DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 23080.059479/2018-81.
Pregão. Nº 246/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual a partir de 20/01/2023, mediante supressão de 3,68*%
(três vírgula sessenta e oito porcento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos
do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 20/01/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 23080.059479/2018-81.
Pregão. Nº 246/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 23080.059479/2018-81.
Pregão. Nº 246/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual a partir de 06/02/2023, mediante acréscimo de 3,53*%
(três vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos
do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 06/02/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 155913
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 23080.059479/2018-81.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sétima do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção
coletiva de trabalho da categoria dos empregados de 2020/2020 e o parecer - sei 14 da
comissão de análise de repactuação de contratos do hospital universitário. Vigência:
01/10/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de
Assinatura: 19/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 155913
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 23080.059479/2018-81.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em
decorrência do disposto na cláusula sétima do contrato nº 170/2019, e o reequilíbrio
econômico e financeiro, referente ao pagamento do adicional de insalubridade para os
cargos de copeiras área covid-19.. Vigência: 01/10/2019 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura: 03/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 23080.059479/2018-81.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sétima do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção
coletiva de trabalho de 2022-2022, o parecer sei 26 e o parecer - sei 40 da comissão de
análise de repactuação de contratos do hospital universitário. Vigência: 01/10/2019 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23820.002741/2021-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 -
PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar o preâmbulo do contrato 116/2021, em virtude da
alteração da razão social da empesa protec comércio e automação industrial ltda:.
Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.531,16. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23080.075260/2018-29.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste de
preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da
empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, pelo índice nacional
de inflação amplo - ipca/ibge, a partir de 01 de maio de 2022, resultando em 10,543590%
(dez virgula cinquenta e quatro trinta e cinco noventa por cento). Vigência: 01/05/2019 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.896,00. Data de Assinatura:
26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008307202303. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, a saber, Materiais para Coleta de
Sangue, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. O critério de julgamento
adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e
seus Anexos quanto às especificações do objeto..
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 14/09/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO n. 03/2023 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - HU-
UFPI/EBSERH, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO
CÂNCER ALCENOR ALMEIDA (HOSPITAL SÃO MARCOS), CNPJ n. 06.870.026/0001-77.
Processo: n. 23524.024612/2021-17. Objeto: conjunção de esforços para a formação de
residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional do HU-UFPI/Ebserh,
listados abaixo, por meio de estágio supervisionado, a ser executado no Hospital São
Marcos.
Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028.
Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - HU-UFPI/EBSERH, CPF n.
***.078.073-**e Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, CPF n. ***.939.367-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524023527202301. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS PARA OS
SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA (cateteres, fios guia, transdutores, entre outros, COM
FORNECIMENTO DE CABOS EM COMODATO - itens 68 E 69), em regime de antecipação,
para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI,
gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados:
78. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
153224 - SEI HCPA 23092.013216/2023-53, publicado no D.O.U dia 12 de setembro de
2023, Seção 3, fl. 105, onde se lê: Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$ 30.332.160,0000, leia-se: Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO
ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$ 30.336,0000.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 0226/2023 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese, com cessão
gratuita de uso de equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Nº 0434/2023 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Nº 0461/2023 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Nº 0487/2023 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Nº 0496/2023 - Registro de Preços de Açúcar Líquido e Produtos sem glúten.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Nº 0511/2023 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Nº 0537/2023 - Prestação de Serviços de Análise Laboratorial da Qualidade do Ar
Interior do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Nº 0553/2023 - Aquisição de Materiais de Rouparia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO
ERNANI DE SÃO THIAGO