DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
19/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual
aquisição de Microcomputadores, Laptops e Tablets para atender às necessidades da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA.
VENCEDOR: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES para o item 16 no valor
total de R$31.578,00. 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA para os itens 06 e 13
no valor total de R$137.924,12. 32.952.212/0002-46 - JXR BRASIL COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA para o item 14 no valor total de R$8.400,00. 43.397.210/0001-78 - GMS PRIME
SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA para o item 4 no valor total de
R$52.821,00. 50.366.886/0001-60 - SDK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA para os itens
07 e 12 no valor total de R$129.360,00. 78.556.156/0001-40 - J L PEREIRA ARCHILLA
para o item
02 no valor total de R$41.068,00.
89.237.911/0289-08 - GLOBAL
DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA para o item 17 no valor total de
R$196.098,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23096.213827//18--01. Pregão. Nº 6/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM
CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 18/2020. Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.088,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande
- UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, e em observância aos
parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 33 do Anexo I da Resolução Nº 01/2018, da CSGAF/UFCG, resolve,
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de provas e
títulos para contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar A, Nível 1, em regime de
trabalho T-40, para a área de conhecimento Saúde e Sociedade, Antropologia da saúde e
Metodologia Cientifica Aplicada à saúde, com validade de 01 (um) ano a contar da data da
publicação da homologação do resultado no D.O.U., observadas as disposições do Edital
CES Nº 08/2023, publicado no D.O.U. de 04/07/2023, seção 3, página 75.
UNIDADE ACADÊMICA DE ENFERMAGEM - UAENFE/CES
.
C A N D I DAT O
Média
R ES U LT A D O
.
PAULO HENRIQUE MONTINI DOS SANTOS RIBEIRO
94,6
Aprovado E Classificado
JOSÉ JUSTINO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE LICENÇA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da
Licença de Instalação - L.I., para o Projeto de Urbanização e Paisagismo do Campus
Universitário, localizada no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no
Bairro Muriti.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMMA.
CLEIRTON ANDRÉ SILVA DE FREITAS
Diretor de Infraestrutura
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.102.236/0001-99, e a DANIELLY COSTA DANTAS ME. CNPJ: 11.907.486/0001-62,
Processo: 23507.004065/2023-23.
Objeto: Propiciar oportunidade de
estágios aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de agosto de 2023. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Danielly Costa Dantas, Sócia-Administradora da DANIELLY COSTA DANTAS
ME.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanções administrativas, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.026909/2023-23, em 14/09/2023, à
empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 39.866.190/0001-60, de impedimento
de licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses, conforme art. 7º da Lei 10.520/2002,
com duração até 14/03/2024, e multa no valor total de R$11.200,00 (onze mil e duzentos
reais), conforme arts. 86 e 87, II, Lei 8.666/93, com vencimento em 30 (trinta) dias, pela
não entrega do material solicitado nas notas de empenho 2022NE1444 e 2022NE2608,
observados os itens 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.3, 14.2.4 e 14.2.6 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão SRP n° 18/2022 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo dirigido ao Sr. Wagner Miranda
Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no
endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA.
CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico (e-mail): cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a
defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade
do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6077/6079/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 60/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na
Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução
nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s)
setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. Unidade
Acadêmica
Setor 
de
Estudo/
Unidade
Curricular
Lotação (Campus de
Atuação Principal)
Vagas*
Número Máximo de
Aprovados
Regime 
de
Trabalho
Requisitos/
Titulação exigida para
Admissão**
Vencimento
Básico
Retribuição 
Por
Titulação
Auxílio-Alimentação
Remuneração
Total
Taxa
de
Inscrição
.
CC T
Estruturas
Juazeiro do Norte
1
5
40h
Graduação em Engenharia Civil,
com
Especialização em áreas
afins e correlatas.
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 658,00
R$ 4.582,53
R$
114,00
*Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido
cadastro de reserva.
**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Ensino Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 60/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
- Formulário de Inscrição) no período de 18 a 29 de setembro de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes
etapas de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado
final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados
no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 60/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
Juazeiro do Norte/CE, 14 de setembro de 2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado
do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 38/2023, conforme discriminado abaixo:
.
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação - Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
. Clínica 
Médica/Urgências
Médicas/Semiologia 
-
FA M E D
Auxiliar - 20h
1
1º Nara Thaísa Tenório Martins Braga
2º Ingrid Gabriela Herrera Quezada
3º Francisco Rodrigo Sales Bacurau
4º Káren Teane Feitosa Sousa Santos
991.96x.xxx-xx
615.79x.xxx-xx
047.81x.xxx-xx
067.11x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO