAO
LTDA. / 10.946.409/0001-59 - PLUG INTERNET DE MINAS GERAIS LTDA. / 14.359.769/0001-
05 - SM NET LTDA. / 13.871.437/0001-42 - IURI BUENO DE CAMARGO / 01.909.627/0001-
22 / ISANET TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.392.818/0001-86 - GOMES E TORRES
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. / 14.031.327/0001-35 - RDS.COM INTERNET &
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. / 12.607.588/0001-25 - D. M. DIAS / 09.246.087/0001-56
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