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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003265202385. Objeto: Instalação de Central Fotovoltaica,
com potência de 200kWp, no 3° Pelotão Especial de Fronteira/5° Batalhão de Infantaria de
Selva, em São Joaquim/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00007-2023. Entrega das
Propostas: 18/10/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, - Manaus/AM. Informações Gerais: Instalação de Central Fotovoltaica, com potência
de 200kWp, no 3° Pelotão Especial de Fronteira/5° Batalhão de Infantaria de Selva, em São
Joaquim/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002617202385. Objeto: Reparação da estrutura do Parque
de Obuses da 2ª Bateria do Selva do 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, em
Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Reparação da
estrutura do Parque de Obuses da 2ª Bateria do Selva do 10º Grupo de Artilharia de
Campanha de Selva, em Boa Vista/RR.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 64321013153202371. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(QR), Em Proveito das Organizações Militares Da Guarnição De Manaus-AM. Total de Itens
Licitados: 210. Edital: 15/09/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Dos 
Expedicionários, 
6155, 
Ponta 
Negra, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160014-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.027521/2023-06.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de consumo
farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 807.860,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.026878/2023-69.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição
de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede
na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do
Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO
REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - H Mil A Manaus,
publicado no DOU nº 153, de 12/08/2022, Seção 3, página 20. Tal alteração tem previsão
no item 7 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do Edital e suas
alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro
Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM, Fone: (92) 2126-2060/2064 ou
no site http://www.hmam.eb.mil.br.
Manaus - AM, 14 de setembro 2023.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.000010/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Locação de veículos com e/ou sem mão de obra para o ccea (set).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 42.508,80. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.019346/2022-59.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 32.269.828/0001-36 - ROSAURA SILVA DE LEMOS SHIACHTICAS 85221678772.
Objeto: Limpeza do vitral da claraboia no teto do salão nobre cml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
28/08/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64283.015575/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de valor. Vigência:
14/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.809,65. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160296
Nº
Processo: 
65468014441202341.
Objeto:
Aquisição 
de
Containers
Habitacionais para atender a Bda Inf Pqdt. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/09/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n -
Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-
5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS PEREIRA VIEIRA
Aux da Salc
(SIASGnet - 14/09/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de manutenção de
ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LUIS HAMMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 160332-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 3.349,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580009567202345. Objeto: Registro de Preços para Futura
Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz
de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00036-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
MOBILIZAÇÃO DE RESERVISTAS - EXERCÍCIO MEMBECA 2023. A 4ª
REGIÃO MILITAR, por intermédio do 55º Batalhão de Infantaria - BATALHÃO
DIONÍSIO CERQUEIRA, sediado no município de Montes Claros-MG, realizará no
período de 18 de setembro a 5 de outubro de 2023, o exercício de Mobilização
de Reservistas, envolvendo a sua reserva mobilizável. Para isto está convocando
os reservistas licenciados entre os anos de 2019 a 2023, com base no art. 19
e letra a) do art. 65, da Lei nº 4375, de 17 de agosto de 1964 - (LSM) e dos
art. 120, 125 e Nr 1) do art. 202, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de
1966 - (RLSM), a comparecerem à sede do 55º Batalhão de Infantaria,
localizado a Avenida do Exército s/nº, Bairro Santo Antônio II, nos dias 18 a 20
de setembro 2023, para seleção e entrevista. Os reservistas poderão consultar
o
edital 
de
convocação
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
http://www.55bi.eb.mil.br.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES - TENENTE-
CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Comandante do 55º Batalhão de Infantaria

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