DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500046
46
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
na mesma posiçao em relaçao a lista de classificaçao especifica. Porem, a vaga sera
preenchida pelo proximo candidato aprovado, seguindo a ordem de classificaçao. 15.6 O/A
candidato/a contratado/a devera ministrar aulas de qualquer disciplina pertencente a sua
area de conhecimento. 15.7 Os casos omissos serao resolvidos pela Reitoria do IFBA,
ouvida a Procuradoria Juridica da instituiçao, se necessario.
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23442.000514/2023-66.
Contratante: 
INST.
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS 
PAULO
AFONSO. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 03/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada
no mte sob nº ba000228/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20
do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65,
§8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 607.282,08. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.001533/2022-29.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 02.091.531/0001-62 - CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA .
Objeto: Concessão à pessoa jurídica de uso remunerado de espaço físico para exploração
da cantina do ifba - campus valença.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 420,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23280.001527/2020-83.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº
02/2020 em virtude
da convenção coletiva de trabalho ba000228/2023, registrada no mte em 18 de abril de
2023, tendo
vigência de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e data-base da categoria
01 de fevereiro2. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 455.453,25. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 188, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 141, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com
suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto para o Campus Senhor do Bonfim, objeto do Edital nº 141 de 03 de agosto de 2023, Processo nº 23333.253765.2022-06, conforme quadro
abaixo:
Área: AGRIMENSURA (Campus Senhor do Bonfim)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º
Augusto Pontes Almeida
92,00
31,50
79,90
A P R OV A D O
.
-
Cloves Vilas Boas dos Santos
40,00
----
----
ELIMINADO CONFORME ITEM 5.4 DO EDITAL
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (11)
onze diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1540-1545; 1554-1557; 1604.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000053/2022-16.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa
especializada para prestação de serviço de apoio técnico e administrativo para os postos
de agente de portaria 12x36 (diurno), agente de portaria 12x36 (noturno), agente de
portaria 44 h/s, auxiliar de cozinha, auxiliar de jardinagem, auxiliar de manutenção predial,
contínuo, copeira, cozinheiro, eletricista, fiscal predial, garçom, jardineiro, motorista de
veículos pesados, operador de retroescavadeira, recepcionista, trabalhador agropecuário
em geral,
tratorista e vaqueiro com
fornecimento de materiais,
ferramentas
e
equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2026. Valor
Total: R$ 18.446.981,10. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 368/2017.
Nº Processo: 23160.000326/2017-56.
Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA
DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Quarta Apostila ao Contrato nº 368/2017 que tem
como objeto estimar o consumo de energia elétrica para o restante do exercício financeiro
de 2023. Valor da Apostila: R$ 78.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
805.958,36. Data de Assinatura: 12/09/2023. Notas de empenho: 2023NE000010 e
2023NE000011.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas:05.613.421/0001-
01, pelo valor total de R$ 215.985,00 e 09.144.019/0001-86, pelo valor total de R$
130.709,04. 
Itens
cancelados 
e/oufracassados: 
Não
houve. 
A
adjudicação 
foi
homologada pela Reitora em 01/09/2023. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 158125-26422-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001845/2023-15.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE.
Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar para os alunos
do ifce campus caucaia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 62.932,30. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS CRATO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 celebrado entre
o IFCE campus Crato e HERLON RIBEIRO PARENTE CORTEZ, publicado no DOU nº 105 de
02/06/2023, Seção 3, Pagina 54,
onde se lê: "fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato
nº 02/2021 para o período de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2023"
leia-se: " fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº
02/2021 para o período de 01 de junho de 2023 a 12 de setembro de 2023"
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001195/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce
campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 18.861,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: JULIANA BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/09/2023 a 13/03/2024; VALOR: O
contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação
de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e JULIANA BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES, contratada.