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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.2.O Quadro Remuneratório:
Leia-se:
2.2.O Quadro Remuneratório:
.
D ES C R I Ç ÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
TITULAÇÃO GRADUAÇÃO*
.
Vencimento Básico
20 horas
R$ 2.437,59
.
Vencimento Básico
40 horas
R$ 3.412,63
Observação: Conforme o item 2.1, a remuneração do professor substituto corresponderá ao Vencimento Básico estipulado na tabela acima mais Retribuição por Titulação, se
houver, acrescida de auxílio-alimentação. 3)Onde se lê:
9. DA PROVA DIDÁTICA
9.2.A Prova Didática será realizada presencialmente, em sessão pública, de acordo com a(s) data(s) prevista(s) no cronograma deste edital (item 17).
Leia-se:
9.DA PROVA DIDÁTICA
9.2.A Prova Didática será realizada presencialmente, em sessão pública, de acordo com a(s) data(s) prevista(s) no cronograma deste edital (item 17).
9.2.1.A Prova Didática para área de Língua Espanhola será realizada na respectiva língua.
O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158570
Nº Processo: 23416.100018/2023-29.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA .
Objeto: Aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em
diferentes áreas do conhecimento,conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 51.754,20. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158570
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23416.000083/2021-93.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS
OURICURI. Contratado:
14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 04/2021, da contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço continuado de vigilância armada, noturna, não motorizada, com dedicação exclusiva
de mão de obra, nas dependências do campus ouricuri e anexo, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 21/09/2023 e término em 21/09/2024.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.325,68. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158568
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23418.000160/2021-95.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante: IF
SERTAO PE/CAMPUS
SALGUEIRO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 06/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos do ifsertãope - campus
salgueiro.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.417,23. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.000084/2023-29.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
acervo bibliográfico para atender as necessidades do campus Serra Talhada do Instituto
Federal do Sertão Pernambucano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 42.613,22. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisao
PROCESSO: 23222.000421/2023-26
CONTRATO: Nº 13/2023
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ
ÁREA: Filosofia
CARGA HORÁRIA: 40 horas
DATA da RESCISAO: 22/09/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23339.000882/2023-91.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação da prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o
campus camaquã.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 437.784,84. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23339.000761/2021-88.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS
LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, em função do registro da C.C.T. da
categoria profissional, junto ao M.T.E. em 14/08/2023, sob o número RS003085/2023.
Vigência: 14/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.623,64. Data
de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23356.000527/2019-28.
Pregão. 
Nº 
5/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.982,56. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
934272/2022.
Convenentes: 
Concedente:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração do final da
vigência para 21 de março de 2024. Valor Total: R$ 804.430,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 21/08/2023 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 19/08/2022. Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003132202321 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de
energia elétrica e iluminação pública no Campus Lajeado/RS, complemento para o terceiro
quadrimestre de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com a discricionariedade que
a lei confere a administração pública. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. ERNESTO
MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 13/09/2023. FLAVIO LUIS
BARBOSA 
NUNES. 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
35.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
09.257.558/0001-21 COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA.
(SIDEC - 14/09/2023) 158126-26436-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002810202338. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em
regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de Acessibilidade
Externa do Câmpus Sapiranga do IFSul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/09/2023 às 10h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2023) 158126-26436-2023NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23339001038202388. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
para
uso do
Campus Camaquã
do
Instituto Federal
Sul-rio-grandense e
demais
participantes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901, Olaria - Camaquã/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK COELHO VIEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIASGnet - 14/09/2023) 158126-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 185, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 168, de 08/08/2023, homologa o resultado da Seleção
para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul.

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