DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 - UASG 153034 de 14 de setembro de 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, torna público para
conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023, Processo nº: 23067.010972/2023-20, cujo o
objeto consiste no Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na
modalidade presencial, online ou virtual e presencial simultaneamente, destinados ao
desfazimento de bens móveis, inservíveis e semoventes de propriedade da Universidade
Federal Rural da Amazônia-UFRA, como prevê o Decreto nº 9.373, de 11/05/2018, Decreto
nº: 21.981 de 19/10/1932, Lei nº 8.666/1993, no art.966 do código Civil e na Instrução
Normativa DREI nº 72, de 19 de Dezembro de 2019, Medida Provisória nº 1.167 de
31/03/2023 e demais legislações pertinentes, conforme definições e informações descritas no
Termo de Referência. Leiloeiro Credenciado: Sr. SANDRO DE OLIVEIRA, CPF n° 695.862.040-15
cuja matrícula da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) nº 20070555214.
JAIME VIANA DE SOUSA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.019372/2023-47
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciência
Florestal - DCFL/Sede. Contratado: FRANCIVAL CARDOSO FELIX. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 06/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028562202375 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto Escolha intitulado "Saberes e Práticas Tradicionais associados à Pesca
Artesanal com o Auxílio de Botos em Laguna/SC e demais ocorrências no Sul do Brasil"
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00156/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração
de Dispensa em 05/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
13/09/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA
E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 14/09/2023) 153163-15237-2023NE800343
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 156/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, a pronta entrega, de mobiliário sob
medida para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIDEC - 14/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23080.009567/2023-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.984.305/0001-
00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao
contrato 70/2023. Processo: º 23080.009567/2023-07. Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023.
Data de assinatura: 14/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº
75/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/05/2023 fica majorado o valor
mensal estimado do contrato, que passará de r$153.835,56 para r$159.631,46. Valor total
apostilamento: r$35.143,18.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 23080.034145/2021-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.422.562/0001-
02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
01/2023 ao contrato 100/2021. Processo: º 23080.034145/2021-08. Vigência: 14/09/2023 a
13/09/2024. Data de assinatura: 14/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no
com base no índice ipca/ibge acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2023, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 14/09/2023 fica majorado o valor
mensal estimado do contrato, que passará de r$ 42.854,12 para r$48.741,18. Valor total
apostilamento: r$ 5.887,06.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0107. Universidade Federal de Santa Catarina, Aires
Serviços Ambientais Ltda e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU.
Objeto: "Protocolos de modelagem e previsão da qualidade do ar". Vigência: 05/09/2023 a
04/06/2024. Data de Assinatura: 05/09/2023. Valor: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos
reais). Processo UFSC: 23080.044077/2023-49. Entidades. Assinam: Andler Magno Vieira de
Melo, pela Aires; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0110. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
BIO MEDS Pharmaceutica Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de tecnologias de processamento
e recobrimento para aumentar o tempo de liberação de fármaco em implantes subcutâneos".
Vigência: 11/09/2023 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 172.044,47
(cento e setenta e dois mil quarenta e quatro reais com quarenta e sete centavos). Processo
UFSC: 23080.032847/2023-19. Entidades. Assinam: Izabelle de Mello Gindri, pela BIO MEDS;
Graziela Regis Montenegro, pela FEESC, e Joana Célia dos Passos, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.091771/2023-45.
Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Reforma estrutural
garagem - campus frederico westphalen/ufsm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 34.606,95. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRTO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 92/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO
À TECNOLOGIA E CIENCIA - FATEC, assinado em 01/10/2020, Objeto: prestação de serviço
de gerenciamento financeiro das importações de equipamentos e materiais de consumo
necessários à consecução de pesquisas científicas e/ou tecnológicas ao amparo da lei
8.010/1990 e projetos institucionais. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do
Contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081045606202311.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSm. Total de
Itens Licitados: 99. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 157, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 157, de 27/12/2021, publicado no DOU de 28/12/2021, Seção 3, páginas 129 a
135, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 164, de 03/10/2022, publicado no
DOU de 06/10/2022, Seção 3, páginas 87 e 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade
do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Zootecnia/Pastagem
e 
Forragicultura/Manejo 
e 
Conservação 
de
Pastagens, 
do 
Departamento 
de
Zootecnia/Centro de Ciências Rurais.
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153031
Nº
Processo: 23089003651/21-67.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Manequim de Simulador de paciente Adulto real
Interativo, incluindo o fornecimento de peças de reposição para a Unifesp pelo período de
12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras, Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00052-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
1ª ERRATA DO EDITAL Nº 13/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO)
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 13/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO de XX de setembro de 2023. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área
de Psicologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais Remuneração composta por:
Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 1.401,62 Auxílio
Alimentação: R$ 329,00; 01 (uma) vaga para a área de Anatomia humana, Histologia
humana, Embriologia humana, Fisiologia Humanas e Patologia Geral / Tutoria
/Conferências, com regime de trabalho de 20 horas semanais, Remuneração composta por:
Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 1.401,62 Auxílio
Alimentação: R$ 329,00.
LEIA-SE:
EDITAL Nº 13/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO de XX de setembro de 2023. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área
de Psicologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais Remuneração composta por:
Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 609,40 Auxílio Alimentação:
R$ 329,00; 01 (uma) vaga para a área de Anatomia humana, Histologia humana,
Embriologia humana, Fisiologia Humanas e Patologia Geral / Tutoria /Conferências, com
regime de trabalho de 20 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico:
R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 1.401,62 Auxílio Alimentação: R$ 329,00.
O referido extrato passa a vigorar com a seguinte redação:
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta
Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas
inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de
acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 13/2023 DE PRO C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de XX de setembro de 2023.
Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de