DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.004848/2023-73.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 04.949.298/0001-31 - LABORATÓRIO V.T.S. LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
de Assitência Médico-Hospitalares na área de Análises Clínicas.
Fundamento Legal: Artigo: 25 da LEI 8.666 / 1993 . Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160363
Nº Processo: 64675024816202373. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes e
de consumo do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA) para as Organizações
Militares participantes do GCALC da guarnição de Bagé-RS.. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
15/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx
Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MOACIR COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160363-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 65255.008637/2019-16.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses do termo de contrato nº 011/2019. Vigência: 17/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.846.168,78. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de prazo. Vigência: 21/09/2023 a 26/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.853.090,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 21/09/2023 a 26/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.787.078,36. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64242.000618/2023-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Serviços de continuados de coleta, armazenamento, transporte , disposição
e destinação final de resíduos sólidos regulares. (lixo comum) do Colégio Militar de
Fortaleza (CMF)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 24.360,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.018461/2023-56.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para a formatura de diplomação do curso de formação
e graduação de sargentos do exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 220.997,04. Data de Assinatura: 07/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.018461/2023-56.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 30.647.055/0001-59 - TRACKMAQUINAS MANUTENCAO DE GERADORES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços para a formatura de diplomação do curso de formação e
graduação de sargentos do exército brasileiro (locação de gerador elétrico).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 07/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação da Organização Civil de Saúde
(OCS) para prestação de serviços médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no
Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. DIOGO
FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. REINALDO
SALGADO
BEATO.
Cmt Esa.
Valor
Global:
R$
1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
42.855.999/0003-62 UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.002641/2023-86.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 45.176.153/0001-22 - UNIVERSIDADE DE TAUBATE. Objeto: Contratação de
serviços educacionais - curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado linguística
aplicada, na instituição de ensino superior Universidade de Taubaté, em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160556
Nº Processo: 64000.030401/2023-71.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contatação de
serviço de publicidade - ebc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160191
Número do Contrato: 02/2019.
Nº Processo: 64215.007501/2018-11.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 32.036.928/0001-12 - CARMEM LÚCIA CARDOSO ALVES. Objeto: Cessão de uso
loja de artigos militares. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.190,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.408,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160315
Nº Processo: 65321003266202321. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de parcela de
imóvel da união localizado nas instalações de aquartelamento da Escola de Equitação do
Exército (EsEqEx) para o funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 89. Edital:
15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn -
Fortaleza
de
Sao
Joao
-
Urca, 
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar, impreterivelmente, para
as especificações dos itens no Termo de Referência, constante no Edital anexo no sistema..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160315-00001-2023NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160089
Nº Processo: 64689013294202325. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de material institucional para
atender demanda da SEF e OMDS. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/09/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu
-, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANDRE BARBOSA MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160089-00001-2023NE000001