DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64277.010136/2019-89.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
08.749.931/0001-07 - CANTINA RECANTO DO CONDOR LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, bem como reajuste do valor. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor mensal
Atualizado do Contrato: R$ 2.487,99. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160267
Nº
Processo: 64109002925202364.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160267-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64301.018252/2021-16.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao
valor contratual de R$ 59.328,34 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e
trinta e quatro centavos), fundamentado no Art. 65, inciso I, letra 'a' e 'b', Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/03/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.538,28.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301005988202396. Objeto: Contratação dos serviços de
adequação do Corpo da Guarda da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Mariano Procopio,
Nr. 970,,
Mariano Procopio
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160111-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMPROVACAO DE FILIACAO A ENTIDADE DE TIRO - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE - NR 30/2023 - 4 CIA COM L MTH
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG,
no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do paragrafo 2 do artigo 23 da
Portaria 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA o Cacador, Atirador e Colecionador, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de
Fiscalizacao de Produtos Controlados, a comprovacao de filiacao a Entidade de Tiro, dentro de
15 (quize) dias, sob pena de SUSPENSAO do Certificado de Registro: EDER DAMIAO SANTANA,
CR 494398, OF Nr427-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 31/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG,
no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o
Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que
providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, dentro de 15
(quinze) dias uteis, a sua DEFESA PREVIA, em razao do Processo Administrativo que se inicia,
com a SUSPENSAO TEMPORARIA DO CR: CARLOS MICHEL DOS SANTOS FORTES, CR
45950702, Oficio Nr 466-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 13 SET 2023 (NOTIFICAC AO ) .
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR- DEFESA PREVIA - NR 32/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha,
situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-
040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma
do artigo 9 da Portaria nr 42-Colog, de 27 Fev 2020, NOTIFICA, o Cacador,
Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para
que providencie e
remeta para a Agencia de
Fiscalizacao de Produtos
Controlados, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA PREVIA, em razao
do Processo Administrativo Sancionador: OSVALDO BORGES DA COSTA NETTO,
CR 873, Oficio Nr 465-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 13 SET 2023
( N OT I F I C AC AO ) .
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64240002324202337. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço Gráfico Institucional para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com -
JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 160175-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peça e serviço.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 28.030,19. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.990.041/0001-84 - RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS E SERVICO S
AUTOMOTIVO. Objeto: Aquisição de peça e serviço eqp e vtr.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 10.800,25. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000114/2022-70.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.342.912/0009-15 - MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de serviços e peças.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 79.092,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041016687820230 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de setembro, outubro, novembro e
dezembro do ano de 2023 (3º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO.
Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 192.000,00. CPF CONTRATADA :
536.972.193-91 MARCOS JOSE DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
809.341.453-34 JOSE OSVALDO PEREIRA. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 14/09/2023) 160202-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64041.003898/2022-98.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 26/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. (vincula-se a inex 11/2020) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. MAR C E LO
ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.718.528/0001-09 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A ..
(SIDEC - 14/09/2023) 160027-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 64042.003439/2022-02.
Pregão. 
Nº
16/2022. 
Contratante:
4º 
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 152/2022, por 12
(doze) meses. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 679.815,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).