DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500113
113
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.015614/2023-23.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 02.555.047/0001-47 - RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 4 e
7 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência:
item 4 - código 5326 - carga de oxigênio gasoso 0,54 a 1m³: 160 (cento e sessenta)
cilindros de 0,54 m³ a 1m³, sendo no mínimo 13 cilindros de 1m³;
item 7 - código 7385 - dióxido de carbono: 20 (vinte) cilindros com capacidade de 25 a 33
kg sendo que 14 (quatorze) destes deverão ser cilindros com válvula pescador, (06 cilindros
com pescador para instalação de segurança nos freezers de nitrogênio líquido do biobanco
onde são congeladas as células do cordão umbilical, 08 cilindros para instalação de
segurança nos freezers do banco de ossos, onde ficam armazenados tanto ossos como
tecidos músculos esqueléticos, e 01 para a sala dos freezers da imunogenética); e 06
cilindros capacidade de 25 a 33kg sem válvula pescador. 22 (vinte e dois) cilindros sem
pescador, na capacidade de 4kg, para uso exclusivo nas torres cirúrgicas do centro
cirúrgico;.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.015614/2023-23.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 2 do termo de
referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência:
item 2 - código 5324 - oxigênio líquido: 1 (um) tanque criogênico principal (unidade de
suprimento primário) , e 1 (um) tanque criogênico reserva (unidade de suprimento
reserva/back-up);.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.015614/2023-23.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, sob demanda, de gases medicinais e não
medicinais, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos,
de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 100.049,50. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.015614/2023-23.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 02.555.047/0001-47 - RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, sob demanda, de gases
medicinais e não medicinais, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e
tanques criogênicos, de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas
assistenciais do chc/ufpr, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 368.060,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.015614/2023-23.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição, sob demanda, de gases medicinais e não medicinais, com
fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos, de forma
contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 3.581,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.015614/2023-23.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, sob demanda, de gases medicinais e não
medicinais, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos,
de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 556.480,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759032280202352.
Objeto:
Aquisição
de
dois
equipamentos para uso no CHC/UFPR, sendo uma Densitometria Óssea e um
Balão Intra-Aórtico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00121-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 14/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759019072202368.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
medicamentos padronizados (lactulose xpe 200ml e outros), em específico para tratamento
do Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, para atender o CHC/UFPR
. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
General
Carneiro,
181,
Alto
da
Glória
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 14/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação inscrição no CADIN - Ata nº 31/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.008257/2022-07. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2022.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
33.608.937/0001-01. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES, RESPIRATÓRIOS E OUTRAS CLASS ES
FA R M ACO LÓ G I C A S .
A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de
R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) aplicada no âmbito do processo
administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número
23860.008257/2022-07. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato
telefônico e via postal (OV 572 051 544 BR). A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº
62/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (23419392) proferida pela Gerência Administrativa. Nos
termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de
75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-
atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de
Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em
conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo
23860.008257/2022-07 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa
de
Contratos
do
HC-UFU/EBSERH,
de
forma
eletrônica
pelo
e-mail
ufac.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos -
HC-UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542006844202354 . Objeto: Oxacilina sódica; 500mg; pó liofilizado
injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O objeto fracassou nos últimos 4 pregões. Declaração
de Dispensa em 24/08/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas.
Valor Global:
R$ 72.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
02.600.770/0001-09 COMERCIAL
VALFARMA LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155915
Nº Processo:
23818008596202381. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Marquês
de Paraná,
N.º 303,
Niteroi, Centro
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/09/2023) 155915-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de identificação
colaboradores, pacientes e medicamentos por meio de impressão de crachás, pulseiras e
etiquetas que contempla a disponibilização de equipamentos, incluindo instalação,
configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e
fornecimento de suprimentos e insumos, como crachás, pulseiras, etiquetas e ribbons, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnica Total
de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às
17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do
Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MATOS LEITAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/09/2023) 155016-26443-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23529.004701/2020-16.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 504,83 , referentes ao reajuste
contratual
pela variação
do
ist(índice
de serviços
de
telecomunicações).
Vigência: 29/01/2021 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.192,47. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
Fechar