DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001738202209, foi
habilitado o participante SICLA ENGENHARIA LTDA e inabilitados ARCADE TECN O LO G I A
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, RSA ENGENHARIA LTDA, LGE ELETRONICA LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/09/2023) 120195-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215002558202380. 
Objeto:
Registro 
de 
preços 
para
contratação, sob demanda, de Empresa Especializada em prestação de serviço de
instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes
/ acessórios de aparelhos de climatização nas dependências da Guarnição de Aeronáutica
de Belém conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 15/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 391 a 393/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3)Objeto: aquisição de material de ortodontia, dentística restauradora, prótese dentária,
cerec da OABR; 4) Pregão Eletrônico nº 33/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$
17.760,0900 , conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) AT
CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.365.821/0001-97 Itenes 3, 5, 6, 9, 13, 16 a 19, E.C.S.
TECNOLOGIA
EM SAUDE,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LTDA,
CNPJ
35.706.397/0001-16 itens 2, 5, LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69 itens
1, 28; 7)Data da Assinatura: 12/09/2023, Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa AC KN
Soluções
LTDA-ME, inscrita
no CNPJ
31.230.362/0001-00,
Pregão Eletrônico n°
76/GAPLS/2021, da aplicação da sanção de suspensão de licitar e o impedimento de
contratar com esta Unidade administrativa, aplicada com a seguinte gradação, prazo de 4
(quatro) meses, com fulcro nos itens 6.1.4, letra "a" do item 7.3.1, e 7.3.2, parágrafo (iii)
do Termo de Referência citado e itens 22.1.5 e 22.4.3, do Edital do citado Pregão, após
conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento nos itens 4.4.28 e
4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da
sanção supracitada, por não entregar o material relacionado nas notas de empenho nº
2022NE000030 e 2022NE000009, ensejando em descumprimento das obrigações da
contratada elencadas nos itens 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico citado, quando a contratada inexecutar total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas e ou ensejar o retardamento imotivado da entrega dos produtos,
que implique em rescisão contratual, com fulcro na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-
23/2019, na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.Neste
escopo, fica a empresa AC KN SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 31.230.362/0001-00,
sancionada com suspensão de participar em licitação e o impedimento de contratar com
esta Unidade administrativa por quatro meses, após a conclusão do PAAI, onde foi
oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no
Direito,
observando-se o
procedimento
previsto na
Lei nº
8.666,
de 1993,
e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.Vale ressaltar que a imposição da sanção
considerou o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração,
observado o princípio da proporcionalidade. Por conseguinte, as penalidades serão
obrigatoriamente registradas no SICAF, conforme o item 7.3.14 do Termo de Referência
citado, item 22.12 do mencionado Edital do Pregão Eletrônico, e 4.4.39 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER e no Diário Oficial da União com fundamento no item
4.4.40 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Não obstante, ressalto que a
contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão
temporal. Diante do exposto, informo que, de acordo com o rito processual, será cancelado
as notas de empenho 2022NE000305 e nº 2022NE000448. Posto isto, com fundamento no
item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada
para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº
109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as
provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento.Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas
do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085-
Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.Por
derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de
Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone
(31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004595202330. Objeto: Contratação de Serviço de Software.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas -
Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00044-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
15/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantesno Termo de Referência,o licitante deverá obedecer a este último.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001778202301. Objeto: Contratação de serviços de Computação em Nuvem
para o Instituto de Educação de Ensino a Distância (IEAD) do CIAAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n
- Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00043-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000039202394. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS DE ELÉTRICA E ELETRÕNICA.. Total de
Itens Licitados: 221. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-
5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2023) 120636-00001-2023NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532007252202246. Objeto: Serviço de elaboração de projetos
executivos e execução da adequação das áreas físicas do alojamento 02 dos Oficiais do
GSD-LS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436008538202237. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003803/2023-51.
Inexigibilidade Nº 403/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais e diagnósticos somente para mulher. Especialista em ginecologia
diagnóstica, ultrassonografia, doppler colorido, imagiologia mamária, mamotomia, core
biopsy, paaf, agulhamento mamário, colocação de clip mama, medicina fetal, ressonância
magnética, genética, análises clínicas, densitometria óssea, histeroscopia diagnóstica,
biologia molecular e anatomia patológica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 69/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS PARA HOTEL DE TRANSITO. Ata de
Registro de Precos n 273/GAP-SP/2023, ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ: 08.944.032/0001-57,
R$ 15.502,0000. Ata de Registro de Precos n 274/GAP-SP/2023, MEDIAN COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 30.141.903/0001-53, R$ 55.877,5000. Ata de Registro de Precos n 275/GAP-SP/2023,
ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.471.513/0001-68, R$ 277.911,5000. Ata de Registro de
Precos n 276/GAP-SP/2023, CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.032.992/0001-07,
R$ 135.240,0000. Ata de Registro de Precos n 277/GAP-SP/2023, EMPORIO KAZA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.276.294/0001-53, R$ 22.911,9000. Ata de Registro de Precos n
278/GAP-SP/2023, P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, R$
86.501,6000. Ata de Registro de Precos n 279/GAP-SP/2023, DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, R$ 1.335,0000. Ata de Registro de Precos n 280/GAP-
SP/2023, Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99, R$ 25.699,8000.
Ata de Registro de Precos n 281/GAP-SP/2023, RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS
HOTELARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.106.787/0001-10, R$ 24.949,3000. Ata de Registro
de Precos n 282/GAP-SP/2023, BARRETO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI,
CNPJ: 03.890.627/0001-53, R$ 23.920,0000. Ata de Registro de Precos n 283/GAP-SP/2023,
VERONA COMERCIO LTDA, CNPJ: 16.433.515/0001-15, R$ 68.608,0000. Validade do
Registro de Precos: 12 meses a contar de 06 de SET de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004008202390. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
MASSAS E ESTOCÁVEIS.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -