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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023
Nº Processo: 63268.006260/2023-72. Objeto: Contratação de obra para a modernização da
Entrada de Energia do Edifício Barão de Ladário (EdBL). O Centro Logístico do Material da
Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público aos
interessados que a sessão pública para abertura do envelope da proposta de preço da empresa
habilitada, TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA (CNPJ nº 01.815.999/0001-90), será realizada
no dia 18/09/2023, às 09h30, na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Ja n e i r o / R J.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63012.000071/2021-26.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 52000/2021-001/00 por mais 12 meses contados a
partir de 13/09/2023.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.012.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 767100
Nº Processo: 63421001355202380. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios e de higiene de primeira necessidade, no formato de Cestas Básicas, a fim de
dar suporte às atividades desenvolvidas pelo Serviço de Assistência Social da Marinha
(SASM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h15 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/nr Centro-rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/767100-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE DE PAULA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/09/2023) 767100-67100-2023NE000999
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 77/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 31.195.855/0001-49 - PR DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 82/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 51.535.271/0001-82 - INTEGRALIZE - CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR EM MÉTODO
ABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data da
Assinatura: 13/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 13/09/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 13/09/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.195.855/0001-49 PR DIAGNOSTICO E
REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data da
Assinatura: 13/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 13/09/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 13/09/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.535.271/0001-82 INTEGRALIZE -
CLINICA MULTIDISCIPLINAR EM METODO ABA LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 765706-00001-2023NE000130
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-004/00; oriundo do
Processo nº 63162.001.849/2019-86, Pregão SRP nº 01/2020 da Unidade Integrada de
Saúde 
Mental 
(UISM); 
Contratada: 
CNS 
NACIONAL 
DE 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ
33.285.255/0001-05
Contratante: 
Unidade
Integrada
de
Saúde 
Mental,
CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: contratação de serviços continuados de prestação de serviços
de manipulação e higienização, confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais,
com mão de obra exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao Edital; Altera o valor do contrato conforme cláusula primeira,
passando o valor mensal para R$ 30.915,40; Fund. Legal: parágrafo 8º do Art.65 da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 06/09/2023.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 63148.002290/2021-12.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no
ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial.
Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319.980,56.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 765720
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 63148.008272/2020-55.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL
LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente documento
refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2020-072/00, celebrado com a
empresa control lab - controle de qualidade para laboratórios ltda, para reajuste dos
preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão
na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/09/2020 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 304.979,40. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148038328202349. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de padioleiros, com fornecimento de mão de obra competente e
qualificada a ser executado no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o que
consta no comprasnet e os documentos que instruem o processo, prevalecem esses últimos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148037194202349. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (biológicos) e resíduos sólidos
extraordinários (orgânicos, poda, jardinagem e entulho) gerados no âmbito do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD) abrangendo todo o seu complexo hospitalar, incluindo as áreas internas e
externas, bem como apoio a Escola de Saúde da Marinha (ESM), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato
da Divisão de Aquisição do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) - Tel: (21) 2599-5426 ou 5411 ou
e-mail: juliana.barboza@marinha.mil.br..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 765720-00001-2023NE005898
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

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