DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2019.
Nº Processo: 23305.009098/2019-50.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de
custos, demonstrativos do impacto da fixação do novo salário mínimo estadual lei
17.692/2023, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução
Normativa MPOG Nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 11.783,99 (onze
mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) a partir de 01/06/2023
- processo 23305.016580.2023-22.. Vigência: 19/09/2019 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.407,88. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001238202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e
conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com
dedicação exclusiva) e não residente (diversas funções sem dedicação exclusiva), além do
fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal
Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06330-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6581/2023 - UASG 158581
Nº Processo: 23427.000070/2023-57.
Pregão Nº 2581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.
Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva)
e manutenção de bens imóveis e móveis, com fornecimento de mão com dedicação
exclusiva (oficial de manutenção predial) e sem dedicação exclusiva (diversas funções),
além de peças/materiais, para atender às necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - câmpus araraquara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 284.474,28. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 34154/2020.
Nº Processo: 23305.003010/2020-20.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.223.579/0001-09 -
SUZAN FOOD REFEICOES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos,
demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA, base agosto de 2023, e
considerando as disposições contidas no Artigo 61, da Instrução Normativa MPOG nº
05, de 26/05/2017, o valor anual passa a ser de R$ 216.843,91 (duzentos e dezesseis
reais, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) a partir de
08/09/2023. Processo 23305.010106.2021-25.. Vigência: 08/09/2020 a 07/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.843,91. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EDITAL Nº 436, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de técnico especializado em linguagem de sinais de que trata o Edital nº 436, de 18/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, realizado
no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina: Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
DAVID PEREIRA FERRARI
60
MARCELO VELLOSO HEEREN
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8528/2023 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.000683/2023-95.
Pregão Nº 6528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação predial para o ifsp campus piracicaba, com dedicação exclusiva de mão de
obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à plena
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
anexo i - termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 668.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio
Contratado(a): Bruno Sereni.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Indústria/Elétrica, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 17/09/2023.
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000950/2023-19.
Pregão Nº 6364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Termo de contrato de prestação de serviço comum de engenharia nº 11-364/2023 que
fazem, entre si, o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo -
ifsp campus salto e a empresa g prado comércio e construção ltda. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a
24/05/2024. Valor Total: R$ 123.199,53. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EDITAL
RETIFICAÇÃO I AO EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS n° 23060.001654/2023-46,
resolve:
Retificar o Edital PROGEP/REITORIA/IFS Nº 003/2023, publicado no DOU de 22/08/2019, Seção 3, Pgs. 50 e 51 nos seguintes itens:
1)Onde se lê:
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1.A remuneração consistirá em vencimento básico acrescido de auxílio-alimentação, equivalente à remuneração estabelecida para a carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01, de acordo com a respectiva titulação e com o regime de trabalho, conforme Art. 10 da lei n.º 12.772, de 28/12/2012.
Leia-se:
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1.A remuneração do professor substituto corresponderá à Classe Inicial DI, nível 01, estabelecida na Lei nº 12.772/2012 (Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico), sendo composta de: I) Vencimento Básico (VB) e II) Retribuição por Titulação (RT), acrescida de auxílio-alimentação, de acordo com o regime de
trabalho.
2.1.1.O candidato fará jus à Retribuição por Titulação se apresentar no ato da contratação a seguinte documentação:
a) Certificado e Histórico, para cursos de Especialização;
b) Diploma e Histórico, em caso de Mestrado e Doutorado;
c) Histórico e comprovante provisório, que ateste o atendimento de todos os requisitos exigidos no procedimento de titulação:
c.1) documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do
interessado e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação;
c.2) comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma.
2.1.2.O professor substituto fará jus ao recebimento da Retribuição por Titulação - RT apresentada na contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Não haverá
aditamento de contrato para alteração da remuneração por conclusão de titulação posterior à contratação.
2.1.3.A Retribuição por Titulação - RT do substituto não poderá ser superior à Retribuição por Titulação do substituído.
2)Onde se lê:
2.2.O Quadro Remuneratório:
.
D ES C R I Ç ÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
TITULAÇÃO GRADUAÇÃO*
.
Vencimento Básico
20 horas
R$ 2.437,59
.
Vencimento Básico
40 horas
R$ 3.412,63
Observação: Por vedação constante na Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, não será paga ao professor substituto Retribuição por Titulação superior à exigida
neste edital, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior ao especificado no item 1.
Leia-se:
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