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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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26
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305020880202393. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de reforma das instalações elétricas do Comando da 10ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.
Alberto Nepomuceno
S/n - Centro,
Centro -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro -
Fo r t a l e z a / C E .
MARCIO CHAVES GONDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160047-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 06/2019 - UASG: 160051
Processo 
nº
64624002157/2019-33, 
Pregão 
nº
05/2019 
-
Contratante: 
CNPJ:
09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR;
Contratado: CNPJ: 12.579.154/0001-69, Empresário Individual LUIZ CARLOS BRAGA DOS
SANTOS, Objeto: Cessão de uso, para o exercício de atividade de apoio (Barbearia); Valor
mensal: R$ 356,49. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024, Data de Assinatura: 01/09/2023
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N° Processo 64065.004436/2023-09
A UNIÃO, por intermédio do 40° BATALHÃO DE INFANTARIA, torna público, por
meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, que realizará PROCEDIMENTO
DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Batalhão, situados nos
endereços listados no item 2 do Projeto Básico, em conformidade com o que determina o
Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as
demais
exigências
previstas neste
Edital
e
seus
Anexos. Para
conhecimento
dos
interessados o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico:
40bi.eb.mil.br/ e licita40bi@gmail.com, na Licitações, Aquisições e Contratos (SALC), na BR
226, Km 03, S/N - Bairro dos Venâncio em Crateús-CE, CEP: 63.708-690, no horário de das
08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30.
ADRIANO MARTINELLI - Ten Cel
ORDENADOR DE DESPESAS
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006205/2023-81.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.840.358/0001-44 - ZEUS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de pneus
automotivos com e sem câmaras para atender a demanda do 14º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 338.454,93. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314005620202389. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total
de Itens Licitados: 116. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160170-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
instaurado 
pela
Portaria
Nr
11-Aj 
Sect,
NUP
64144.002644/2023-85, do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não entrega do
item constante da Nota de Empenho Nr 2021NE000872, emitida em dispensa
eletrônica 118/2021 da UASG 160520 - Contratante: 23º Batalhão Logístico de
Selva - CNPJ 09.576.614/0001-90, Contratado: Evanja Cordeiro Monteiro - CNPJ:
42.053.617/0001-15. O 23º Batalhão Logístico de Selva, diante do disposto nos
artigos 3, inciso II da Lei Nr 9.784/1999 e artigo 165, inciso I e art. 166, da
Lei Nr 14.133/2021, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a
empresa EVANJA CORDEIRO MONTEIRO - CNPJ acima descrito, neste ato
representada pelo Sra EVANJA CORDEIRO MONTEIRO, proprietária, portadora
do CPF Nr
430.483.582-34, que se encontra
em local indeterminado,
desconhecido ou com domicilio indefinido,
comprovado por tentativa de
entrega dos Correios, para, se assim desejar, nos prazos previstos na Lei
14.133/2021, contados a partir da publicação deste edital, apresentar recurso
da decisão proferida no competente Processo Administrativo, de extinção do
contrato, consoante o inciso I do art. 137 da Lei 14.133/2021, e de aplicação
da sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 meses,
conforme art. 156 inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, que deverá ser dirigido
ao Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva, remetida ou
entregue na BR 230 (Rodovia Transamazônica), Km 9, Nova Marabá, Marabá-
PA - CEP: 68.507-765.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - CEL
Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo instaurado pela Portaria Nr 10-Aj Sect, NUP 64144.002644/2023-85,
do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não realização de serviços constante da Nota de
Empenho Nr 2022NE000794, emitida em dispensa eletrônica 114/2022 da UASG 160520 -
Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva - CNPJ 09.576.614/0001-90, Contratado:
APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 46.053.171/0001-80. O 23º Batalhão
Logístico de Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II; 56, parágrafo 1; e 59, da Lei
Nr 9.784/1999 e artigo 156, da Lei Nr Lei 14.133/2021, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, a empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ acima descrito,
neste ato representada pelo Sr ALEXANDRE FERRASSO, socio/administrador, que se
encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado
por tentativa de entrega dos Correios, para apresentar sua defesa previa, se assim desejar,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, a fim de
constar do competente Processo Administrativo, que devera ser dirigida ao encarregado do
Processo Administrativo, remetida ou entregue na BR 230 (Rodovia Transamazônica), Km 9,
Nova Marabá, Marabá-PA - CEP: 68.507-765.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - CEL
Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
EDITAL DE NOTIFICACÃO
Processo instaurado pela Portaria Nr 53-Aj Sect, NUP 64144.008861/2022-06,
do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não entrega do item constante da Nota de Empenho
Nr 2021NE00725, emitida em pregão eletrônico 08/2021 da UASG 160170 - Contratante:
23º Batalhão Logístico de Selva - CNPJ 09.576.614/0001-90, Contratado: LSF COMERCIO E
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - CNPJ: 29.500.349/0001-74. O 23º Batalhão Logístico de
Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II; 56, parágrafo 1; e 59, da Lei Nr
9.784/1999 e artigo 109, § 1º, da Lei Nr 8.666/1993, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, a empresa LSF COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - CNPJ acima
descrito, neste ato representada pelo Sr LEANDRO DE SOUZA FRANCO, sócio/proprietário,
portador
do
CPF
Nr
271.203.068-04, que
se
encontra
em
local
indeterminado,
desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado por tentativa de entrega dos
Correios, para, se assim desejar, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da
publicação deste edital, apresentar recurso da decisão proferida no competente Processo
Administrativo de rescisão do contrato, consoante o inciso I do art. 79 da Lei 8.666/1993,
e de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 meses,
conforme art. 7º da Lei Nr 10.520/200, que devera ser dirigido dirigida ao Ordenador de
Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva, remetida ou entregue na BR 230 (Rodovia
Transamazônica), Km 9, Nova Marabá, Marabá-PA - CEP: 68.507-765.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - CEL
Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (itens desertos), em proveito do Setor de Aprovisionamento do 23º Esquadrão
de cavalaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr Vila Permanente -
TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 160081-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626008012202311. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo (GLP), para o setor de Aprovisionamento do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Av.
Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160081-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.036827/2022-32.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 04.263.318/0001-16 - TWO TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de locação de
aeronave, transportando até 09 (nove) passageiros e carga de até 200 quilogramas ou
transportando somente carga de até 900 quilogramas em aeronave caravan (similar, ou
melhor, qualidade), equipada com sistema de navegação por instrumentos para operações
diurnas e noturnas, de acordo com as competentes legislações.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 1.135.205,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.007296/2023-93.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, rodoviárias e fluviais, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 4.122.722,11. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.011499/2023-84.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado:
02.589.131/0001-81 -
PARAISO
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, adaptação da nova entrada do prédio da 8ª
RM e instalação de monumento, situado no Quartel Geral Integrado - QGI, Rua João Diogo,
458, - Campina, Belém-PA, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 136.085,59. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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