DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes externas). 11.
Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de imagens e objetos, efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação para o formato PDF). 12.
Navegadores de internet, serviços de busca na web e uso do correio eletrônico. 13. Navegação e exibição de sítios da web. 14. Gerenciamento das configurações dos principais navegadores
para a internet. 15. Serviços de correio eletrônico.
L EG I S L AÇ ÃO
1. Ética e função pública. 2. Ética no Setor Público. 3. Lei n° 8.429/1992 e suas alterações. 4. Lei n° 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5. Acesso à informação:
Lei n° 12.527/2011. 6. Decreto n° 7.724/2012. 7. Decreto n° 9.830/2019. 8. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, da Organização do Estado: união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios, da Administração Pública: dos servidores públicos, da Organização
dos Poderes. 9. Princípios de Direito Administrativo. 10. Atos Administrativos: elementos e atributos. 11. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1. Conceitos básicos de administração. 2. Noções das funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 3. Conhecimentos básicos de organização, sistemas
e métodos. 4. Noções de áreas funcionais de organizações públicas. 5. Conhecimentos básicos de administração de materiais: estrutura da área, tipos de materiais e noções de gestão de
estoque (recebimento, armazenagem, distribuição e inventários). 6. Conhecimentos básicos do processo de compras no serviço público. 7. Conhecimentos básicos de gestão por processos.
8. Programas, projetos e ações na gestão pública. 9. Conceitos básicos aplicados à gestão pública: governança, governabilidade, accountability e transparência pública. 10. Planejamento,
orçamento e conceitos básicos de finanças públicas. 11. Tipos e redação de documentos oficiais. 12. Conhecimentos básicos de documentação e arquivo: conceito, importância, natureza,
finalidade, características, fases do processo de documentação e classificação, recebimento, encaminhamento e sistemas e métodos de arquivamento de documentos oficiais nas
organizações. 13. Atendimento ao público: regras básicas, abordagens, formas de comunicação, recepção, conhecimento da estrutura da organização, orientação e encaminhamentos. 14.
Noções de comunicação formal e informal nas organizações.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Tecnologias para Programação: PHP, MySQL, XML, CSS, JavaScript, Ajax e Java. 2. Algoritmos e Estruturas de Dados. 3. Desenvolvimento de Software: metodologias e
ferramentas, programação orientada a objetos, projeto de interface com o usuário. 4. Banco de Dados e comandos básicos da linguagem SQL. 5. Sistemas operacionais: conceitos,
multiprogramação, programação concorrente, gerência do processador, entrada e saída, gerência de memória, memória virtual, sistema de arquivos, segurança, Linux, Windows. 6.
Manutenção, configuração de Software e Hardware e configuração dos sistemas operacionais Windows e Linux Slackware/Debian/Ubuntu. 7. Manutenção básica de impressoras. 8.
Aplicativos para edição de textos, planilha eletrônica e editor de apresentação utilizando software(s) livre(s) e software(s) comercial(is). 9. Conceito de internet e intranet: visão geral da
arquitetura OSI, visão geral de LANs e WANs, visão geral da arquitetura TCP/IP, camadas de aplicação, transporte, rede e de interface de rede da arquitetura TCP/IP e operação de respectivos
protocolos, organização de informação para uso na Internet, transferência de informação e arquivos. 10. Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 11. Redes de dados: classificação, padrões,
protocolos, placa, cabeamento, topologia de rede, servidores, estações de trabalho, interconexão, ferramentas e materiais, instalação de placas de rede, rack, hub/switch e patch panel,
preparação de patch cords, instalação de cabos, cabos crossover, testes, configuração de sistemas operacionais Windows e Linux Slackware/Debian/Ubuntu. 12. Educação a Distância (EaD):
conceitos, projeto, formação e desenvolvimento profissional, concepções pedagógicas, gerência e projetos de EaD. 13. Utilização das principais ferramentas - chat, grupos de discussão,
videoconferência, etc. 14. Sistema Moodle para EaD.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
1. Contabilidade Geral. 2. Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Escrituração contábil, débito, crédito e saldo.
5. Contas patrimoniais e de resultado, apuração de resultados. 6. Operações com mercadorias e tributação. 7. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado
e demonstração do fluxo de caixa. 8. Contabilidade aplicada ao setor público. 9. Princípios Orçamentários. 10. Receita orçamentária: classificações e etapas da receita orçamentária,
procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária. 11. Despesa orçamentária: classificações, etapas da despesa orçamentária, créditos orçamentários iniciais e adicionais. 12.
Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária. 13. Elementos das demonstrações contábeis. 14. Ativo imobilizado e ativo intangível. 15. Plano de contas aplicado ao setor
público - aspectos gerais do plano de contas aplicado ao setor público. 16. Contabilidade gerencial e custos. 17. Custos para tomada de decisão: custeamento variável e análise
custo/volume/lucro, margem de contribuição e formação de preços.
CARGOS COM NÍVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR
CONHECIMENTOS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Características e funcionalidades de gêneros textuais variados. 2. Interpretação textual de gêneros textuais variados. 3. Modos de enunciação presentes no texto. 4. Gramática
normativa. 5. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência e pressuposto. 6. Organização do texto e fatores de
textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade e situacionalidade). 7. Progressão temática. 8. Sequências textuais: descritiva, narrativa,
argumentativa, injuntiva e dialogal. 9. Elementos de sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos. 10. Tipos de argumento. 11. Classificação
gramatical. 12. Processo de formação de palavras. 13. Análise morfosssintática. 14. Fenômenos gramaticais e construção de significados na língua portuguesa. 15. Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 16. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19.
Colocação pronominal. 20. Pontuação.
MATEMÁTICA (exceto para o cargo de Contador)
1. Conjuntos numéricos. 2. Números naturais e números inteiros: operações, relação de ordem, divisibilidade, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum e decomposição
em fatores primos. 3. Números racionais e reais: operações, relação de ordem, propriedades e valor absoluto. 4. Noções de análise combinatória: princípio fundamental da contagem,
arranjos simples, permutações simples e combinações simples. 5. Noções de estatística. 6. Apresentação de dados estatísticos: tabelas e gráficos. 7. Medidas de centralidade e medidas de
dispersão. 8. Noções de probabilidade: experimento aleatório, espaços amostrais finitos e equiprováveis e eventos aleatórios. 9. Regra de três simples e composta. 10. Noções de matemática
financeira: razão, proporção, porcentagem, juros simples, juros compostos e descontos simples. 11. Números complexos: conceito, operações e representação geométrica. 12. Progressão
aritmética e progressão geométrica: razão, termo geral e soma dos termos. 13. Conceito, representação gráfica e aplicações das funções: afim, quadrática, exponencial, logarítmica e
modulares. 14. Sistemas de equações: conceito, resolução, discussão e representação geométrica. 15. Geometria plana: polígonos regulares, perímetro e áreas. 16. Geometria espacial:
poliedros regulares, perímetro, áreas e volumes.
ATUALIDADES E HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CONHECIMENTOS GERAIS
1. Conflitos sociais, pobreza, fome e direitos humanos. 2. Mundo do trabalho. 3. Mobilidade e migrações. 4. Emergências de saúde, surtos e epidemias. 5. Questões atuais do
meio ambiente, desastres ambientais e políticas ambientais. 6. Política. 7. Economia. 8. Educação. 9. Segurança. 10. Cultura. 11. Tecnologia. 12. Energia. 13. Comunicação. 14. Relações
internacionais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (exceto para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação)
1. Família de sistemas operacionais Microsoft Windows para microcomputadores pessoais: interface gráfica do usuário e seus elementos, além da utilização da ajuda e suporte
e dos atalhos de teclado. 2. Gerenciamento de arquivos e pastas, incluindo os tipos de arquivos e suas extensões e a pesquisa e localização de conteúdo. 3. Configurações e painel de
controle, abrangendo a solução de problemas. 4. Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Instalação, desinstalação ou alteração de programas e ativação ou desativação
de recursos, incluindo a configuração de aplicativos. 6. Compactação e extração de conteúdo a partir de arquivos zip. 7. Aplicativos pertencentes ao Windows (Bloco de Notas, Paint,
WordPad e Mapa de Caracteres). 8. Aplicativos para escritórios por meio de software livre e de software proprietário. 9. Processador de textos (criação, edição e formatação de textos e
recursos voltados à automação de documentos). 10. Planilha eletrônica (tipos de dados e referências, criação de planilhas e gráficos, inserindo fórmulas aritméticas e fórmulas baseadas em
funções de planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes externas.
11. Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de imagens e objetos e efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação para o formato PDF).
12. Navegadores de internet, serviços de busca na web e uso do correio eletrônico. 13. Serviços de correio eletrônico.
LEGISLAÇÃO (exceto para os cargos de Médico /Área: Medicina do Trabalho e Psicólogo)
1. Ética e função pública. 2. Ética no Setor Público. 3. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5. Acesso à informação:
Lei nº 12.527/2011. 6. Decreto nº 7.724/2012. 7. Decreto nº 9.830/2019. 8. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, da Organização do Estado: união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios, da Administração Pública: dos servidores públicos e da
Organização dos Poderes. 9. Princípios de Direito Administrativos. 10. Atos Administrativos: elementos e atributos. 11. Classificações e espécies dos atos administrativos. 12. Anulação,
revogação e convalidação dos atos administrativos. 13. Competência. 14. Processos Administrativos. 15. Improbidade Administrativa. 16. Agentes públicos: agentes políticos e servidores
públicos.
SAÚDE PÚBLICA (somente para os cargos de Médico/Área: Medicina do Trabalho e Psicólogo)
1. Tipologia de sistemas de saúde e lógica de acesso aos serviços de saúde: sistemas e serviços de saúde, sistema público de acesso universal, sistema público de seguro social
e sistema privado. 2. Histórico do Sistema Único de Saúde (SUS). 3. O SUS: conceitos gerais: principais definições legais, o processo de implantação, princípios e financiamento. 4. Atenção
à saúde. 5. A estruturação do sistema segundo seus níveis de densidade tecnológica e a organização dos serviços na lógica das redes de atenção à saúde. 6. A integralidade como desafio
permanente. 7. Papel da promoção da saúde como estratégia indutora de políticas intersetoriais para melhoria da qualidade de vida. 8. Humanização da atenção. 9. Políticas nacionais de
saúde do SUS: Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. 10. A Estratégia Saúde da Família. 11.
A Regulação no setor público de saúde. 12. Indicadores de saúde: morbimortalidade e demográficos. 13. Estudos epidemiológicos: delineamentos e análise de dados. 14. Saúde baseada em
Evidências. 15. Testes diagnósticos: sensibilidade, especificidade, valores preditivos, acurácia e testes múltiplos. 16. O processo epidêmico. 17. Conceitos gerais. 18. Tipos de epidemias. 19.
História natural da doença e prevenção. 20. Planejamento em saúde pública. 21. Gestão em saúde pública.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRADOR
1. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento, organização, direção e controle), desempenho organizacional (produtividade, eficiência, eficácia e
efetividade), avaliação do desempenho organizacional, cultura organizacional (conceitos, mudança, autoridade, poder e influência), comunicação organizacional, organização, sistemas e
métodos, stakeholders da organização, ética na administração, responsabilidade social e ambiental, conceitos básicos de sustentabilidade organizacional. 2. Gestão de Projetos: etapas e
técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos públicos e privados, viabilidade econômica e financeira, análise de risco, custo/benefício. 3. Gestão Estratégica: processo estratégico,
planejamento estratégico, propósito organizacional, análise dos ambientes interno e externo, prospecção de cenários, diagnóstico, posicionamento estratégico, formulação de estratégias,
orçamento e controle, BSC. 4. Administração Financeira e Orçamentária: conceitos básicos. 5. Administração Pública: princípios, atos e poderes da administração pública. 6. Lei n° 8.112/1990:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 7. Desafios e perspectivas da Administração Pública contemporânea. 8. Lei nº
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 9. Gestão do patrimônio público. Noções de pesquisa de mercado e de estatística descritiva. 10. Direito Administrativo: estrutura
e princípios da administração pública, ato administrativo. Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal. Lei nº 9.784/1999.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Governança e gestão de tecnologia da informação - Gerenciamento de serviços ITIL 2011: conceitos básicos, estrutura e objetivos, processos e funções de estratégia, desenho,
transição, operação de serviços, melhoria contínua. 2. Governo eletrônico: e-PING (padrões de interoperabilidade) e e-MAG (modelo de acessibilidade). 3. Licitações e contratos de TI:
Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação - SLTI/MP IN 04/2014. 4. Engenharia de software - Análise de requisitos: elicitação e análise, especificação,
validação e gestão de requisitos. Tipos de requisitos. 5. Análise e Projeto orientado a objetos: conceitos básicos, classes, objetos, métodos, mensagens, herança, polimorfismo,
encapsulamento, interfaces e pacotes, reuso. 6. Arquitetura de Software: acoplamento e coesão. Arquitetura em Camadas. Padrão MVC (Model-View-Controller). 7. Processo de
Desenvolvimento de Software: planejamento, análise, projeto e testes de software. 8. Metodologias Ágeis: Scrum e Extreme Programming. Padrões de Projeto: definição e conceitos,
principais padrões existentes. 9. Modelagem de Processos: BPM e BPMN. 10. Qualidade de Software: conceitos básicos, abordagens, estratégias, ferramentas, verificação e validação, tipos
e técnicas de testes. 11. Desenvolvimento de sistemas - Linguagem de Programação Python 3 e Framework Django 2: conceitos e implementação, análise da complexidade de algoritmos,
estrutura de dados, métodos de busca e de ordenação, programação orientada a objetos, TDD Test Driven Development, ORM: Object Relational Mapping. 12. Padrões Web: HTML, XHTML,
XML, CSS, servidor de aplicação Nginx. ShellScript: comandos e scritps para automatizar tarefas. 13. Gerenciamento de código fonte com Git. 14. Padrões e Normas: MPS-BR, NBR ISO/IEC
12207, NBR ISO/IEC 9126. 15. Banco de dados - Banco de Dados: Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD). 16. Modelagem de dados e projeto de banco de dados relacional.
17. Conceitos e Fundamentos: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers. 18. Linguagem SQL: álgebra relacional. 19. Normalização de Dados:
conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. 20. Linguagem de manipularão de dados (DML), linguagem de definição de dados (DDL). 21. Sistema Gerenciador de Banco de Dados:
instalação, administração e configuração de SGBD PostgreSQL. 22. Business Intelligence: OLTP, OLAP, Data Warehousing, inteligência estratégica de negócio, infraestrutura tecnológica.