DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 20/DICS/DAP/PROGEPE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 255/2023/DICS
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 630/2020/PROGEPE, nos termos da legislação, RETIFICA os termos dos itens
1.6, 1.7 e 1.8 (DA INSCRIÇÃO) para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO regido pelo edital nº 255/2023/DICS:
Área/Subárea: Interdisciplinar/Sociais e Humanidades
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/255-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 72, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, convoca os candidatos inscritos
para a realização da 1ª fase do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA MECÂNICA, Classe A,
com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE),
conforme abaixo:
Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial desta prova:
29/setembro/2023, às 08h00, na Sala 5 do Anexo I, Campus de Itabira, da Universidade
Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II,
Campus de Itabira-MG.
Obs.: De acordo com o item 7.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.
Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.023486/2023-31 - Protocolo de Intenções celebrado entre
a
Universidade Federal de Itajubá - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa CCK
Automação Ltda. - CNPJ nº 66.087.131/0004-09. Objeto: Estabelecimento das intenções da
UNIFEI e a da CCK, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com
vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento,
serviços
científicos
e
tecnológicos,
formação
treinamento
e
desenvolvimento de recursos humanos, absorção
e transferência de tecnologias,
aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo
Hardware e Software. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data
da assinatura: 13 de setembro 2023.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.011206/2023-42 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD PRIVADA DEL ESTE,
Paraguay. Objeto: "Promover intercâmbios que trarão benefícios mútuos para as suas
instituições". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 30 de maio de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005196/23-95. Objeto: Aquisição caneta, giz, cartucho, etc -
Almox Central. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00017-2023.
Entrega
das
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - NEW/UFLA
Fica revogado o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - NEW/UFLA
publicado no DOU em 31/08/2023, Seção 3, Página 61. Objeto: Autorizar, a título precário
e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a
utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à prestação de serviço de
alimentação humana, na modalidade Food Truck, no dia 20 de outubro de 2023.
Em 14 de setembro de 2023
MÁRCIO ANDRÉ STEFANELLI LARA
Pró-Reitor de Inovação e Empreendedorismo
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO
CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA
Processo: 23090.020542/2023-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho e autorizar a utilização dos
rendimentos financeiros do Projeto. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994,
Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Assinatura:
12/9/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 179/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Victor Antunes Leocádio. Objeto: magistério no Departamento de Demografia
da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 698/2023.
Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 13/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.251903/2023-11.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I
Espécie: Processo 23072.261671/2021-30 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Rondônia
por
intermédio
da
Secretaria
de
Estado
da
Educação
-
SEDUC,
CNPJ
nº
04.564.530/0001-13, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº
18.218.909/0001-86. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar valores e a
vigência do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I, visando acrescentar o valor de R$ 592.562,16 (Quinhentos e noventa e dois mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), e a extensão do prazo por
mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2023. Fim de Vigência: 16/09/2024. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana
Lucia da Silva Silvino Pacini - Secretária de Estado da Educação, Prof. Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 13/09/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível para download no site do compras.gov.br: aba "Serviços do Fornecedor",
item "Dispensa/Licitação Eletrônica (Novo). Havendo divergências entre a especificação que
consta em edital e a do sistema do Compras, deverá ser considerada a constante em edital..
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 153061-15228-2023NE800058
EDITAL Nº 2102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022
e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital nº 1446, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, retificado pelo Edital nº 1487, de 23/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, para
a contratação de 2 (dois) PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, conforme a lista:
. Classif.
Inscrição
Nome
Nota
. 1
115020
CARLOS ROBERTO CAMPOS
64
. 2
115010
DANIEL FERREIRA COSTA
55,25
.
Não houve candidatos inscritos como pessoa com deficiência aprovados. Processo nº 23072.209866/2023-31.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022
e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital nº 1446, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, retificado pelo Edital nº 1487, de 23/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, para
a contratação de 2 (dois) PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, em reserva para negros (pretos
ou pardos), nos termos da Lei nº 12.990/2014, conforme a lista:
. Classif.
Inscrição
Nome
Nota
. 1
115010
DANIEL FERREIRA COSTA
55,25
Processo nº 23072.209866/2023-31.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO