DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160215
Nº 
Processo: 
64330000817202323. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Adequação de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Geral
de Belém (HGeBe).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/10/2023 às 09h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nº 4531, Souza - Belém/PA .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 160215-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65299004246202301, foi
habilitado o participante T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA.
ATLAS CALDAS CHAVES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/09/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160140
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64320.009393/2022-09.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Alterar o subitem "2.1." da cláusula
segunda do contrato nº 07/2022/9ª rm, de 13 de setembro de 2022.. Vigência: 14/09/2023
a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.323,80. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577016648202351. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Ortopedia e
Traumatologia.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 14/09/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência de 210 dias da obra de construção do Pavilhão Rancho do 9º B Com GE,
em Campo Grande, MS. Vigência: 22/08/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.561.408,98. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 . Objeto: Arrendamento a título oneroso de Parcela do Imóvel MT 09-0228-
SINOP/MT, com área total de 86,489 ha
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 160157-00001-2023NE002245
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Resolvem, as partes
aditantes, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei nr 8.666/93, prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 140 (cento e quarenta) dias, a contar de 18 de setembro de
2023 e término no dia 5 de fevereiro de 2024. Vigência: 18/09/2023 a 05/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato (inalterado): R$ 246.086,58. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64054002833202367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para manutenção de
veículos para atender as necessidades do C FRON JAURU/66º BI MTZ
ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesa Substituto do Comando de
Fronteira Jauru/66º Bi Mtz
(SIDEC - 14/09/2023) 160155-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160155
Nº Processo:
64054002833202367. Objeto: Aquisição De
Peças Para
Manutenção De Veículos Para Atender As Necessidades Dos Pelotões Especiais De
Fronteira E Do C Fron Jauru/66º Bi Mtz.. Total de Itens Licitados: 940. Edital: 15/09/2023
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco,
737, 
Centro, 
Cáceres-mt, 
Centro 
- 
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 14/09/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrang~encia nacional,
intermunicipal ou interestadual, com seguro específico , porta a porta partindo das
localidades que abrangemo comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro,
goiás e tocantins)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 2.872.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64332.000215/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução, acréscimo e supressão de serviços na obra da cobertura e urbanização
do restaurante da praça central do quartel general do exército (qgex) em brasília/df.
Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.025,65.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.183.920/0001-04 - SINTONIZZE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 278/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.623.758/0001-49 - FISIOTERAPIA INTENSIVA SANTA RITA LTDA S/S - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 277/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.130.167/0001-03 - FISIOTERAPIA SANTA RITA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
07.091.027/0001-86 -
BRASILIA
MEDICINA
HIPERBARICA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).