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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00158/2023 publicado no D.O de 2023-
09-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 138/2023. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 158/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo os vencedores as empresas: LEANDRO F TOME, CNPJ: 04.251.091/0001-
99; TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.278.243/0001-40.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 14/09/2023)
CAMPUS SANTA CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa
Cruz - CNPJ: 10.877.412/0002-49
PROCESSO: 23138.000915.2023-60
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis que fazem entre si O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, CAMPUS SANTA CRUZ e
O INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC/CRC RE
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 169
(cento e sessenta e nove) bens móveis diversos considerados inservíveis, com valor de
aquisição importando em R$ 214.894,97 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e noventa e sete centavos) e valor depreciado total de R$ 17.101,49
(dezessete mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos).
DOADOR: VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Diretor Geral Pro Tempore do IFRN Campus Santa Cruz
DONATÁRIO: DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA - Diretor Executivo do Instituto de Inovação e
Economia Circular
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Gelson Vanderlei Weschenfelder OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na
área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/03/2024. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158327
Nº Processo: 23367.000276/2023-39.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO.
Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância para o ifrs
campus osório, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 539.976,24. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152237
Nº Processo: 23273.000360/2020-91.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado, além de serviços de instalação e remoção de aparelhos no
ifrj campus arraial do cabo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 479.448,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 46/2023.
Processo: 23243.011587/2023-20; Validade 06 meses 15/09/2023 a 15/03/2024; Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA, CNPJ: 17.442.430/0001-66,
Valor Total R$ 131.315,90;
Fornecedor: GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ: 63.615.058/0001-60, Valor Total R$ 4.299,00;
Valor Total Processo: R$ 135.614,90;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243012390202316. Objeto: Fornecimento e instalação fachada
de pele de vidro (Structural Glazing). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes
- Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MUNHAK
Coordenadora Ccl
(SIASGnet - 14/09/2023) 158148-26421-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADIVITO Nº 2/2023, AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Retificação do Termo Aditivo 002/2023 ao Contrato 03/2023, que entre si celebram,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho
Zona Norte e o Sr. Cleiton Anderson Profilio dos Santos, para atuar como Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área Informática. Processo: 23243.003336/2023-
71. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Zona Norte. CONTRATADO: CLEITON ANDERSON PROFILIO DOS SANTOS.
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/04/2024. Data e Assinatura: 12/09/2023. Jeferson Cardoso da
Silva pela Contratante e Cleiton Anderson Profilio dos Santos, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000267/2021-21.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializado de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, materiais e componentes
necessários, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima
- campus novo paraíso..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 522.549,90. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158351
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23230.000237/2021-15.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 05/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 361.184,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21111/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.011447/2023. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
espaço físico visando à instalação de 1 (uma) Cantina no IFSC Câmpus Tubarão.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
14 
de 
Julho 
de 
Julho, 
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 14/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61005/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292024351202378. Objeto: ObRA DE REFORMA E REFORÇO
ESTRUTURAL DO BLOCO 2 NO CÂMPUS GASPAR DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
15/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 14/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 526/2023
PROCESSO Nº: 23305.017190.2023-70
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus São José do Rio Preto, torna pública a chamada que visa atrair
apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização
do evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2023 do Campus São José do
Rio Preto nos dias 16 a 18 de outubro de 2023 no Campus São José do Rio Preto do IFSP,
localizado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, São José do Rio Preto - SP.
O Edital encontra-se disponível no site https: //sjp.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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