DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
croquis e desenhos para geração de programas; projetar dispositivos, ferramentas e
posicionamento de em máquinas; dimensionar vida útil de sistema e aplicações; modelar
estrutura de banco de dados. Selecionar recursos de trabalho: Selecionar metodologias de
desenvolvimento de
sistemas; selecionar linguagem de
programação; selecionar
ferramentas de desenvolvimento; especificar configurações de máquinas e equipamentos
(hardware); especificar máquinas, ferramentas, acessórios e suprimentos; compor equipe
técnica; especificar recursos e estratégias de comunicação e comercialização; solicitar
consultoria técnica. Planejar etapas e ações de trabalho: Definir cronograma de trabalho;
reunir-se com equipe de trabalho ou cliente; definir padronizações de sistemas e
aplicações; especificar atividades e tarefas; distribuir tarefas. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Identificar documentos e informações,
atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de
custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Identificar documentos e informações: Distinguir
os atos dos fatos administrativos, encaminhar os documentos aos setores competentes;
classificar documentos fiscais e contábeis; enviar documentos para serem arquivados;
eliminar documentos do arquivo após prazo legal. Executar a contabilidade: Desenvolver
plano de contas; efetuar lançamentos contábeis; fazer balancetes de verificação; conciliar
contas; analisar contas patrimoniais; atender a obrigações fiscais acessórias; assessorar
auditoria. Realizar controle patrimonial: Controlar a entrada de ativos imobilizados;
depreciar bens; reavaliar bens; corrigir bens; calcular juros sobre patrimônio em formação;
amortizar os gastos e custos incorridos; proceder à equivalência patrimonial: dar baixa ao
ativo imobilizado; apurar o resultado da alienação; inventariar o patrimônio.
Operacionalizar a contabilidade de custos: Levantar estoque; relacionar custos operacionais
e não operacionais; demonstrar custo incorrido e ou orçado. identificar custo gerencial e
administrativo; contabilizar custo orçado ou incorrido; criar relatório de custo. Efetuar
contabilidade gerencial: Compilar informações contábeis; analisar comportamento das
contas; preparar fluxo de caixa; fazer previsão orçamentária; acompanhar os resultados
finais da empresa; efetuar análises comparativas; executar o planejamento tributário;
fornecer subsídios aos administradores da empresa. Atender à fiscalização: Disponibilizar
documentos e livros; prestar esclarecimentos; preparar relatórios; auxiliar na defesa
administrativa. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
ANEXO III - LAUDO MÉDICO
O Laudo Médico deverá ser digitalizado e anexado (upload) na página de
inscrição, em formato PDF, juntamente com os exames exigidos dentro do prazo previsto
no Cronograma do Processo Seletivo/Concurso.
Todos os dados solicitados no Laudo Médico deverão ser rigorosamente preenchidos.
O não atendimento às solicitações poderá implicar em prejuízos ao(à) candidato(a).
O(a) candidato(a), __________________________________________________,
portador(a)
do 
documento
de 
identificação
nº
__________________, 
CPF
nº
___________________, telefones ________________________________, foi submetido(a),
nesta data, a exame clínico, sendo identificada a existência de deficiência de conformidade
com o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações posteriores; com
o art. 5º do Decreto Federal n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004; com a Lei n.º 14.126,
de 22 de março de 2021; com o parágrafo 1º da Lei Federal n.º 12.764, de 27 de dezembro
de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); com o art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de
julho de 2015.
Assinale, a seguir, o tipo de deficiência do(a) candidato(a):
( ) DEFICIÊNCIA FÍSICA*
. 1. ( ) Paraplegia
6. ( ) Tetraparesia
11. ( ) Amputação ou Ausência de Membro
. 2. ( ) Paraparesia
7. ( ) Triplegia
12. ( ) Paralisia Cerebral
. 3. ( ) Monoplegia
8. ( ) Triparesia
13. ( ) Membros com deformidade congênita ou adquirida
. 4. ( ) Monoparesia
9. ( ) Hemiplegia
14. ( ) Ostomias
. 5. ( ) Tetraplegia
10. ( ) Hemiparesia
15. ( ) Nanismo
*Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o
desempenho de funções.
( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA: perda bilateral, parcial ou total de 41 decibéis (dB) ou
mais, aferida por audiograma, nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.
( ) DEFICIÊNCIA VISUAL
( ) Cegueira - acuidade visual igual ou menor que 0,05 (20/400) no melhor olho,
com a melhor correção óptica.
( ) Baixa visão - acuidade visual entre 0,3 (20/66) e 0,05 (20/400) no melhor
olho, com a melhor correção óptica.
( ) Visão monocular - visão normal em um olho e cegueira no olho contralateral
com acuidade visual igual ou menor que 0,05 (20/400), com a melhor correção óptica.
( ) Campo visual - em ambos os olhos forem iguais ou menores que 60°.
( ) A ocorrência simultânea de quaisquer das situações anteriores.
( ) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL* funcionamento intelectual significativamente
inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou
mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
. 1. ( ) Comunicação
3. ( ) Habilidades sociais
5. ( ) Saúde e segurança
7. ( ) Lazer
. 2. 
(
) 
Cuidado
pessoal
4. ( ) Utilização dos recursos
da comunidade
6. ( ) Habilidades acadêmicas
8. ( ) Trabalho
(
) 
DEFICIÊNCIA
MÚLTIPLA* 
associação
de
duas 
ou
mais
eficiências:________________________________
( ) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA* deficiência persistente e clinicamente
significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de
comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade
social;
falência em
desenvolver
e manter
relações apropriadas
ao
seu nível
de
desenvolvimento; padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e
atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por
comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de
comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
______________________(cidade), ____/____/_______.
_____________________________________
Assinatura, carimbo e CRM do(a) médico(a)
I - CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 11): _____________________
II - DESCRIÇÃO DETALHADA DA DEFICIÊNCIA o(a) médico(a) deverá descrever a
espécie e o grau ou o nível da deficiência, bem como a sua provável causa, com letra
legível, com expressa referência ao código correspondente da CID):
.
III - TEMPO ADICIONAL (se, em razão da deficiência, o(a) candidato(a)
necessitar de tempo adicional para fazer a prova, o(a) especialista da área de sua
deficiência deverá expressar claramente abaixo essa informação com a respectiva
justificativa).
.
______________________(cidade), ____/____/_______.
_______________________________________________
Assinatura, carimbo e CRM do(a) médico(a)
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CARGOS COM NÍVEL DE ESCOLARIDADE MÉDIO E TÉCNICO
CONHECIMENTOS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Características
e funcionalidades de
gêneros textuais
variados. 2.
Interpretação de textos. 3. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica e
histórica. 4. Gramática normativa. 5. Mecanismos de produção de sentidos nos textos:
polissemia, ironia, comparação, ambiguidade,
citação, inferência, pressuposto. 6.
Mecanismos de coesão e coerência. 7. Sequências textuais: descritiva, narrativa,
argumentativa, injuntiva, dialogal. 8. Tipos de argumento. 9. Classificação gramatical. 10.
Processo de formação de palavras. 11. Análise morfossintática. 12. Fenômenos gramaticais
e construção de significados na língua portuguesa. 13. Relações de coordenação e
subordinação entre orações e entre termos da oração. 14. Concordância verbal e nominal.
15. Regência verbal e nominal. 16. Colocação pronominal.
MATEMÁTICA (exceto para o cargo de Técnico em Contabilidade)
1. Conjuntos numéricos. 2. Números naturais e números inteiros: operações,
relação de ordem, divisibilidade, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum e
decomposição em fatores primos. 3. Números racionais e reais: operações, relação de
ordem, propriedades e valor absoluto. 4. Números complexos: conceito, operações e
representação geométrica. 5. Progressão aritmética e progressão geométrica: razão, termo
geral e soma dos termos. 6. Noções de matemática financeira: razão, proporção,
porcentagem, juros simples e compostos. 7. Equações e inequações. 8. Conceito,
representação gráfica e aplicações das funções: afim, quadrática, exponencial e modulares.
9. Sistemas de equações: conceito, resolução, discussão e representação geométrica. 10.
Noções de estatística. 11. Apresentação de dados estatísticos: tabelas e gráficos. 12.
Medidas de centralidade: média aritmética, média ponderada, mediana e moda. 13.
Medidas
de dispersão:
variância, desvio
padrão
e coeficiente
de variação.
14.
Trigonometria: ângulos (trigonometria no triângulo retângulo e propriedades das funções
trigonométricas). 15. Geometria plana: polígonos regulares, perímetro e áreas. 16.
Geometria espacial: poliedros regulares, perímetro, áreas e volumes.
ATUALIDADES E HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CONHECIMENTOS GERAIS
1. Temas relevantes em evidência no Brasil e no mundo e suas conexões com
o contexto histórico atual. 2. Conflitos sociais, pobreza, fome e direitos humanos. 3.
Mundo do trabalho. 4. Mobilidade e migrações. 5. Emergências de saúde, surtos e
epidemias. 6. Questões atuais do meio ambiente, desastres ambientais e políticas
ambientais. 7. Arte e cultura. 8. Meios de Comunicação. 9. Segurança. 10. Economia. 11.
Tecnologia.
NOÇÕES 
DE 
INFORMÁTICA 
(exceto 
para
o 
cargo 
de 
Técnico 
de
Laboratório/Área: Informática e Técnico de Tecnologia da Informação)
1.
Família 
de
sistemas
operacionais
Microsoft 
Windows
para
microcomputadores pessoais: interface gráfica do usuário e seus elementos, além da
utilização da ajuda, suporte e dos atalhos de teclado. 2. Gerenciamento de arquivos e
pastas, incluindo os tipos de arquivos e suas extensões e a pesquisa e localização de
conteúdo. 3. Configurações e painel de controle, abrangendo a solução de problemas. 4.
Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Instalação, desinstalação ou
alteração de programas e ativação ou desativação de recursos, incluindo a configuração de
aplicativos. 6. Compactação e extração de conteúdo a partir de arquivos zip. 7. Aplicativos
pertencentes ao Windows (Bloco de Notas, Paint, WordPad e Mapa de Caracteres). 8.
Aplicativos para escritórios por meio de software livre e de software proprietário. 9.
Processador de textos (criação, edição e formatação de textos e recursos voltados à
automação de documentos). 10. Planilha eletrônica (tipos de dados e referências, criação
de planilhas e gráficos inserindo fórmulas aritméticas e fórmulas baseadas em funções de
planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação
condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes
externas). 11. Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de
imagens e objetos, efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação
para o formato PDF). 12. Navegadores de internet, serviços de busca na web e uso do
correio eletrônico. 13. Navegação e exibição de sítios da web. 14. Gerenciamento das
configurações dos principais navegadores para a internet. 15. Serviços de correio
eletrônico.
L EG I S L AÇ ÃO
1. Ética e função pública. 2. Ética no Setor Público. 3. Lei n° 8.429/1992 e suas
alterações. 4. Lei n° 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5. Acesso à
informação: Lei n° 12.527/2011. 6. Decreto n° 7.724/2012. 7. Decreto nº 9.830/2019. 8.
Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias
Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, da Organização
do Estado (união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios), da Administração
Pública: dos servidores públicos, da Organização dos Poderes. 9. Princípios de Direito
Administrativo. 10. Atos Administrativos: elementos e atributos. 11. Agentes públicos:
agentes políticos e servidores públicos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1. Conceitos básicos de administração. 2. Noções das funções administrativas:
planejamento, organização, direção e controle. 3. Conhecimentos básicos de organização,
sistemas e métodos. 4. Noções de áreas funcionais de organizações públicas. 5.
Conhecimentos básicos de administração de materiais: estrutura da área, tipos de
materiais e noções de gestão de estoque (recebimento, armazenagem, distribuição e
inventários). 6. Conhecimentos básicos do processo de compras no serviço público. 7.
Conhecimentos básicos de gestão por processos. 8. Programas, projetos e ações na gestão
pública. 9. Conceitos básicos aplicados à gestão pública: governança, governabilidade,
accountability e transparência pública. 10. Planejamento, orçamento e conceitos básicos de
finanças públicas. 11. Tipos e redação de documentos oficiais. 12. Conhecimentos básicos
de documentação e arquivo: conceito, importância, natureza, finalidade, características,
fases do processo de documentação e classificação, recebimento, encaminhamento e
sistemas e métodos de arquivamento de documentos oficiais nas organizações. 13.
Atendimento ao público: regras básicas, abordagens, formas de comunicação, recepção,
conhecimento da estrutura da organização, orientação e encaminhamentos. 14. Noções de
comunicação formal e informal nas organizações.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
1. Conceitos básicos de administração. 2. Noções das funções administrativas:
planejamento, organização, direção e controle. 3. Conhecimentos básicos de organização,
sistemas e métodos. 4. Noções de áreas funcionais de organizações públicas. 5.
Conhecimentos básicos de administração de materiais: estrutura da área, tipos de
materiais e noções de gestão de estoque (recebimento, armazenagem, distribuição e
inventários). 6. Conhecimentos básicos do processo de compras no serviço público. 7.
Conhecimentos básicos de gestão por processos. 8. Programas, projetos e ações na gestão
pública. 9. Conceitos básicos aplicados à gestão pública: governança, governabilidade,
accountability e transparência pública. 10. Planejamento, orçamento e conceitos básicos de
finanças públicas. 11. Tipos e redação de documentos oficiais. 12. Conhecimentos básicos
de documentação e arquivo: conceito, importância, natureza, finalidade, características,
fases do processo de documentação e classificação, recebimento, encaminhamento e
sistemas e métodos de arquivamento de documentos oficiais nas organizações. 13.
Atendimento ao público: regras básicas, abordagens, formas de comunicação, recepção,
conhecimento da estrutura da organização, orientação e encaminhamentos. 14. Noções de
comunicação formal e informal nas organizações.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ARQUIVO
1. Fundamentos da arquivologia: Conceitos básicos e princípios fundamentais.
2. Gestão arquivística de documentos: Instrumentos de gestão, Avaliação, classificação,
Transferência, recolhimento e eliminação. 3. Comissões de avaliação e as massas
documentais acumuladas. 4. Protocolos, arquivos correntes e arquivos intermediários. 5.
Arquivos Permanentes: conceitos,
objetivos, atividades, organização e
acesso. 6.
Identificação de fundos documentais, princípios e sistemática de arranjo. 7. Normas de
Descrição Arquivísticas: normas ISAD(G) e Norma NOBRADE. 8. Instrumentos de pesquisa:
guia, inventário, catálogo e índice. 9. Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. 10.
Lei de Arquivos (Lei n° 8.159/1991) e legislações arquivísticas brasileira. 11. Preservação e
conservação de documentos: fatores de deterioração dos documentos, políticas de

                            

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