DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 120631
Nº
Processo: 67703000315202313.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para realizar reforma edificação que abriga o Radar ADOUR (E-
054) do CLBI.PAG: 67703.000315/2023-13. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaus 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00011-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.006834/2022-75;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa AKIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 25.106.928/0001-86, da aplicação da
sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar e
contratar
com
a
União
e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, em
virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento no
fornecimento do
objeto constante nas Notas
de Empenho nº
2023NE000238 e
2023NE000345, contrariando o prazo previsto no subitem 6.1 do Termo de Referência,
anexo I do Edital SRP nº 41/BAPV/2022, configurando inexecução total do contrato, e não
se manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual
de Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação de áreas internas, externas,
esquadrias face interna e externa da Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD).
Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.160,45.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12023/2023 - UASG 123001
Nº Processo: 67011000170202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de confecção de material de divulgação conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Camara
Nº233,11 
Andar,
Castelo
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-12023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA JENIFFER SOUSA SILVA
Gestor de Licitações Substituto
(SIASGnet - 14/09/2023) 123001-12201-2023NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01182. Termo de Contrato
nº 0038-SV/2023/0042.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 08.312.139/0001-82. Representante: Sr. ROGÉRIO RAFAEL PINTO.
Objeto: prestação de serviços contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra
e fornecimento de materiais, para a Dependência da NAV Brasil em SBUL (Uberlândia/MG)
- DNUL. Valor global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Vigência: 30 (trinta)
meses. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016 e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da N AV
Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 12/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01242. Termo de Contrato nº 0036-SL/2023/0043.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes:
Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS
ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: FERREIRA SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.262.062/0001-20. Representante:
Sr. JOSÉ
MAURO DE MORAES
FERREIRA. Objeto: prestação
de serviços
contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão
de obra e com fornecimento de material, a serem prestados na Dependência
da NAV
Brasil (DNB) em
SBUR (Uberaba/MG)
- DNUR. Valor
global: R$
288.306,60 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e seis reais e sessenta
centavos). Vigência: 30 (trinta) meses.
Pregão Eletrônico nº 28/2023.
Fundamentação
legal:
art. 68
da
Lei
nº
13.303/2016
e no
art.
71
do
Regulamento
Interno
de
Licitações
e Contratos
da
NAV
Brasil.
Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 12/09/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 33/2023
NUP: 
64324.005756/2023-70. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0033/2023. 
Objeto:
TRANSPONDER PARA RADAR BANDA C. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado:
RFQ 0033/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da
Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin
Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega
das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/14/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/28/2023
às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
09/28/2023 
às 
09h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 13 de setembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nr 014/2023 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.009025/2023-96. Objeto: Contratação de Software como serviço Envato Elements.
Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 13/09/2023. Cel ANDERSON
CLEYTON DA SILVA - Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. Gen Div FRANCISCO
HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor
Global: US 198.00 (cento e noventa e oito dólares). Contratada: Envato Elements Pty Ltda.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 65492.009900/2023-78.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração de cor das duas viaturas
objeto do contrato. Vigência: 06/09/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273012321202324. Objeto: Contratação de Serviço Móvel
Pessoal - SMP (dados móveis e voz), incluindo aparelhos móveis em comodato. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Coronel
Teixeira, 
4.715, 
Ponta
Negra 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160016-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
UASG 167536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS - Número do Termo aditivo 11/2023. Nº
Processo: 64123.022793/2020-79
contrato Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
34.157.976/0001-94 - OCS KM OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Prorrogação Contratual - Serviços
laboratoriais. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.839,30. Data de Assinatura: 15/09/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046005952202371. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção em prol da Operação Matapi, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
15/09/2023
das 08h00
às 12h00
e das
13h30 às
17h00. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64333.004546/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
com início em 12 de junho de 2022, encerrando-se em 08 de novembro de 2022,
acrescentar +1,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 40.151,35 (quarenta mil cento e cinquenta e um reais
e trinta e cinco centavos), suprimir - 1,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 28.545,06 (vinte e oito mil
quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383.357,60. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).