DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
28.Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000102
FLAVIA
CASTRO
VIEIRA
XXXXXXXXXXXX
RENILDO CASTRO VIEIRA
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2016
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.081,50
882
29.Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000086
NAILSON
AMORAS
DA SILVA
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2016
O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste
Ed i t a l .
O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional
da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos
que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção
das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, e o registro no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacao_beneficiarios/sr-00- estado
MARCIO CLEY FERREIRA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373080
Número do Contrato: 947/2021.
Nº Processo: 54000.051170/2021-14.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).
Contratado: 26.770.310/0001-89 - AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
947/2021 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 15/09/2023 a
15/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO
TERMO DE PARCELAMENTO DE CREDITO CONSTITUÍDO EM FAVOR DO INCRA
Termo de Parcelamento que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Estado de Mato e a Prefeitura Municipal de Nortelândia, cujo
objeto é o parcelamento de credito constituído em favor do INCRA. Processo nº
54000.034591/2017-02. Edtânio Santos de Oliveira. Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 912/2023
Processo nº 54170.000249/2010-72
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria
de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar
o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo.
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. MG037200000039
Lourdes de Fátima dos Santos
***.760.136-**
José Ferreira da Silva
***.508.206-**
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de
emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
1
22/01/2019
R$ 2.436,18
R$ 3.699,83
1695
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
JADSON VIANA BASTOS
Chefe Divisão Operacional
EDITAL Nº 895/2023
Processo nº 54170.002552/2012-71
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela
Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para
efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste
Ed i t a l .
Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
.
MG046200000442
Maria Mendes de Oliveira
***.954.286-**
-
-
Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da
Dívida na
data de
emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
1
24/11/2020
R$ 2.842,21
R$ 4.121,23
1016
Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida
na data de
emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
1
25/07/2021
R$ 5.075,38
R$ 7.359,35
773
Modalidade do Crédito 3: Fomento Mulher (Decreto 9.424)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida
na data de
emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
1
28/08/2019
R$ 5.025,00
R$ 5.438,47
1470