DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006214202313. Objeto:
Aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagem para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).
Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005973202301. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais médico-hospitalares e radiológicos para a Subseção de Farmácia Hospitalar
(SSFAR) do grupo de saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 301.
Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00087-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.002237/202. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição eventual de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da
Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens
Licitados: 173. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Santos
Dumont, 
Nr.
149 
_
Bairro 
Sao
Jose, 
-
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 14/09/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720004423202349, foi
habilitado o participante OSAKA CONSTRUTORA LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 14/09/2023) 120016-00001-2023NE800023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720001712202396,
foram habilitados os participantes OSAKA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA DEVINI
LTDA e inabilitado CONSTRUTORA FB ENGENHARIA LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 14/09/2023) 120016-00001-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004460202357. Objeto: Contratação de serviços solução em
software para gerenciamento da infraestrutura de tecnologia da informação
e
comunicação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120016-00001-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720004415202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720004413202311.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
treinamento de Professiona Scrum Master e de Professional Scrum Product Owner.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das
Acácias, - São José
dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613009573202366. Objeto: Contratação de serviço comum de
confecção, fornecimento, instalação e substituição de módulos sombreadores.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.
Prefeito 
Erasto
Gaertner,
1000 
-
Bacacheri,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613059923202254. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Mobiliário, para o CINDACTA II e Destacamentos Subordinados, para o ano de
2023.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002235/2023-23.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 21.568.145/0001-63 - COMBINATO MOVEIS DE
ESCRITORIO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de
mobiliário em geral, aparelhos eletrônicos e eletroportáteis e utensílios gerais, para a seção
de controle de operações aéreas militares SCOAM - Santa Cruz - RJ. Fundamento Legal: Art.
60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 182.003,10.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002236/2023-78.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 27.217.586/0001-05 - GLOBAL BRASIL COMERCIAL
LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos
eletrônicos e eletroportáteis e utensílios gerais, para a seção de controle de operações
aéreas militares SCOAM - Santa Cruz - RJ. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei
8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 47.329,45. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto
à empresa ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A., por dispensa de licitação, com fulcro
na alínea "f", do inciso IV, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para atualização do Sistema
Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse
Operacional (SAGITÁRIO) Fase 4, processo nº 67106.002356/2023-75.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 14 de setembro de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 172/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de consumo para o hfag
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 120195-00001-2023NE000001