DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-11/00; Contratado: Noresa Novo Rio Energia e Servicos Ambientais
LTDA, CNPJ: 07.044.248/0001-01; Processo Administrativo nº 63060.006733/2023-68.
OBJETO: contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de
coleta, transporte, tratamento e disposição final dos residuos solidos organicos e
indiferenciados e coleta e destinação final de residuos de construcao e demolicao (RDC),
estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital do Pregao Eletronico n 6/2023, do
Com7DN; valor total contratado: R$ 18.800,00. VIGENCIA: 13/09/2023 a 13/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 63060.000926/2023-13. Dispensa Eletrônica nº
13/2023. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para Hospital Naval de Brasília.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA TAYLOR
PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em
23/08/2023. Empresas vencedoras: INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ 31.206.933/0001-63.
Valor Homologado: R$ 9.639,36; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03. Valor Homologado: R$ 459,72; SUPER LICITE
LICITACOES LTDA, CNPJ 33.275.120/0001-50. Valor Homologado: R$ 1.299,80; DIAS &
BALBINO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.000.508/0001-00. Valor Homologado: R$ 2.267,20;
SIMETRA UTILIDADES LTDA, CNPJ 43.243.0007/0001-47. Valor Homologado: R$ 945,00.
Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇAÕ E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.003366/2023-44 relativo a Tomada de Preços Nº 01/2023. Objeto: A escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaboração de projetos
multidisciplinares de engenharia que possibilitem a construção e adaptação de edificações
e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais
específicos do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Santos/SP (GptFN-Santos),
localizado na Avenida Affonso Pena, 855, Macuco - Santos/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico foi HOMOLOGADO o resultado do
julgamento em 14/09/2023, e, por consequência, ADJUDICADO o objeto do certame em
14/09/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte Empresa
vencedora: EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 42.367.470/0001-38, com o valor da
proposta de R$ 299.844,81 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e um centavos).
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.004858/2023-32.
Adesão ao Pregão Nº 04/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 11.669.218/0001-50 - CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de usina fotovoltaica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 83.978,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 789310
Nº Processo:
63054003351202361. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h15 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 789310-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138001071202046 . Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar
(AMH) aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da
Marinha(SSM), na área de jurisdição desta Delegacia. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023.
RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA DE CASTRO. Operador. Ratificação em
13/09/2023. ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 100.326,75. CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA SANTA CASA DE
SAO JOSE DOS CAMPOS.
(SIDEC - 14/09/2023) 789311-00001-2023NE000205
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 630460010582021 . Objeto: Despesa com fornecimento de energia elétrica
para a CPPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 14/09/2023. WILSON
ARAUJO PEREIRA.
Supervisor Eletricista. Ratificação em 14/09/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 14/09/2023) 789330-52131-2023NE999999
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação
de Serviços de reparo em motores de combustão a diesel, marca SCANIA, modelo DSI-14,
empregados nos Navios subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo:
63160.000575/2023-12, Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 03/2023. Empresa: GLOBALSUPPLIER
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.. CNPJ.: 08.794.436/0001-01,
GRUPO Único (146 itens), Valor R$ 2.423.563,04, Data da Assinatura: 13/09/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de reparo em
motores de combustão a diesel, marca SCANIA, modelo DSI-14, empregados nos Navios
subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da
Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial,
S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em:
01/08/2023 e homologado em: 03/08/2023 para a empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO
DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Grupo Único (146 itens).
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 63172002318202378. Objeto: Parelha XL rabeta de 25POL
completa, composta por (02) dois motores de popa. Combustível gasolina, potência 300HP
cada 4 tempos. Marca de referência Mercury 300HP mod. 200L v6 EFI 4 stk 3.4L. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia,
S/nº
Rua 
Professor
Raphael
Levy
Miranda, 
-
Mangaratiba/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações detalhada e
os requisitos necessários do objeto estão no adendo ao termo de referência em anexo..
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/09/2023) 733100-00001-2023NE000004
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1884/2023
Processo: 63232.001564/2023-51. Objeto: Contratação de 30 (trinta) inscrições no curso
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Empresa:
INSTITUTO
NACIONAL DE
ASSESSORAMENTO
E
CAPACITAÇÃO
CORPORATIVA LTDA, CNPJ 51.325.138/0001-00, ocorrerá no período de 03/10/2023 a
06/10/2023, no valor de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais), processo de
Inexigibilidade de Licitação, enquadrado no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei no 14.133/2021.
São Paulo, 13 de setembro de 2023.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002749/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Laboratório.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Lineu
Prestes 
2468,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63125.001023/2023-40. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de produtos químicos e insumos para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas
da Marinha. ARP nº 01-18/2023, itens 2 e 3 em favor da empresa SCIAVICCO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ n° 23.747.090-0001/84, valor total R$ 1.830,00; ARP n° 02-18/2023,
itens 8, 15 e 16 em favor da empresa Altos Voos Comércio, Serviços e Construções Ltda
EPP CNPJ: 12.837.081/0001-68, valor total R$ 10.878,70; ARP n° 03-18/2023, item 01 em
favor da empresa Technoimport Comercio de Equipamentos Industriais Ltda CNPJ:
25.227.914/0001-10, valor total R$ 6.627,60; ARP n° 04-18/2023, itens 4, 5, 11, 12, 19, 20,
25 e 26 em favor da empresa Aeroquality Comercio de Produtos e Servicos Ltda CNPJ:
08.403.769/0001-62, valor total R$ 14.132,20, ARP n° 05-18/2023, itens 6, 7, 9, 10, 13, 14,
21, 27 e 28 em favor da empresa Reobot Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 11.088.488/0001-
77, valor total R$ 26.317,00. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do
extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023.

                            

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