DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160343
Nº 
Processo: 
64036003954202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no
formato AUTO
GESTÃO, para a manutenção
com fornecimento de
peças para
viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64278.020364/2022-52.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 03.553.528/0001-86 - M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto:
Adequação da subestação, da rede de distribuição elétrica e iluminação, com inclusão de
quadro de transferência automático (qta), da 1ª cia inf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 275.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.002665/2023-10.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS 82335885553. Objeto:
Contratação de serviços comuns continuados sem mão de obra exclusiva, de cessão de uso
a título oneroso do serviço de cantina em favor do Hospital Geral de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2028. Valor Total: R$ 120.888,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.417.415-07 - ANDERSON SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 42.751,75. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 041.872.955-77 - MARCOS RAMON FRANCISCO DOS SANTOS. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 44.889,52. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 259.672.665-34 - JOSE JACKSON LIMA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 54.369,37. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.740.725-84 - JORGE VANO FELIPE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
15/09/2023. Valor Total: R$ 43.343,46. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 043.876.095-67 - JOSE ERINALDO SOUZA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 44.985,05. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 969.386.765-34 - MAURO CEZAR DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 45.218,45. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 911.774.305-25 - JOELMO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 42.968,21. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.759.325-32 - ERINALDO DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 53.175,91. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 900.204.805-04 - JOSE VALMIR SOARES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 42.361,51. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 882.259.925-04 - JOSIVALDO DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 73.000,20. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 049.646.555-47 - ANTONIO CARLOS ANDRADE CARVALHO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 65.652,28. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 040.922.395-64 - IZAQUE SOUZA FARIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 95.329,49. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 912.239.385-49 - EDVAN DOS SANTOS SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 85.600,18. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 49.403.440/0001-89 - 49.403.440 REINALTO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 74.238,54. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 589.999.735-49 - JOSE HELIO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 72.573,02. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 075.107.325-30 - MURILO SOUZA FREITAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 84.974,87. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 020.842.045-26 - JOAO CARLOS NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 95.176,70. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).