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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
20 horas semanais Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59
Retribuição Por Titulação: R$ 609,40 Auxílio Alimentação: R$ 329,00; 01 (uma) vaga para a
área de Anatomia humana, Histologia humana, Embriologia humana, Fisiologia Humanas e
Patologia Geral / Tutoria /Conferências, com regime de trabalho de 20 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação:
R$1.401,62 Auxílio Alimentação: R$ 329,00.
As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO
I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter
facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em
que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação,
na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de
suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, podendo ser
prorrogados, caso a motivação permita, à critério da administração, não superando o
período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. O candidato
deverá se inscrever, de 18/09/2023 a 27/09/2023, mediante preenchimento de formulário
eletrônico. 
O 
acesso 
é 
através 
do 
Portal 
Público 
do 
SIGRH
(https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda
e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser
pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição
no link informado no item 2.1. do edital.
A íntegra do edital que
deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos
candidatos, 
encontrará- 
se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo 
A 
inscrição
do 
candidato 
implica
conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos
critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que
porventura venham a ser divulgadas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016057/2023-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fertilife Desenvolvimento e Produção Pecuária LTDA, CNPJ
20.371.707/0001-11. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Fertilife Desenvolvimento e Produção Pecuária LTDA. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Juliana de Sousa Silveira, pela
Fertilife Desenvolvimento e Produção Pecuária LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016497/2023-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Granforte Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários
LTDA,
CNPJ 09.176.757/0001-05.
Objetivo:
Proporcionar
aos alunos
regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de
Estágio obrigatório e não obrigatório na Granforte Indústria e Comércio de Produtos
Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Teotônio Ferreira Peixoto, pela
Granforte Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016500/2023-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA, CNPJ
29.348.609/0001-38. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Priscylla Moro do Carmo Sales
Santos, pela Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085011412/23-92. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral,
aparelhos e utensílios domésticos para atender a diversos setores da UFTM.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro
Abadia,
- Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no sistema comprasgovernamentais e no
site oficial da UFTM. A proposta deverá seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e
conter até duas casas decimais..
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23085.009692/2020-16.
Dispensa. Nº 9692/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 15.768,66. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23085.010861/2022-22. Pregão. Nº 44/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.989.476/0003-
82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Promover um ajuste no
objeto do contrato (Cláusula Primeira) sendo, contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale
alimentação, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético
ou cartão eletrônico tipo smart com chip, visando atendimento da demanda de insumos e
gêneros alimentícios para as aulas práticas de graduação, extensão e pesquisa de setores da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, e para demais unidades da Universidade, conforme
descrição no quadro do item 3.1., que serão prestados nas condições estabelecidas neste
termo de contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23085.002283//20--99.
Dispensa. Nº 2283/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: 07.747.596/0001-37 - HIDEO & SHINITI LTDA. Objeto: A ALTERAÇÃO do número
de assinantes por documento, de 06 para 07, referente ao item 2 do contrato nº 39/2020,
para validação do diploma digital, em virtude de alteração trazida pela instrução normativa
do MEC/SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022; A REVISÃO de preços do valor unitário do
item 2 do contrato nº 39/2020, em razão da necessidade de contemplar mais uma
assinatura por documento, conforme disposto no item 1.1.1. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 295,15 . Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 78, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum"
do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe
A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
a
área
de
Ciências
Biológicas 2.00.00.00-6
/
Subárea:
Morfologia
2.06.00.00-3 /
Especialidade: Histologia (2.06.03.00-2) e Embriologia (2.06.02.00-6) Humana, Campus do
Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 25/2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Liliane Sena Pinheiro
7,99
Classificada
.
Priscilla Avelino Ferreira Pinto
7,42
Aprovada
.
Rodrigo de Carvalho Hott
7,41
Aprovado
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 77, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Engenharia Mecânica - Desenho de Máquinas; Elementos de
Máquinas; Resistência dos Materiais, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital nº
63, de 11 de agosto de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Izaldir Ângelo Pereira Lopes
7,89
Classificado
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
028
Instituto de Pesquisa
de Meio
Ambiente e Inovação - IPEMAI
Indeferido
Ausência do item 3.2.1., "i", do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 14 de setembro de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 54, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU
de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no
período de 06/10/2023 a 30/10/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR,
Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira de
Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de ENGENHARIAS II/Engenharia
química e ENGENHARIA ELÉTRICA/Controle de processos eletrônicos, retroalimentação, nos
termos do Edital Nº 005/2023-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja
íntegra se
encontra no

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