DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARQUIVISTA
1. Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias, princípios e funções. 2.
Terminologia arquivística. 3. Gestão de documentos: produção, tramitação, uso e
destinação. 4.
Diplomática contemporânea
e análise
tipológica de
documentos
arquivísticos. 5. Classificação de documentos de arquivo. 6. Elaboração e aplicação de
códigos
ou
planos
de
classificação. 7.
Avaliação,
temporalidade
e
destinação de
documentos. 8. Descrição de documentos: normas de descrição arquivística e elaboração
de instrumentos de pesquisa. 9. Preservação, conservação e restauração de documentos
arquivísticos. 10. Arquivos, sociedade, memória e patrimônio cultural. 11. Legislação
arquivística brasileira. 12. Aplicação de tecnologias em arquivos: microfilmagem e
digitalização de documentos, gerenciamento
eletrônico de documentos, sistema
informatizado de gestão arquivística de documentos - SIGAD. 13. Gestão da informação e
do conhecimento. 14. Lei de Acesso à Informação (LGPD) - Lei n° 12.527/11.
AU D I T O R
1. Constituição Federal de 1988: Tributação e orçamento. 2. Sistema tributário
nacional. 3. Finanças públicas. 4. Da Ordem Econômica e Financeira: os princípios gerais da
atividade econômica, Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Administrativo - princípios
básicos da administração pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade. 6.
Atos Administrativos: conceito, elementos, competência, finalidade, forma, motivo, objeto,
atos administrativos vinculados a atos administrativos discricionários, Lei Federal nº
8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a Ordem Tributária, Capítulo 1, Seção II. 7.
Noções de Direito Comercial. Empresa: noção econômica e jurídica. Empresas no Direito
brasileiro. Sociedades: classificação das sociedades mercantis. Caracterização da falência:
efeitos da sentença declaratória de falência sobre contratos do falido, classificação dos
créditos, extinção das obrigações, concordata, créditos admitidos. 8. Contabilidade Geral:
princípios fundamentais de contabilidade. 9. Patrimônio: componentes patrimoniais. Ativo,
passivo e situação patrimonial (patrimônio líquido). Fatos Contábeis e suas variações
patrimoniais. 10. Contas: conceito, função, estrutura. 11. Direito Tributário. Tributo:
definição, natureza jurídica, espécies de tributos. Sistema Tributário Nacional, impostos dos
Estados e dos Municípios, participação dos municípios no produto da arrecadação dos
impostos da
União e dos Estados.
12. Legislação Tributária:
vigência, aplicação,
interpretação e integração da legislação tributária. 13. Obrigação Tributária: principal e
acessória. 14. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. 15. Sujeito da Obrigação
Tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, contribuinte e responsável. 16. Solidariedade,
capacidade e domicílio tributário. 17. Responsabilidade Tributária dos sucessores, de
terceiros e por infrações. 18. Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento.
19. Suspensão do crédito tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos
administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança. 20. Extinção do
Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento indevido. 21. Exclusão do Crédito
Tributário: isenção,
anistia. 22. Garantias e
privilégios do crédito
tributário. 23.
Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa, dívida
ativa, certidões negativas.
B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
1. 
Biblioteconomia: 
conceituação. 
2.
Documentação: 
conceituação. 
3.
Bibliotecas Escolares e Universitárias: conceitos e funções, organização e administração. 4.
Automação de biblioteca. 5. Leitura na biblioteca. 6. Formação e Desenvolvimento de
Acervo. 7. Processos técnicos: Classificação Decimal de Dewey 20.Ed., Código de
Catalogação Anglo Americano (AACR2), Formato MARC 21, Indexação. 8. Estudo de usuário:
conceito, orientação à pesquisa, levantamento bibliográfico. 9. Pesquisa: conceituação,
metodologia da pesquisa científica, normas de documentação: NBR 6023, NBR 10520, NBR
12676, todas da última atualização. 10. Bibliotecário: legislação profissional (Lei n°
4.084/1962,
Lei nº
7.504/1986, Lei
n° 9.674/1998.
11. Critérios
do MEC
para
reconhecimento de cursos. 12. Número Internacional para Livros (International Standard
Book Number) - ISBN, Número Internacional Normatizado para publicações Seriadas
(International Standard Serial Number) - ISSN. 13. Recursos e serviços de informação:
mediação da informação (acesso, busca, recuperação e uso). 14. Fontes de informação:
bases de dados eletrônicas, portal de periódicos da Capes. 15. Sistemas e redes de
informação,
compartilhamento 
de
recursos
e
cooperação 
bibliotecária.
16.
Desenvolvimento de competências em informação. 17. Ação cultural em biblioteca. 18.
Tecnologia digital da informação e da Comunicação: desenvolvimento e gestão de bases de
dados e bibliotecas digitais, metodologias para geração de documentos digitais, virtuais e
eletrônicos. 19. Serviço de referência: atendimento e treinamento de usuários.
CO N T A D O R
1. Princípios Fundamentais de Contabilidade: conceitos, tipos e objetivos da
contabilidade. 2. Relatórios Gerenciais: periodicidade, comparações orçado/fixado x
realizado/executado, consolidação periódica, fonte única ou banco de dados. 3. Patrimônio:
bens, direitos e obrigações. Conteúdos, classificações, critérios de avaliação, patrimônio
líquido. 4. Variações Patrimoniais: conceito e classificação. 5. Gestão: conceito. Aspectos
econômicos e financeiros. Despesas, receitas, resultados e custos. 6. Período administrativo
e exercício financeiro, regimes de caixa e competência. 7. Método de Escrituração: partidas
dobradas, princípios. 8. Plano de contas: estrutura do plano de contas. 9. Registro de
operações, depreciações, amortizações e provisões. 10. Balancete de Verificação. 11.
Determinação e destinação do crédito. 12. Inventário: conceito, finalidades principais,
classificação. 13. Avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do patrimônio. 14.
Orçamento: conceito e importância. Período orçamentário. 15. Contabilidade Pública:
necessidades e serviços públicos. Órgãos e funções. Organismo público constitucional e
organização administrativa. Controle interno e controle externo da Administração Pública.
16. O órgão econômico estatal. 17. Controle da contabilidade e auditoria. 18. Patrimônio
Público. Conceituação. Estudo qualitativo do patrimônio, substância e contra-substância.
Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens públicos. Dívida pública. Estudo
quantitativo do patrimônio público. 19. Período administrativo e exercício financeiro.
Regimes contábeis. Gestão financeira. 20. Equilíbrio anual e equilíbrio cíclico, receita
orçamentária e extraorçamentária. Despesa orçamentária e despesa extraorçamentária.
Classificação da receita e da despesa. Fases administrativas da receita e da despesa
orçamentária superveniência e insubsistência. 21. O inventário público. Objeto e
classificação dos inventários. Procedimentos dos inventários. Preceitos legais. 22. As
operações de determinação dos resultados financeiros e econômicos do exercício. 23.
Balanços
orçamentários,
financeiro
e 
patrimonial.
Demonstração
das
variações
patrimoniais. 24. Prestação e julgamento de contas governamentais.
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
1. Estruturas: Análise de vigas e pórticos isostáticos. 2. Patologias, manutenção
preventiva. 3. Mecânica dos solos. 4. Compactação dos solos. 5. Critérios de ruptura. 6.
Capilaridade. 7. Fluxo de água no solo. 8. Resistência ao cisalhamento dos solos. 9.
Empuxos de terra e contenções. 10. Estabilidade de taludes. 11. Fundações: tipos,
dimensionamento, aplicação e execução. 12. Rebaixamento do lençol freático. 13.
Tecnologia dos materiais de construção. 14. Classificação e caracterização dos materiais.
15. Infraestrutura urbana: rede viária, sistemas de abastecimento de água, esgotos
sanitários e drenagem pluvial. 16. Orçamento e planejamento de Obras. 17. Composição de
preços: preço unitário e preço global. 18. Segurança do Trabalho. 19. Segurança e Higiene
do trabalho. 20. Segurança na construção civil. 21. Proteção coletiva e Equipamentos de
Proteção Individual (EPI). 22. Norma ABNT NBR 13.531.
MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
1. Epidemiologia na saúde do trabalhador. 2. Noções de Bioestatística. 3.
Noções de Fisiologia do Trabalho. 4. Organização dos processos produtivos e suas
consequências sobre a saúde dos trabalhadores, consumidores e sobre o ambiente. 5.
Psicologia do Trabalho. 6. Ética Médica em Saúde e Trabalho. 7. Agravos à Saúde
Relacionados com o Trabalho: acidentes, doenças profissionais e as doenças relacionadas
ao trabalho. 8. Controle de saúde dos trabalhadores do Setor de Saúde. 9. Legislação
Nacional e Internacional em Saúde e Trabalho. 10. Código de Ética Médica. 11. Pareceres
e resoluções das CRM/CFM pertinentes à Medicina do Trabalho. 12. Higiene do Trabalho.
13. Toxicologia Ocupacional. 14. Segurança no trabalho. 15. Saúde Ambiental/ Poluição
ambiental e Saneamento do meio ambiente. 16. Gestão em Saúde, Segurança e Meio
Ambiente. 17. Políticas Públicas em Saúde do trabalhador. 18. Vigilância em Saúde do
trabalhador. 19. Ergonomia. 20. Promoção da Saúde no Trabalho. 21. Perícia em Saúde e
Trabalho. 22. Avaliação da capacidade laborativa e processos de reabilitação profissional.
23. Metodologia Científica. 24. Previdência social. 25. Responsabilidades em relação à
segurança e saúde ocupacional. 26. Saúde ocupacional como um direito humano. 27.
Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 28. Normas Regulamentadoras do
Ministério do Trabalho e Emprego.
P E DAG O G O
1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das
vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com
necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINAES: a função da escola no
desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão
de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no
Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para
Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para
Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e
cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da
educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula.
P S I CÓ LO G O
1. Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. 2. Avaliação
psicológica e psicodiagnóstico. 3. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação
e interpretação dos resultados. 4. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de
caso, informação e avaliação psicológica. 5. Teorias e técnicas psicoterápicas: Psicoterapia
individual, grupal, de casal e de família, com crianças, adolescentes e adultos. 6.
Abordagens
teóricas:
psicanálise
(Freud, 
M.
Klein,
Winnico,
Lacan),
cognitivo-
comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica
(Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno), sistêmica. 7. Psicopatologia: transtornos de
humor, transtornos de personalidade, transtornos relacionados ao uso e abuso de
substâncias psicoativas, transtornos de ansiedade, transtorno do estresse pós-traumático,
transtornos depressivos, transtornos fóbicos, transtornos psicossomáticos, transtornos
somatoformes, esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 8. Psicologia da saúde: SUS e
SUAS. 9. Doenças crônicas e agudas: processo de adoecimento, enfrentamento da doença
e adesão ao tratamento. 10. Teorias e manejos do estresse e da dor. 11. O impacto da
doença e da hospitalização sobre o doente e a família: ações básicas de saúde, promoção
da saúde, prevenção e reabilitação. 12. Atuação do psicólogo nos diferentes níveis de
atenção à saúde. 13. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade
em saúde, interprofissionalidade. 14. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos
à saúde. 15. Intervenção psicológica em problemas específicos: em crise, emergência e
catástrofe, suicídio, em terminalidade, morte e luto. 16. Terceira idade e violência. 17. O
processo de envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas. 18. Tratamento e
prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos.
19. Automutilação. 20. Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção:
o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar. 21.
Educação popular em Saúde. 22. Educação permanente em Saúde. 23. Sexualidade e
prevenção às IST/HIV.
Observação: A legislação com vigência após a data de publicação do Edital, bem
como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores
não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1003/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23068013876202331. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Aparelhos e
Utensílios Domésticos; Maquinas e Equipamentos Energéticos. Novo Edital: 15/09/2023 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro
Litorâneo SAO MATEUS - ESEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA SALVADOR
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2023) 153049-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 157/2023-
Progep, publicado no DOU de 07 de julho de 2023, seção 3, página 68.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Fonoaudiologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Audiologia
Processo de seleção de docente n°: 23068.022394/2023-72
Não houve candidato classificado.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVENIO
PROCESSO: Nº 23069.166313/2023-35. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
CIENTÍFICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e a Emerge Consultoria e
Treinamento LTDA. OBJETO: promover a integração institucional entre a UFF e a EMERGE com a
utilização de seus recursos humanos e materiais, em programas e projetos de cooperação técnica e
científica com foco prioritário no desenvolvimento da inovação. DATA: 05 de setembro de 2023.
PRAZO: entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de 05 anos.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense
— UFF e LUCAS SILVA DELGADO, Representante da Emerge Consultoria e Treinamento LTDA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.175792/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva
de todos os aparelhos de ar-condicionado tipo acj ou split instalados nas dependências
da
uff, com
fornecimento
de toda
a
mão-de-obra,
materiais e
equipamentos
necessários à execução dos serviços localizadas no município de niterói, estado do rio
de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 5.397.885,13. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

                            

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