DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.018660/2023-56. / Termo de Transferência de Propriedade n° 037/2023-
FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 646,00, descriminados no objeto do Termo.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.041801/2023-26. / Termo de Transferência de Propriedade n° 119/2023-
FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 21.435,00, descriminados no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 23076.047629/2022-07. / Ata de Registro de Preços 149/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Eletrodomésticos e Utilidades (adaptadores, aparelhos telefônicos,
ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ:
20.988.198/0001-70, no valor global de R$ 48.502,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sra. Marcia Adriana de Sousa.
Processo nº 23076.047583/2022-85. / Atas de Registros de Preços 150 e 151/2023-UFPE. /
OBJETO: Eventual aquisição de Material Médico e Hospitalar (máscaras, jalecos, bisturis
descartáveis etc.), para atender as necessidades da UFPE, Termo de Referência, anexo I do
edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 10/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.199.135/0001-77, no valor global de R$ 2.283,90; BRASIL
DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.680.592/0001-51, no valor global de
R$ 32.620,80. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPR ES E N T A N T ES
LEGAIS: Sr. Jairo Robson Alves da Rocha. / Sr. José Felipe Belotto Pelozzo, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 10458/2023.
Nº Processo: 23077.123353/2023-93.
Dispensa. Nº 60022/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula décima segunda e décima terceira do
instrumento ora aditado, conforme plano de trabalho original. Vigência: 14/09/2023 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: COMERCIAL APOLO LTDA-Itens: 05(R$7,60), L & J TRANSFER LTDA-Itens: Grupo 1-
04(R$24,50),
07(R$33,00),
11(R$31,00),
18(R$31,00),
19(R$21,00),
20(R$21,00),
22(R$15,00), 23(R$20,00), BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 39(R$598,66),
40(R$866,91), KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA-Itens: 12(R$29,50), 13(R$32,80), GAUCHA
COMERCIO DE COLCHOES LTDA-Itens: 83(R$44,17), CRIS BELLA FARMACIA E MANIPU L AC AO
LTDA-Itens:
44(R$174,00),
46(R$216,00),
48(R$245,00),
50(R$61,00),
51(R$458,00),
52(R$66,00), 62(R$64,00), 67(R$121,00), C C R TISO-Itens: Grupo 2-08(R$98,00),
24(R$29,80), 25(R$98,00), 06(R$45,00), 17(R$37,80), 29(R$49,00), LUMEN COMERCIO E
SERVICOS LTDA-Itens: 09(R$60,00), 10(R$55,00), 16(R$60,00), R J COMERCIO TEXTIL
SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA-Itens:
03(R$18,35), 30(R$57,83),
31(R$32,55),
32(R$51,70),
33(R$53,33),
34(R$37,18),
35(R$54,86),
36(R$40,62),
37(R$31,80),
41(R$28,13), 84(R$13,56) PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA -
Itens: 45(R$100,00), 47(R$55,00), 49(R$136,00), 53(R$40,00), 54(R$50,00), 55(R$162,00),
56(R$36,00),
57(R$36,00),
58(R$45,00),
59(R$68,00),
61(R$29,90),
63(R$64,00),
64(R$44,00),
65(R$32,00),
66(R$57,00),
68(R$24,00),
69(R$37,00),
70(R$51,00),
71(R$45,00), 72(R$83,00), 73(R$116,00), 74(R$78,00), MEDIAN COMERCIAL LT DA - I t e n s :
42(R$35,00), H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 21(R$13,56), HB PROTECTION LTDA-
Itens: 38(R$51,15), 43(R$121,20), VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO-Itens: 75(R$67,75),
NALINHA
CONFECCOES E
TECNOLOGIA
TEXTIL
LTDA-Itens: 14(R$58,00),
VALENTINO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 28(R$10,77), 81(R$23,00), RIOLLI&LIMA U N I FO R M ES
LTDA-itens: 15(R$67,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.101382/2023-02; HUBBI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 43.201.117/0001-
46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE
EMBRAPII METRÓPOLE
DIGITAL. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Inovação em
Marketplace para o Setor de Autopeças", a ser executado nos termos do PLANO DE
TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolvimento de Módulo BigData de Coleta,
tratamento e organização de dados massivos; Desenvolvimento de Módulo de Gestão de
Revisões e Manutenção de Frotas; Desenvolvimento de Módulo IoT de Detecção de falhas
e diagnósticos veiculares remotos; Desenvolvimento de Módulo de predição de
assertividade de peças. Valor: R$ 427.802,21 (quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos
e dois reais e vinte e um centavos), sendo R$ 402.867,34 (quatrocentos e dois mil e
oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) em recursos financeiros, dos
quais R$ 284.069,74 (duzentos e oitenta e quatro mil e sessenta e nove reais e setenta e
quatro centavos) serão provenientes da empresa HUBBI e R$ 118.797,60 (cento e dezoito
mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) serão provenientes da
UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 24.934,87 (vinte e quatro mil e novecentos
e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em recursos econômicos, não financeiros
da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 14/09/2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional
n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º
8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º 8.248/91,
Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º 8.159/91, Decreto
n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM pela HUBBI: Igor Mesquita Monteiro (Representante Legal), pela UFR N / U N I DA D E
EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca
Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo
Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528005933202344. Objeto: Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023,
para eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem, bem como de
copa e cozinha (parte II), a fim de suprir as demandas da Maternidade Escola Januário
Cicco, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/09/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1395 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3; nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 86/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3; nº 77/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de
14/07/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.112691/2023-08
POLLYANA ALVES ROCHA
20h
DOENÇAS DO SISTEMA
GASTROINTESTINAL E
COLOPROC TOLÓGICO
.
. 23077.089448/2023-71
IARA ANDRADE DE SOUZA
20h
INICIAÇÃO AO EXAME CLÍNICO
.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES IAP 002231
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Autônoma
de Entre Ríos - UADER. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes
proporcionando experiência Internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento
cultural. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 07/07/2028. DATA E ASSINATURA: 07/07/2023 Prof.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Luciano Daniel Filipuzzi, Reitor da
UADER. PROCESSO nº: 23078.450259/2022-13.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450169202381 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto CAPLLE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 2023 , IAP: 002513 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de
Letras. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. SIMONE SARMENTO. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 13/09/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 14/09/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP 002230
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Autônoma de
Entre Ríos - UADER. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua. E
estabelecer, futuramente um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a
07/07/2028. DATA E ASSINATURA: 07/07/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da
UFRGS e Luciano Daniel Filipuzzi, Reitor da UADER. PROCESSO nº: 23078.450258/2022-79.
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