DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500041
41
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e Informações entrar em contato pelo
telefone e/ou e-mail: (092) 3182-2434/2428, e-mail: am.cpl@conab.gov.br .
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 135045-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21445.000430/2021-13. Contrato Nº 020/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Work Temporary
Serviços Empresariais Ltda. CNPJ: 13.398.976/0001-06. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do
Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-MG e Unidades
Armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros, Passa Quatro, Perdões, São Sebastião do
Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023.
Fundamentação Legal: conforme interpretação conjunta do art. 6º e do inciso II, art. 416,
ambos do RLC da CONAB e a Lei 13.303/2016. Fonte de recursos: 0151000000, Natureza da
Despesa: 3390396, PTRES 169105. Nota de Empenho nº 2021PE000015. Data da
Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, improrrogáveis, contados da data de sua
assinatura. Valor do contrato: R$ 76.299,36 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove
reais e trinta e seis centavos) anual e R$ 381.496,00 (trezentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e noventa e seis reais) para a vigência de 5 (cinco) anos. Assinam pela
Contratante: OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, Gerente de Finanças e Administração e
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT, Superintendente Regional. Assina pela Contratada:
Luana Procópio da Silva, Sócia/Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
nº. 21452.000305/2023-78
-
Extrato
de contrato
administrativo
de
credenciamento Conab/RN nº 13/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLÍNICA ORTOPÉDICA E
TRAUMATOLÓGICA DE NATAL LTDA (HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO), CNPJ:
10.867.687/0001-10. OBJETO: Serviços médicos hospitalares no âmbito do SAS para
atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC da CONAB.
VIGÊNCIA: 60 meses, de 31/08/2023 a 31/08/2028. Data da Assinatura: 31/08/2023. Nota
Empenho nº 2023NE000306. Valor estimado: Não se aplica. Assinam pela Conab - Fábio
Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras
Simões - Gerente de Finanças e Administração - Assinam pela contratada: Ricardo Costa
Gomes e Rosane Costa Gomes - Responsáveis Legais.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.054478/2023-01.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 9.058,12. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
CADASTRO ÚNICO
EXTRATO DE TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO
Processo SEI nº 71000.060490/2023-46
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) e a
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN)
Objeto: O presente Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados
identificados do Cadastro Único pela SIGNATÁRIA exclusivamente para fins de gestão do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme previsto na Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023, Capítulo II, Art. 6o, neste instrumento denominado PROGRAMA, sem
prejuízo dos parâmetros legais vigentes.
Fundamento Legal: Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022 - atualizada pelas
Portarias MDS nº 860, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 889, de 13 de junho de 2023.
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2023.
Signatários: LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único e LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
71000.053255/2020-75. Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo ao
Acordo de
Cooperação Técnica nº 1/2021. Partícipes: A União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), neste ato
representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e a Organização
Internacional para as Migrações (OIM). Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
consiste no aditamento de prazo necessário à execução do objetivo do Acordo de
Cooperação Técnica nº 1, de 2021. Vigência: Até o dia 1º de agosto de 2024, podendo ser
prorrogado por interesse das partes. Data de assinatura: 23 de agosto de 2023. Signatários:
André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social, e Stéphane Pierre Rostiaux,
Chefe de Missão da OIM no Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 837454/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Vitória/ES - CNPJ nº. 27.142.058/0001-26.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do valor da Contrapartida
do 
convênio
837454/2016, 
para 
R$
51.193,97. 
PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. e o Município de Vitória/ES - CNPJ nº. 27.142.058/0001-26.
PROCESSO: 71001.029898/2016-10 - DATA DE ASSINATURA: 13/092023
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.007280/2022-35.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de gases e substâncias químicas, a serem utilizadas nos
laboratórios da Diretoria de Metrologia Cientifica e Tecnologia (Dimci) e Diretoria de
Metrologia Legal (Dimel), nas condições estabelecidas no termo de referência - Itens: 6, 12,
29, 37, 50, 59 e 60..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 27.898,46. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 52600.002915/2021-27.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem
como objeto o reajuste do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Soluções
de TIC n.º 001/2022 (SEI 1220462), nos seguintes termos: reajuste de 4,58% (quatro
inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), conforme a variação do índice ICTI-IPEA
acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo de 30/05/2022
até 30/05/2023, atualizando o valor mensal estimado do contrato, conforme Nota Técnica
nº 75/2023/Sesis/Ctinf-Inmetro (SEI 1575002). Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 806.863,80. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 52600.008652/2021-60.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados n.° 40/2021 (SEI 1088428), sendo o o valor estimado a ser
apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 5.822,42 (cinco mil oitocentos e vinte
e dois reais e quarenta e dois centavos), com base na Nota Técnica nº 20/2023/Contr-
BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1523727), ressaltando que cabe ao gestor do contrato obter o
valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo, bem como diligenciar no sentido
de verificar se os salários e os demais benefícios foram pagos conforme indicado na
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 (SEI 1526814). Vigência: 13/09/2023 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.963,03. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.001369/2023-59.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2028. Valor Total: R$ 48.980,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 13/09/2023 o
Pregão Eletrônico nº 05/2023, referente ao Processo nº 52402.008675/2022-91. Sagraram-
se vencedoras: Itens 1 e 2 - ATLANTIC, MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09144019/0001-
86, com o valor global de R$ 4.800,00. Itens 3, 4 e 5 - JSM SOLUÇÕES LOG. E TRANSP.,
CNPJ 21728334/0001-56, com o valor global de R$ 24.140,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 14/09/2023) 183038-18801-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 37/2023, data da assinatura: 12/09/2023. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa NORTE AMBIENTAL E SERVIÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF n° 49.850.650/0001-15. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto de Administração, substituto, Senhor CARLITO DE H O L A N DA
SOBRINHO, CPF/MF sob o n° ***.902.412-**, portador da Carteira de Identidade n° ***2075-*;
pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, INGREDY SANTOS DE OLIVEIRA, RG n° ***348*,
CPF n° ***.554.992-**. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de açúcar do tipo