DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000049/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana (SPM), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em
seus Apêndices e Anexos. ID: 1018775, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 09/10/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007 SE/ACR
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/ACR (ID 1019471). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 09/10/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO N.ºs 12/2023;13/2023;14/2023;15/2023;16/2023;17/2023 A EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ, CNPJ 08.365.850/0001-03, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º
8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante
denominada AGCS: Japecanga; Mendes; Laranjeira dos Cosme; Arenã; Pau Brasil e Manibu.
Data de assinatura: 16/08/2023. Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2016 da AC São Vicente/RN. Contratado: Francisco
Francimar de Araújo Silva, CPF: 779.031.024-00. Objeto: fica definido que, para o período
de 01/08/2023 a 31/07/2024, o valor do aluguel será R$ 1.100,69 conforme SEI 43248770,
correspondente a não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do
contrato original.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
CORREGEDORIA SEDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 123/2023, de 05/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União Nº 129, Seção 2, página 5, de 10/07/2023, por ato do
Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da
Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º,
§ 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256
do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica UNIVERSO TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ:
32.301.203/0001-04, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a
apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta
publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53137.013588/2023-87, que se
encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje,
poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar,
Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
DANIELLE ALVES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 123/2023, de 05/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União Nº 129, Seção 2, página 5, de 10/07/2023, por ato do
Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da
Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º,
§ 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256
do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MED E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:
12.487.586/0001-40, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a
apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta
publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53137.013588/2023-87, que se
encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje,
poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar,
Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
DANIELLE ALVES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR CS
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01449000110202027. Objeto: Contratação de serviço de natureza
contínua de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, transporte e materiais de consumo necessários para a
execução do serviço e com reposição de peças e materiais de 01 (um) elevador instalado
na sede do MUSEU VICTOR MEIRELLES situado à Rua Victor Meirelles, 59, Centro,
Florianópolis - SC - CEP: 88010-440, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de refer. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii
- 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 14/09/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01460000032202355. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de coordenação, mediação/guia/educação para o patrimônio
cultural, com mão de obra exclusiva.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2023) 343023-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343023
Nº 
Processo: 
01460000032202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de coordenação, mediação/guia/educação para
o patrimônio cultural, com mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro,
48 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 343023-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000064/2023. Objeto: Contratação empresa especializada
para instalação de novos sistemas luminotécnicos para as galerias de exposição e para
atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
do
Catete,
179 
-
Catete,
Catete
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE LEITE DE ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 343030-40401-2023NE400001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/09/2023, para 05/10/2023, às 10h00 , no seguinte Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº
157 - Jaraguá Jaraguá - MACEIO - AL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
a consolidação e estabilização de imóvel localizado na Rua Ladislau Neto, nº 138, em
Marechal Deodoro/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000285/2023. Objeto: A contratação de serviços gráficos e
confecção de materiais personalizados com fornecimento total da matéria-prima necessária
para sua confecção, para atender à demanda da Superintendência do IPHAN em
Pernambuco, descritos e qualificados conforme as especificações e as condições constantes
deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Sn, São José - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superintendente
(SIASGnet - 14/09/2023) 343026-40401-2023NE000001