DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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licitações
Nº 0592/2023 - Registro de Preços de Materiais de Expediente - Papéis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Nº 0613/2023 - Registro de Preços de Toners para Impressora.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Nº 0630/2023 - Aquisição de Peças para Torres de Videocirurgia Karl Storz.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Nº 0641/2023 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 11:00 horas.
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licitações
Nº 0642/2023 - Aquisição de Pinça Clamp Derra 18cm de comprimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Nº 0647/2023 - Registro de Preços de Estufas para Cultura Bacteriológica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Nº 0654/2023 - Aquisição de Válvula, Bateria e Resistência 4000W.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 14:00 horas.
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licitações
Nº 0659/2023 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Nº 0661/2023 - Registro de Preços de Grupo Gerador Trifásico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 14:00 horas.
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licitações
Nº
0667/2023 -
Registro
de Preços
de
Mesa
Ginecológica para
Procedimentos
Ambulatoriais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Nº 0668/2023 - Aquisição de EPI - Filtro Combinado para Proteções Diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Nº 0676/2023 - Registro de Preços de Torre de Videocirurgia e Insuflador de
Laparoscopia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2023, às 10:00 horas.
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licitações
Porto Alegre, 14 de Setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas
do Débito
Valor Original
do Débito
Valor Atual
do Débito
Data
da Atualização
.
TAIANE PATRICIA ELEUTERIO DOS SANTOS
***.890.469-**
Programa: PCSF-Programa Ciência Sem Fronteiras
PA: [SEI 23038.007065/2017-19]
NA: [SEI 1329946]
R$ 80.645,07
R$ 114.110,67
06/09/2023
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. LILIANE DE ALMEIDA MAIA
XXX.438.181-XX
88881.880798/2023-01
PAEP 2032/2023
36.000,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003536 (C)
. AWDREN DE LIMA FONTAO
XXX.985.182-XX
88881.882726/2023-01
PAEP 2020/2023
40.765,03
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003552 (C)
. WALTER ROMERO MENON JUNIOR
XXX.531.021-XX
88881.882705/2023-01
PAEP 2034/2023
17.812,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003564 (C)
. SILVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA
XXX.591.203-XX
88881.881790/2023-01
PAEP 2025/2023
42.000,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003538 (C)
. JANAINA FERREIRA FERNANDES
XXX.902.086-XX
88881.881826/2023-01
PAEP 2010/2023
20.000,00
DE: 12/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003545 (C)
. CELIA MARIA DE ALMEIDA SOARES
XXX.076.868-XX
88881.879859/2023-01
PAEP 2014/2023
120.000,00
DE: 12/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003542 (C)
. AUGUSTO SCHRANK
XXX.721.957-XX
88881.880884/2023-01
PAEP 2011/2023
75.000,00
DE: 12/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003546 (C)
. RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS
XXX.029.176-XX
88881.882427/2023-01
PAEP 2012/2023
15.172,50
DE: 12/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003535 (C)
. ADONHIRAN BERNARD DE ALMEIDA REIS
XXX.123.927-XX
88881.909836/2023-01
PROEX 2026/2023
178.524,00
DE: 13/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003571 (C)
. ANA MARIA EYNG
XXX.721.829-XX
88881.879761/2023-01
PAEP 2023/2023
64.000,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003568 (C)
. IVANA PEREIRA IVO
XXX.849.766-XX
88881.879509/2023-01
PAEP 2028/2023
24.000,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003558 (C)
. MYKAEL DE ARAUJO CARDOSO
XXX.145.253-XX
88881.879979/2023-01
PAEP 2033/2023
43.812,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003554 (C)
. PAULO SERGIO LOPES GONCALVES
XXX.814.978-XX
88881.879962/2023-01
PAEP 2019/2023
46.629,10
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003576 (C)
. CICERA NUNES
XXX.135.293-XX
88881.879823/2023-01
PAEP 2031/2023
97.600,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003561 (C)
. RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA
R O D R I G U ES
XXX.349.501-XX
88881.896759/2023-01
P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2018/2023
79.860,00
DE: 13/09/2023 A: 30/11/2025
2023NE003553 (C)
. FELIPE ADDOR
XXX.333.287-XX
88881.881124/2023-01
PAEP 2036/2023
74.808,75
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003559 (C)
. JAMES VENTURINI
XXX.888.838-XX
88881.881184/2023-01
PAEP 2022/2023
50.000,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003555 (C)
. MARINA SILVA DA CUNHA
XXX.623.578-XX
88881.881850/2023-01
PAEP 2015/2023
42.600,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003569 (C)
. MARCIO SALES SANTIAGO
XXX.276.063-XX
88881.882593/2023-01
PAEP 2030/2023
32.100,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003577 (C)
. MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGAO
XXX.302.597-XX
88881.881742/2023-01
PAEP 2024/2023
22.838,24
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003563 (C)
. JACQUELINE MIDLEJ DO ESPIRITO SANTO
XXX.420.185-XX
88881.881828/2023-01
PAEP 2027/2023
15.094,14
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003586 (C)
. HELENA LAGE FERREIRA
XXX.402.556-XX
88881.880567/2023-01
PAEP 2016/2023
49.750,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003574 (C)
. MIRIAM OLIVEIRA RIBEIRO
XXX.284.598-XX
88881.910035/2023-01
PROEX 2017/2023
106.807,00
DE: 13/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003572 (C)
. CLAUDIOMIR DA SILVA DOS SANTOS
XXX.205.656-XX
88881.880819/2023-01
PAEP 2021/2023
37.180,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003556 (C)
. EMILIO JOSE MONTERO ARRUDA FILHO
XXX.237.072-XX
88881.880994/2023-01
PAEP 2035/2023
88.000,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003573 (C)
. ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA
XXX.244.943-XX
88881.900194/2023-01
PROEX 2013/2023
109.100,00
DE: 12/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003530 (C)
. RODRIGO ESTEVES DE LIMA LOPES
XXX.090.328-XX
88881.880645/2023-01
PAEP 2029/2023
36.000,00
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003566 (C)
. RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO
XXX.179.206-XX
88881.880671/2023-01
PAEP 2037/2023
33.146,18
DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003567 (C)