DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Processo Associado: 23074.089039/2023-56.
A Universidade Federal da Paraíba,
por meio da Superintendência de
Orçamento e Finanças - UASG 1503066, na estrita observância do que dispõem as Lei nº
14.133/2021 9.784/1999 e disposições legais correlatas, vem através do presente
NOTIFICAR as empresas abaixo listadas acerca do Procedimento de Apuração de
Responsabilidade no âmbito do processo em epígrafe, diante de ocorrência no âmbito do
Pregão Eletrônico nº 003/2023/UFPB/SOF/CLC: contratação de serviços de limpeza, asseio
e conservação de bens móveis e móveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e em todos os seus anexos.
Conforme autos processuais, foram apontadas as seguintes ocorrências que
podem ensejar o sancionamento administrativo:
Referência Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2023/UFPB/SOF/CLC - Edital - 9.1.2.1
não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; Lei
14.133/2021 , art. 156, § 4º.
Sanções correlatas: 9.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar será
aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos
itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave,
e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta
e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de
03 (três) anos.
Empresas citadas:
FABIO'S - SERVICOS E TERCEIRIZACAO PROFISSIONAL (CNPJ 31.591.565/0001-14)
PREMIER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.607.759/0001-01)
RB LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.917.124/0001-90)
WASH AIR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 40.461.441/0001-05)
Fica estabelecido o prazo de 05 dias úteis para que a contratada apresente
defesa prévia, em respeito ao disposto no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que ser
encaminhado, preferencialmente, para o e-mail gabinete@sof.ufpb.br, sem prejuízo da
possibilidade de protocolamento físico junto à UFPB.
As empresas citadas ficam cientes, a partir desta publicação, de que o não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não implica em
sobrestamento do procedimento, que continuará a ser processado quanto às demais fases,
quais sejam: fase de apuração e decisão quanto ao sancionamento e fase recursal.
Caso a licitante/contratada deseje obter cópias do processo ou ter vista dos
autos,
poderá
fazê-lo
através
de
solicitação
encaminhada
para
o
e-mail
gabinete@sof.ufpb.br ou por meio de consulta ao SIPAC/UFPB, no endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (consultas > processo > nº do processo =
23074.089039/2023-56).
NICOLLE SALES DA COSTA
Superintendente
EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CT Nº 7/2022
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, resolve
retificar em parte, o Edital CT nº 7/2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de
2022, seção 3, p. 116, conforme a seguir:
I. No quadro de classificação de candidatos da ampla concorrência onde se lê:
"Islanny Ouriques Brasileiro", leia-se: "Islanny Larissa Ouriques Brasileiro".
MARCEL DE GOIS PINTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP, as empresas: Jose Arlindo
Oliveira Silva; Eletroquip Comercio e Licitações Ltda; Comercial Sponchiado Ltda; Trovo
Comercial Eletrica Ltda; Albuquerque Solucoes e Engenharia Ltda; R3 Comercio e Servicos
Ltda, Multi Lite Comercial Elétrica Ltda; GW Comercio e Serviços de Material de Construção
Ltda; Taciel da Silva Santos; BA LuzIndustria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda; RRA
Comercio Eletro-Fonia Ltda; Silva Distribuidora e Ferragista Ltda Central Atacado Ltda;Voglio
Importadora,
Exportadora e
Representações Ltda;
Macrommerce
Ltda; e
Agrega
Distribuidora Ltda.
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 153073-15231-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP, as empresas: Jose Arlindo
Oliveira Silva; Agra Comercio de Ferramentas Ltda; Albuquerque Solucoes e Engenharia
Ltda; Infantaria Comercial Ltda; Gw Comercio e Serviços de Material de Construção Ltda;
Madeireira Alves & Cia Ltda; Semacon- Serrana Materiais de Construcoes Ltda; Szata
Comercio Varejista Ltda; Brave Distribuidora Ltda; Rednov Ferramentas Ltda; Osvaldo
Roberto Agra de Souza 76090108472; Agrega Distribuidora Ltda.
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 153073-15231-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153074
Nº Processo: 23074036499202311. Objeto: Aquisição de placas de
sinalização de emergência e materiais de prevenção e combate a incêndio para
atender a demandas do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do
Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros".. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii-
Cidade
Universitaria
-
Bananeiras/pb,
-
Bananeiras/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00008-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIASGnet - 13/09/2023) 153074-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003576202355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio técnico-operacional para os espaços cênicos da Universidade Federal do Paraná
(Teatro da Reitoria e TEUNI), para atender necessidades da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 299/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as
inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR,
nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº
12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução
Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos
termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e
da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) distribuídas entre os Campis/Setores da UFPR:
a) Setor Ciências Humanas - 01;
b) Setor Ciências da Saúde - 01;
c) Setor Palotina - 02 e
d) Setor Litoral - 01.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 13 de setembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 301/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 249/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
18/08/2023, Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Coordenação do Curso de Letras Libras
Área de Conhecimento: Libras
Matérias Específicas: Comunicação em Língua Brasileira de Sinais: Fundamentos
da Educação Bilingue para Surdos.
Processo: 23075. 033157/2023-48
Número de Vagas: 02 (duas) - - com prioridade para pessoas surdas(em atenção
ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Celma Juliane Siqueira Gomes Assis
9,18
. 02
Sirlene de Carvalho Mato
8,36
. 03
Fernanda Mota Fontoura
7,38
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Celma Juliane Siqueira Gomes Assis
9,18
Em 14 de setembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL)
O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas
avisa que se encontrarão abertas no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2023,
até às 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023 (Curso de Mestrado Profissional).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 158, de
14/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.080229/2023-79. / Convênio n° 57/2023-UFPE, firmado em 13.09.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a DANTAS BERENGUER ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 49.508.342/0001-06. / OBJETO: Realização do projeto intitulado
"Mulheres Líderes na Criação e Ampliação de Soluções Sustentáveis para o Setor da
Construção em Pernambuco". / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; DANTAS
BERENGUER: Sr. José Allef Ferreira Dantas - Representante Legal.
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