DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 265/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 179/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.986.991/0001-91 - MIX IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 309/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.508.282/0001-56 - F. LORENZO - POLICLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 289/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.475.877/0001-52 - CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.033710/2022-21.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 23.893.794/0001-65 - USITEQ SERVICO DE USINAGEM EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a a aquisição de material de concreto betuminoso
usinado à quente - cbuq faixa c - com cap 50/70, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 578.493,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10262/2020.
Nº Processo: Pregão 16/2020.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
21.766.882/0001-70 - S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência do contrato 10262/2020 com a empresa sgr comércio e manutenção de
equipamento ltda.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 260.056,17. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64146005900202376. Objeto: Eventual aquisição de mezanino e
alongador de garfo para paleteira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00046-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
CONCORRÊNCIA 03/2023
Processo N° 64326.000517/2023-11
A CRO/2 torna público o resultado provisório de habilitação da CONCORRÊNCIA
03/2023, estão HABILITADAS as empresas: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA e TRAPISA
ENGENHARIA LTDA e MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Informamos que em respeito às praxes
administrativas e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias úteis no município de São
Paulo/SP, será de 18/09/2023 a 22/09/2023 e de contra recurso de 25/09/2023 a 29/09/2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584020572202379 . Objeto: Prestação de serviços de anestesiologia aos
beneficiários do Sistema SAMED/FUSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de
Inexigibilidade de OCS Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. FLAVIO DOS SANTOS
GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. PEDRO CELSO CO E L H O
MONTENEGRO. Comandante da 2º Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.966.066/0001-00 PATRICIAGONCALVES CAPARROZ BUSCA LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 160495-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64584.002378/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado:
00.856.925/0001-39
-
ONCOLOGICA SERVICOS
MEDICOS
LTDA.
Objeto:
Reajuste de valores ao termo de contrato nº 004/2020 hmasp.. Vigência: 15/10/2023 a
14/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64584.000052/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 29.561.789/0001-31 - TRUE CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA.
Objeto: Reajustamento ao termo de contrato nº 001/2021.. Vigência: 26/02/2023 a
25/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 2,00. Data
de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 06458.415645/2021-49.
Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 44.401.933/0001-66 - MEDICAL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 031/2021- hmasp.. Vigência:
18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160494
Nº Processo: 64457005299202316. Objeto: Aquisição de Pneus automotivos
para atender as necessidades das unidades vinculadas à 2º Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147,
Vila Anastacio - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
001/2023 - UASG 160474
Nº Contrato: 02/2022.
Nº Processo: 64081.002718/2022-84.
Objeto: Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de
serviço de apoio de barbearia, Cedente: União Federal, por intermédio do Comando do
Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizada; Valor Total Anual: R$ 20.300,89.
CNPJ CONTRATADA: 30.059.045/0001-00 João Bergamin 80838383815; Vigência: 12 meses
contados da data de sua assinatura datada de 02/09/2023; Assinam: Wiliam Rodrigues
Ochsendorf e Souza, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizada, Representante
pela Cedente e, João Bergamin, Representante pela Cessionária.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023 - UG 160392
Pregao nr 07/2023. Empresas - Copa Energia Distribuidora de Gas S A, item 1 - total R$ 550.943,25;
Supergasbras Energia Ltda, item 3 - total R$ 774.000,00; e Companhia Ultragaz S A, item 2 - total
R$ R$ 180.403,00. Valor global da licitação: R$ 1.505.346,25. Responsável pelo julgamento:
Porto Alegre/RS, 13 de setembro de 2023.
Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesa Substituto do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 576/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.012389/2023-10.
Inexigibilidade Nº 576/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.721.928/0001-75 - BORDIN E CASSIANO MÉDICOS ASSOCIADOS.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em mastologia e
radiologia para o hmapa por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).