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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EDITAL Nº 1/2023
CHAMADA PÚBLICA DE REDISTRIBUIÇÃO
O PREDIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto
nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para a Chamada
Pública de Redistribuição de professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para
o Quadro de Pessoal da Fundação Osorio, no período de 18 Set 2023 a 03 Nov 2023. O edital
completo está disponibilizado no site oficial da Fundação Osorio, www.fosorio.g12.br.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 780000
Nº Processo: 62087005658202357. Objeto: Aquisição de material a fim de
atender necessidade de reestruturação e revitalização das copas e cozinhas do Comando
de Operações Navais (ComOpNav).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed.
Alte. 
Tamandare 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001222/2023. Objeto: Registro de Preços visando aquisição
de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São
Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023
Objeto: prestacao de servicos de alimentacao, prato feito com refrigerante ou
suco, para atender aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Maritimo e kit lanches
reforco alimentar destinados as criancas do Programa Segundo Tempo Forcas no Esporte,
conforme Edital 01/2023 Entrega de Edital de 08h30 as 12h00 e de 13h30 as 17h00, Itens
Licitados: 00004. ENDERECO Av. Sao Francisco, 758 Centro - PIRAPORA - MG Entrega das
propostas a partir de 15/09/2023 às 08h30 no site comprasnet. Abertura das propostas
28/09/2023 às 09h00.
Capitao de Corveta (T) - MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005676/2023-15.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 00.514.512/0001-76 - CLINICA DR. WELLINGTON FORTE S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e
saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor
Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005022202383 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de
Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 548.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.033.656/0001-
73 CENTRO VISUAL DO CEARA LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato nº 83601/2022-020/01 NUP: 63116.000338/2022-06
Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CENTRO
VISUAL DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 01.033.656/0001-73. Objeto: Rescisão amigável do
contrato nº 83601/2022-020/01, amparado pelo Edital de Credenciamento nº 01/2018, de
prestação de Assistência Ambulatorial em Oftalmologia, celebrado em 01/03/2023,
conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, c/c o item 5.1 da Cláusula
Quinta do supramencionado contrato. Assinatura: 12/09/2023.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.002011/2023. Objeto: Aquisição de válvulas do tipo gaveta
e sobressalentes a serem utilizados no reparo e manutenção do dique flutuante da Base
Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa,
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 784800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
higiene e limpeza, para atender as demandas deste Centro de Intendência e suas
Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 15/09/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM
- 
PA.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
15/09/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 784810-00001-2023NE000046
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 06/2023. Processo n
63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao
de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do
FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 04/05/2022: contratadas: 06.331.320/0001-00 -
IDEALINE COMERCIAL LTDA Valor R$ 16.400,00 - 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$
78.050,00 - 36.658.639/0001-06 -
MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS
CIRURGICOS Valor R$ R$ 1.179,00 - 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LT DA
Valor R$ 1.254,70 - 48.630.415/0001-75 - ONIX COMERCIO LTDA Valor R$ 25.680,00 -
92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA Valor R$ 3.469,64 - 96.317.508/0001-97
- CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor R$. Data da Assinatura: 04 de maio
de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-25/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de fonoaudiologia
especializada para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme
capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão MOD1). Contratada: Suelen Souza e Silva LTDA CPF:
003.498.701-01. Data de assinatura: 05/06/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. ANNA MARIA
MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 14/09/2023. ALAN DE
FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA :
003.498.701-01 SUELEM SOUZA E SILVA.
(SIDEC - 14/09/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2022-005/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços em
Atendimentos especializados de psicologia em clínica para usuários inscritos no Programa
de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão).
Contratada: OCCHI Espaço Terapeutico LTDA CNPJ 29.908.800/0001-97. Data de assinatura:
31/08/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento.
Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS.
Encarregada de Divisão. Ratificação em 14/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.908.800/0001-97 OCCHI
ESPACO TERAPEUTICO LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 785600-00001-2023NE999999
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 75/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 17.178.243/0001-17 - OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação,
especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 78/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 40.224.243/0001-28 - BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da
informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$
24.273,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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