DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 764000
Nº Processo: 63011011937202304. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para esta DE.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE GILDES BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 764000-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002373202369. Objeto: Aquisic–ão de Ambulãncia Marinha
do Brasil.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Auxiliar de Viaturas
(SIASGnet - 14/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000872202311. Objeto:
Aquisic–ão de Palamenta de
Rancho tipo 1. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 14/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 606310020262023. Objeto: Aquisição de material de comunicação
social e material de divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
18/09/2023 das 08h30 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis
- 
Jardim
Botânico, 
Jardim 
Botânico 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na
descrição do item, entre o portal comprasgovernamentais (CATMAT) e o Termo de
Referência, prevalecerá o previsto no Termo de Referência (grifo nosso)..
JEFERSON DE SOUSA LEITE
Aux. da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/09/2023) 110798-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023-MD A
Processo: 60585.000126/2018-10. Termo Aditivo n° 032/2023-MD ao Acordo de Cooperação
nº 002/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Comando do Exército (EB).
1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 5 (cinco) anos.
2. Vigência: de 22/08/2023 a 21/08/2028. 3. Assinaturas: Pelo MD: Gen Bda Guilherme
Louro Braga, Diretor do Departamento de Administração Interna. Pelo EB: Gen Bda Ricardo
de Castro Trovizo, Comandante da 11º Região Militar. Data de assinatura: 21/08/2023.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 03/2023 - SRP
Resultado do Julgamento do Pregão - SRP nº 03/2023. Objeto:
Aquisição de Medalha Militar, Empresa vencedora: CNPJ: 32.216.668/0001-67 -
MIGUEL
HERNANDEZ 
INDUSTRIA,
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
SEGURANCA LTDA, Itens: 9, 10, 19, 20, 25, 30, 31, 32 e 34; Valor total: R$
366.444,40; CNPJ: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PLACAS METALICAS LTDA, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 21, 22, 26, 27 e 28; Valor total:
R$
418.512,40;
CNPJ:
40.392.359/0001-76 
-
IMPROVISU
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA, Itens: 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 29
e 33; Valor total: R$ R$ 603.158,00. Data da Homologação: 14/09/2023.
Em 14 de setembro de 2023
MARCOS NASCIMENTO MATTOS
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL Nº 838/2023
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU
DEFESA .
Processo Administrativo nº 54000.050066/2023-74
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Amapá - SR(AP), através do Chefe da Divisão Operacional,
nomeado pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023 , publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de
defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das parcelas em atraso relativas ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no
quadro abaixo sobre Decisão 13333/2022 e 17378/2022 que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:
Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP0047000000
32ABINISADI ALVES PENA
XXXXXXXXXXX
IZAQUEU RAMOS
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
. 1
30/04/2017
2.436,18
R$3.815,36
2311
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
. 1
02/01/2022
2.842,21
R$2.704,95
603
2.Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP0047000000
46CARMOZINDA AMORAS
XXXXXXXXXXX
FRANCISCO 
FERREIRA
DE
SOUZA
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2016
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
Dias em atraso na data de emissão da
.
notificação
notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.081,50
882
3.Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP00470000011
1CLEBSON
LOBATO LE
AXLXXXXXXXXXX
XXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2016