DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
cristal, água mineral (somente o líquido), café torrado moído (pó) e gás de cozinha (somente a
carga) para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Descentralizadas da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor global de R$ 4.254,60 (quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos),
com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.006550/2023-24.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 39/2023, data da assinatura: 12/09/2023. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa GEOVANI MALISZEWSKI DA SILVA ,
CNPJ/MF n° 49.424.137/0001-62. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, substituto, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, CPF/MF sob
o n° ***.902.412-**, portador da Carteira de Identidade n° ***2075-*; pelo Fo r n e c e d o r
seu(ua) representante legal, Geovani Maliszewski da Silva, RG n° ***61016**, CPF n°
***.440.550-**. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de açúcar do tipo
cristal, água mineral (somente o líquido), café torrado moído (pó) e gás de cozinha (somente
a carga) para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Descentralizadas da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Valor global de R$ 6.672,00 (seis mil seiscentos e setenta e dois reais), com
vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.006553/2023-68.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 218/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A..
CNPJ: 31.799.537/0001-97.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 009/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e de manutenção evolutiva
para a suíte de aplicativos BMC Remedy, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.499.898,09 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa
e oito reais e nove centavos),
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2023 ou da data
de assinatura do contrato, o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135206968202317. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente sem
papel, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e
bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis
originais,
impressoras e assistência técnica/manutenção preventiva, treinamento/c/capacitação, no
âmbito dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial e Mulheres..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diverência entre as
especificações dispostas no Edital e anexo e o comprasnet, permanece o Edital..
TATIANA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 810005-00001-2023NE080000
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005412/2023 . Objeto: Objeto: 91150V Célula de referência solar
calibrada, Medidor, Janela de Quartz. "91150V Calibrated Reference Cell, Meter, Quartz
Window (RoHS and / or CE Pending) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. BIANCA DE
FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento.
Ratificação em 11/09/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.613.402/0001-67 SETUP INSTRUMENTS E
SERVICOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 23063.002652/2019-73.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
para r$ 51.024,20 (cinquenta e um mil reais, vinte quatro reais e vinte centavos) com
efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 31/01/2020 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.290,40. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23063.002192/2019-42.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
para r$ 6.782,62 (seis mil, setecentos oitenta e dois reais e sessenta dois centavos), com
efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 02/12/2019 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.391,44. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 019/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO:
Cooperação entre as partes para realização da ação de extensão do CEFET-MG, denominada
"Curso Intensivo de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira". Vigência: 14/09/2023 a
31/01/2024. Valor: R$ 36.795,00. Processo Eletrônico nº 23062.042152/2023-55.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II registra neste ato a aplicação da
penalidade resultante do PAAR nº 23781.000590/2022-40- em face de CONFEDERAL RIO
VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.063/0001-17- no qual foram observados
todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e
a ampla defesa.
Aplicou-se, com fundamento no subitem 14.3.5 do Termo de Referência anexo
ao Edital, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União com o
consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, pela prática da
infração administrativa presente no subitem 14.1.1 do TR, a saber: inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação..
A sanção será registrada no SICAF e no CEIS.
FLAVIA DE ANDRADE THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23774.000233/2021-90.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.773.012/0001-11 -
LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos preços do contrato, com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com fundamento nos termos dos
subitens 17.1, 17.1.1 e 17.7 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o
estabelecido no art. 40, xi, da Lei n.º 8.666, de 1993 e de acordo com a Cláusula Sexta do
Termo de Contrato n° 4.2022. Ficam reajustados os preços do contrato pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em 5,470650% nos últimos doze
meses, apurado no período de março de 2022 a fevereiro de 2023. O valor global
contratado passa a ser, a partir de 22/03/2023, de r$ 900.047,38.. Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.047,38. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23034.024385/2017-65.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 001/2018, no
percentual de 5,5963%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de
20/02/2023.. Vigência: 20/02/2018 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.139.094,87. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Tony Lin Vasconcelos Pasquel. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 5 de setembro de
2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 26 de abril de 2023. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Tony Lin
Vasconcelos Pasquel, Processo SEI nº 23244.003492/2023-22.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 5 de setembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23041.019322/2020-01.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar a alteração
do contrato com a alteração do CNPJ e inscrição estadual da Contratada após
incorporação. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).